Tatiane Schreiber

Processos do Advogado

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2. Processo 50040637620234036104
   Tribunal: TRF3 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004063-76.2023.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos AUTOR: A. B. F., A. B. M. T. REPRESENTANTE: ANDREIA BORGONI MARTINS TEIXEIRA Advogados do(a) AUTOR: ALEXANDRO DO PRADO FERMINO - SP191955, REU: UNIÃO FEDERAL LITISCONSORTE: EDUARDO BLANCO Advogado do(a) LITISCONSORTE: TATIANE SCHREIBER - SP244910 FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP D E S P A C H O Converto o julgamento em diligência. Encerrada a instrução, apresentem as partes suas razões finais, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do disposto no artigo 364, § 2º, do CPC. Após, tornem para julgamento. Intime-se. SANTOS, 15 de julho de 2025.
3. Processo 10285064520198260602
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028506-45.2019.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Apolo Food Service Ltda. Epp - Fls. 243/251: Ciência ao interessado da resposta da(s) pesquisa(s) de endereço. Manifeste-se o autor, no prazo de 05 dias, de forma objetiva, em termos de prosseguimento, devendo inclusive juntar as custas postais ou diligência do oficial de justiça no caso de requerimento de diligência em novo endereço. - ADV: TATIANE SCHREIBER (OAB 244910/SP)
4. Processo 10091788620138260361
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009178-86.2013.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - RENATA MELEM SCOMPARIN - - JOANILSON CAETANO - Manifeste-se o autor no prazo de 05 dias, requerendo o que for pertinente, quanto a certidão negativa do oficial de justiça às fls 465. No silêncio, e tendo decorrido mais de 30 dias sem manifestação, os autos aguardarão provocação no arquivo. - ADV: TATIANE SCHREIBER (OAB 244910/SP), TATIANE SCHREIBER (OAB 244910/SP)
5. Processo 10091788620138260361
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009178-86.2013.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - RENATA MELEM SCOMPARIN - - JOANILSON CAETANO - Manifeste-se o autor no prazo de 05 dias, requerendo o que for pertinente, quanto a certidão negativa do oficial de justiça às fls 465. No silêncio, e tendo decorrido mais de 30 dias sem manifestação, os autos aguardarão provocação no arquivo. - ADV: TATIANE SCHREIBER (OAB 244910/SP), TATIANE SCHREIBER (OAB 244910/SP)
6. Processo 10717763720238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1071776-37.2023.8.26.0002 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - G.A.B.R. - Publique-se o despacho de fls.1525. Fls.1529: dê-se ciência ao requerente. Int. - ADV: TATIANE SCHREIBER (OAB 244910/SP)
7. Processo 10188332520238260008
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018833-25.2023.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: L. R. M. - Apdo/Apte: M. L. M. (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Ademir Modesto de Souza - Negaram provimento ao recurso de apelação, e deram provimento ao recurso adesivo. V.U. - CIVIL. ALIMENTOS. AÇÃO REVISIONAL. REQUISITOS. CONJUGAÇÃO.1. OS ALIMENTOS SÃO DEFINIDOS COM A CLÁUSULA REBUS SIC STANTIBUS. NADA OBSTANTE, A ALTERAÇÃO PRETENDIDA NÃO ALTEROU O EQUILÍBRIO FINANCEIRO IDEALIZADO NO TÍTULO JUDICIAL, MANTENDO EM 27% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS DO ALIMENTANTE O DESCONTO A SER VERTIDO PARA O ALIMENTANDO.2. NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO QUE, MANTENDO O SALÁRIO LÍQUIDO, DEVE COMPREENDER AS VERBAS DE NATUREZA REMUNERATÓRIAS, ABATIDO APENAS A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, O IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE E AS PARCELAS DE NATUREZA INDENIZATÓRIA.3. EMBORA FOSSE CASO DE A R. SENTENÇA REVISIONAL RETROAGIR SEUS EFEITOS A DATA DA CITAÇÃO (SÚMULA 621, STJ), DEVE PREVALECER A DATA EM QUE PROLATADA A R. SENTENÇA, COMO EXPRESSAMENTE REQUERIDO NO RECURSO ADESIVO.4. RECURSO DO REQUERIDO IMPROVIDO, PROVIDO O RECURSO ADESIVO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Tatiane Schreiber (OAB: 244910/SP) - Leandro Bueno Fregolão (OAB: 185667/SP) - 4º andar
8. Processo 10032478820248260338
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003247-88.2024.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - A.B.M.T. - E.B. - Vistos. Fl. 198/199: aguarde-se a realização da audiência. Int. - ADV: ALEXANDRO DO PRADO FERMINO (OAB 191955/SP), TATIANE SCHREIBER (OAB 244910/SP)