Maria Luzinete Araujo Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 01003516220255010321
   Tribunal: TRT1 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 55b64c7 proferido nos autos. Vistos, etc. Fixo os honorários em R$3.900,00 limitados à R$1.000,00 em caso de sucumbência e a parte seja beneficiária da gratuidade de justiça. Intimem-se as partes para ciência da data e do local da perícia (#id:219107f) e aguarde-se a entrega do laudo.  SAO JOAO DE MERITI/RJ, 29 de julho de 2025. REBECA CRUZ QUEIROZ Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDO AUGUSTO DA CONCEICAO FREITAS
3. Processo 01007595520225010322
   Tribunal: TRT1 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID face62f proferido nos autos. Despacho      AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA   I - Mantenho o despacho. II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho. III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho.   MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de julho de 2025. ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - TRANSLOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME
4. Processo 10024346020245020021
   Tribunal: TRT2 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 21ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1002434-60.2024.5.02.0021 RECLAMANTE: CAROLINE BURGHESI DE CASTRO RECLAMADO: MELINA BORGES PIMENTA NEJO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8c21845 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 21ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO, data abaixo. CLODOVIL MIGUEL FRANCISCO   DESPACHO Vistos etc... Diante da divergência e argumentos do (a) Exequente, deverá os Executados apresentarem planilha de cálculos, concedo prazo de 05 dias. Intimem-se.   SAO PAULO/SP, 29 de julho de 2025. GISELE DE FATIMA ZANETTE SARRO SOARES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MELINA BORGES PIMENTA NEJO - ADRIANO VINICIUS CARDOSO DE LIMA
5. Processo 10024346020245020021
   Tribunal: TRT2 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 21ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1002434-60.2024.5.02.0021 RECLAMANTE: CAROLINE BURGHESI DE CASTRO RECLAMADO: MELINA BORGES PIMENTA NEJO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8c21845 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 21ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO, data abaixo. CLODOVIL MIGUEL FRANCISCO   DESPACHO Vistos etc... Diante da divergência e argumentos do (a) Exequente, deverá os Executados apresentarem planilha de cálculos, concedo prazo de 05 dias. Intimem-se.   SAO PAULO/SP, 29 de julho de 2025. GISELE DE FATIMA ZANETTE SARRO SOARES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CAROLINE BURGHESI DE CASTRO
6. Processo 01003516220255010321
   Tribunal: TRT1 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1e966a3 proferido nos autos. Ag pzo - data gigs   Vistos, etc. Nomeio perito do Juízo ANTONIO CARLOS PEREIRA DAS NEVES JUNIOR, intime-se para,  em 05 dias, dizer se aceita o encargo e para ficar ciente da necessidade de aparelho para medição de temperatura em face dos quesitos apresentados, devendo estimar honorários que serão pagos conforme o art. 790-B da CLT, observando os limites  do Ato 88/2011 da Presidência deste E. TRT, ficando, desde já fixados caso o valor seja de R$1.000,00, caso em que já deverá designar a data da perícia, em 05 dias, dando ciência ao Juízo, com entrega de laudo em 20 dias após a sua realização.  Dê-se ciência às partes de que deverão informar seus telefones e e-mails de contato, bem como dar ciência da perícia a seus assistentes técnicos da data designada para a perícia. Prazo de 48 horas. As partes deverão, ainda, trazer aos autos, em 05 dias, os documentos abaixo referentes ao período  laboral do autor, caso ainda nao juntados aos autos, devendo informar no mesmo prazo sobre sua inexistência.  LTCAT - Laudos Técnicos de Condições Ambientais de Trabalho; PPRA - Programas de Prevenção de Riscos Ambientais e/ou PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos) e/ou PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos); PCMSO - Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional; Registros de entrega de EPI - Equipamentos de Proteção Individual; PPP Perfil Profissiográfico Previdenciário, assinado pelos profissionais habilitados responsáveis; Laudo de insalubridade ou de periculosidade conforme o caso;   ASO – Atestado de Saúde Ocupacional demissional, assinado pelo reclamante; Ordem de serviço da função do reclamante; e Documentos   comprobatórios   de   treinamentos   admissional   e   periódicos   do reclamante. Efetivada, inclua-se o feito em pauta de instrução, as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão e dê-se vistas às partes, por 05 dias. As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso desejem a notificação de suas testemunhas, deverão requerer  em até 05 (cinco) dias após o recebimento da notificação para a audiência designada, oferecendo rol, NECESSARIAMENTE, COM CPF E ENDEREÇO RESIDENCIAL COMPLETO, sendo certo que deverão controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.  