Alessandra Cristina Nonato Do Vale

Processos do Advogado

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2. Processo 00103239020245150063
   Tribunal: TRT15 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO SEBASTIÃO ATOrd 0010323-90.2024.5.15.0063 AUTOR: MARCOS VINICIUS VILELA DA SILVA RÉU: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c68e5d7 proferida nos autos. DECISÃO Pressupostos extrínsecos: O recurso interposto pelo(a) reclamante é tempestivo. Regular a representação. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. São Sebastião, 11 de julho de 2025.ihg DEBORA WUST DE PROENCA Juíza do Trabalho Titular IHG Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
3. Processo 00103239020245150063
   Tribunal: TRT15 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO SEBASTIÃO ATOrd 0010323-90.2024.5.15.0063 AUTOR: MARCOS VINICIUS VILELA DA SILVA RÉU: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c68e5d7 proferida nos autos. DECISÃO Pressupostos extrínsecos: O recurso interposto pelo(a) reclamante é tempestivo. Regular a representação. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. São Sebastião, 11 de julho de 2025.ihg DEBORA WUST DE PROENCA Juíza do Trabalho Titular IHG Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS VINICIUS VILELA DA SILVA
4. Processo 10002329820255020434
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ExTiEx 1000232-98.2025.5.02.0434 EXEQUENTE: SYLVIO SANTIAGO NAVARRO EXECUTADO: FUNDACAO SANTO ANDRE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bfe26d6 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de Santo André/SP. SANTO ANDRE/SP, data abaixo. CAMILA MARTINS LATTARO DESPACHO   Vistos. 1. Recebidos os autos da 4ª VT/local, prossiga-se conforme determinado ao ID 001d8ce, com redirecionamento à fase de execução. 2. Ainda, considerando-se que a presente ação refere-se aos embargos à execução opostos em decorrência da ação principal, que tramita nesta Vara sob o nº 1000227-73.2025.5.02.0435, determino a reunião de ambos os processos. 3. O mesmo procedimento indicado ao ID 001d8ce deverá ser adotado nos autos 1000227-73.2025.5.02.0435. 4. Junte-se cópia da presente decisão aos autos do processo 1000227-73.2025.5.02.0435. 5. Intime-se o exequente para manifestação quantos aos embargos à execução apresentados.  Após, tornem conclusos. SANTO ANDRE/SP, 15 de julho de 2025. EDUARDO DE SOUZA COSTA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SYLVIO SANTIAGO NAVARRO
5. Processo 00105370420245150121
   Tribunal: TRT15 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO SEBASTIÃO ATSum 0010537-04.2024.5.15.0121 AUTOR: JOAO MAGNO DE SANTANA NETO RÉU: 999 INTERNATIONAL MEDIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7ddd7e3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Devidamente cumprido o acordo firmado entre as partes. Valores já inseridos no sistema. Não há saldo residual constante em conta judicial e não houve lançamento de restrições. Considerando-se que não há mais pendências e desprovido de valor histórico (CNC, Cap. ELIM, art. 2º), arquive-se o presente processo. DEBORA WUST DE PROENCA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - 999 INTERNATIONAL MEDIA LTDA
6. Processo 00105370420245150121
   Tribunal: TRT15 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO SEBASTIÃO ATSum 0010537-04.2024.5.15.0121 AUTOR: JOAO MAGNO DE SANTANA NETO RÉU: 999 INTERNATIONAL MEDIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7ddd7e3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Devidamente cumprido o acordo firmado entre as partes. Valores já inseridos no sistema. Não há saldo residual constante em conta judicial e não houve lançamento de restrições. Considerando-se que não há mais pendências e desprovido de valor histórico (CNC, Cap. ELIM, art. 2º), arquive-se o presente processo. DEBORA WUST DE PROENCA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOAO MAGNO DE SANTANA NETO
7. Processo 10109859620248260704
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010985-96.2024.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Revisão - R.J.S. - F.D.J. e outro - Vistos. Fl. 106: Indefiro o pedido, porquanto não consta tal obrigação no acordo. Deverá a parte ajuizar ação de produção antecipada de provas ou outra medida que entender pertinente para tanto. Mantenham-se em arquivo. Int. - ADV: ALESSANDRA CRISTINA NONATO DO VALE (OAB 244916/SP), KARINA ARCE DE ALMEIDA CAMARGO (OAB 387047/SP), KARINA ARCE DE ALMEIDA CAMARGO (OAB 387047/SP)
8. Processo 10004733820228260247
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000473-38.2022.8.26.0247 - Execução de Título Extrajudicial - Títulos de Crédito - Acei - Associação Cultural e Educacional de Ilhabela - Ao bloqueio de veículo por meio do sistema RENAJUD. Indefiro, contudo, bloqueio de circulação porque a restrição total do bem é medida gravosa ao executado, cabível em situações excepcionais, não configuradas. A respeito, "AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de Indenização por danos morais. Cumprimento de sentença. Deferimento de pedido de bloqueio de veículo. Restrição quanto à circulação do bem. Medida cabível em situações excepcionais. Bloqueio somente quanto à transferência que se mostra suficiente para assegurar a efetividade da execução. Precedentes da jurisprudência Recurso provido". (TJSP, 36ª Câm. Dir. Priv., AI 2278609-18.2019.8.26.0000, rel. Des. Milton Carvalho, j. 11/2/2020). Recolhidas verbas pertinentes, se exigíveis, expeça-se mandado de penhora e depósito, deprecando-se, se o caso. Se o veículo não for encontrado em domicílio ou sede do executado ou em local que este deverá indicar em cinco dias, incidirá multa de 10% do débito conforme art. 774, III e parágrafo único do CPC. À falta de depositário judicial, a coisa será depositada em poder do exequente, autorizada remoção, salvo impedimento ou anuência à permanência com o executado (art. 840, §§ 1º e 2º do CPC). Quanto à avaliação, traga o exequente prova bastante do preço médio de mercado na forma do art. 871, IV do CPC. Inerte o exequente, aguarde-se em arquivo. Int. - ADV: ALESSANDRA CRISTINA NONATO DO VALE (OAB 244916/SP)