Em caso de pedido de esclarecimentos, notifique-se o perito para atendimento, em 05 dias, apresentado, dê-se vistas às partes, por 05 dias.   SAO JOAO DE MERITI/RJ, 25 de julho de 2025. REBECA CRUZ QUEIROZ Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - A.A.S SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS EIRELI - TRANSLOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - D M F SERVICOS DE APOIO LTDA - FORCE MEAT COMERCIO E DISTRIBUICAO DE CARNES E DERIVADOS LTDA
7. Processo 01003516220255010321
   Tribunal: TRT1 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1e966a3 proferido nos autos. Ag pzo - data gigs   Vistos, etc. Nomeio perito do Juízo ANTONIO CARLOS PEREIRA DAS NEVES JUNIOR, intime-se para,  em 05 dias, dizer se aceita o encargo e para ficar ciente da necessidade de aparelho para medição de temperatura em face dos quesitos apresentados, devendo estimar honorários que serão pagos conforme o art. 790-B da CLT, observando os limites  do Ato 88/2011 da Presidência deste E. TRT, ficando, desde já fixados caso o valor seja de R$1.000,00, caso em que já deverá designar a data da perícia, em 05 dias, dando ciência ao Juízo, com entrega de laudo em 20 dias após a sua realização.  Dê-se ciência às partes de que deverão informar seus telefones e e-mails de contato, bem como dar ciência da perícia a seus assistentes técnicos da data designada para a perícia. Prazo de 48 horas. As partes deverão, ainda, trazer aos autos, em 05 dias, os documentos abaixo referentes ao período  laboral do autor, caso ainda nao juntados aos autos, devendo informar no mesmo prazo sobre sua inexistência.  LTCAT - Laudos Técnicos de Condições Ambientais de Trabalho; PPRA - Programas de Prevenção de Riscos Ambientais e/ou PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos) e/ou PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos); PCMSO - Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional; Registros de entrega de EPI - Equipamentos de Proteção Individual; PPP Perfil Profissiográfico Previdenciário, assinado pelos profissionais habilitados responsáveis; Laudo de insalubridade ou de periculosidade conforme o caso;   ASO – Atestado de Saúde Ocupacional demissional, assinado pelo reclamante; Ordem de serviço da função do reclamante; e Documentos   comprobatórios   de   treinamentos   admissional   e   periódicos   do reclamante. Efetivada, inclua-se o feito em pauta de instrução, as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão e dê-se vistas às partes, por 05 dias. As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso desejem a notificação de suas testemunhas, deverão requerer  em até 05 (cinco) dias após o recebimento da notificação para a audiência designada, oferecendo rol, NECESSARIAMENTE, COM CPF E ENDEREÇO RESIDENCIAL COMPLETO, sendo certo que deverão controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.  Em caso de pedido de esclarecimentos, notifique-se o perito para atendimento, em 05 dias, apresentado, dê-se vistas às partes, por 05 dias.   SAO JOAO DE MERITI/RJ, 25 de julho de 2025. REBECA CRUZ QUEIROZ Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDO AUGUSTO DA CONCEICAO FREITAS
8. Processo 10005243420255020612
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000524-34.2025.5.02.0612 RECLAMANTE: JOSENILTON SANTOS DE SANTANA RECLAMADO: E. S. GALVAO CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c080a24 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:   ISTO POSTO, CONHEÇO dos embargos e, no mérito, DEIXO DE ACOLHER os embargos opostos por E. S. GALVAO CONSTRUCOES LTDA e aplico à embargante multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa em favor do embargado, na forma do artigo 1.026, §2º, do CPC/2015, de aplicação subsidiária nessa seara trabalhista. Tudo nos termos da fundamentação retro, parte integrante do presente decisum. Intimem-se as partes. Nada mais. LIN YE LIN Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. - E. S. GALVAO CONSTRUCOES LTDA