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Amintas Ribeiro Da Silva

Amintas Ribeiro Da Silva

Número da OAB: OAB/SP 244917

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 34
Total de Intimações: 43
Tribunais: TJSP
Nome: AMINTAS RIBEIRO DA SILVA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 43 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002465-30.2022.8.26.0157 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - CLAUDIO ROGERIO BONADIO - Vistos. Fls. 119/124: Diante da comprovação apresentada pela parte recorrente, defiro os benefícios da gratuidade de justiça. Anote-se. Recebo o recurso inominado oferecido pelo(a) requerente somente no efeito devolutivo. Às contrarrazões no prazo legal. Após, regularizados, remetam-se os autos ao Colégio Recursal com as nossas homenagens. Intimem-se - ADV: AMINTAS RIBEIRO DA SILVA (OAB 244917/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000732-22.2016.8.26.0157 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ana Maria de Oliveira - Simone Nascimento Pereira da Silva - Vistos. Fl. 272: Considerando as circunstância deste caso, reitero o entendimento exposto na decisão de fl. 150, que não foi objeto de recurso, e defiro a penhora de 10% (dez por cento) do salário líquido mensal da executada (dados em epígrafe), vez que o dinheiro é o primeiro na ordem de penhora e tal percentual não significará grande impacto na renda da executada e propiciará à exequente o recebimento da dívida, ainda que parcelada. Oficie-se ao novo empregador da executada para que deposite mensalmente a quantia retida nestes autos. Servirá a presente decisão como ofício, a ser encaminhada pela parte exequente, acompanhada da planilha de cálculos do débito, comprovando-se nestes autos em 15 dias. No mais, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo provisório. Intime-se. - ADV: AMINTAS RIBEIRO DA SILVA (OAB 244917/SP), CAROLINA PONTES DE ATAIDES (OAB 314971/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000843-38.2023.8.26.0590 (processo principal 0015623-03.2011.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - R.F.O.A. - F.M.A. - Vistos. Fls. 188/190: Por ora, diante do novo cálculo apresentado, e do teor da manifestação do executado à fl. 119 indicando possibilidade de proposta de acordo com a correção dos cálculos, concedo ao executado o prazo de 05 dias para ciência e manifestação acerca dos novos valores indicados, bem como para apresentar proposta razoável de acordo conforme sinalizado. Decorrido o prazo, certifique-se se "in albis" e tornem conclusos para decisão, inclusive acerca da penhora de salário, se o caso. Int. - ADV: AMINTAS RIBEIRO DA SILVA (OAB 244917/SP), VIVIAN LOPES DE MELLO (OAB 303830/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009513-64.2025.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.J. - Faço vista dos autos à parte autora para manifestação em relação à certidão negativa do oficial de justiça de fls. retro, no prazo de 05 dias. - ADV: AMINTAS RIBEIRO DA SILVA (OAB 244917/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0030573-04.2011.8.26.0562 (562.01.2011.030573) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Sociedade Visconde de São Leopoldo - Eliana Honorato da Silva - Ciência da pesquisa RENAJUD. - ADV: ROBERTO CHIBIAK JUNIOR (OAB 240672/SP), AMINTAS RIBEIRO DA SILVA (OAB 244917/SP), MARIO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 88600/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500085-91.2021.8.26.0157 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contra a Mulher - U.R.S.S. - Assim, de rigor o reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva do réu com fulcro no artigo 107, IV e 109 VI ambos do Código Penal. - ADV: AMINTAS RIBEIRO DA SILVA (OAB 244917/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500579-19.2022.8.26.0157 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contra a Mulher - E.C.P. - Vistos. Fls. 189/196: certifique-se o trânsito em julgado em relação ao Ministério Público. Recebo o recurso interposto pelo réu, conforme manifestação de fls. 251/252. Processe-o. Intime-se o defensor nomeado (fls. 132) para apresentar suas razões de apelação. Após, dê-se vista ao Parquet para contrarrazões. Int. e Dil. - ADV: AMINTAS RIBEIRO DA SILVA (OAB 244917/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500370-84.2021.8.26.0157 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - JOSÉ GERALDO BENTO - Vistos. Ante a certidão de fls. 393, acolho a cota ministerial de fl. 398 e julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE de JOSÉ GERALDO BENTO com fundamento no artigo 28-A, §13º, do Código de Processo Penal e artigo 379-B, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Transitada em julgado, ao arquivo, com as cautelas de estilo. Ciência ao representante do MP/SP. Intime-se. - ADV: MELISSA CUNHA DE PAULA MARCONDES (OAB 41911/PR), ANA HELOISA DE OLIVEIRA ZAGONEL GOHR CARDOSO (OAB 31094/PR), ANA PAULA DONATH (OAB 79167/PR), AMINTAS RIBEIRO DA SILVA (OAB 244917/SP), ROBSON LUIZ SCHIESTL SILVEIRA (OAB 508208/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1036161-96.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Fabio Santos Cruz - Estado de São Paulo - Diante da certidão trânsito em julgado, ficam as partes intimadas que autos permanecerão em Cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias, após os quais serão remetidos ao arquivo. Importante: O cumprimento de sentença de processos eletrônicos observará, no que couber, o disposto no artigo 917 das NSCGJ. - ADV: AMINTAS RIBEIRO DA SILVA (OAB 244917/SP), VLAMIR MENEGUINI (OAB 93596/SP), RICARDO DOS SANTOS SILVA (OAB 117558/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0030573-04.2011.8.26.0562 (562.01.2011.030573) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Sociedade Visconde de São Leopoldo - Eliana Honorato da Silva - Vistos. Fls. 411: Aguarde-se o decurso do prazo para eventual impugnação pela parte executada. Fls. 413: Defiro a pesquisa no sistema RENAJUD. Intime-se. - ADV: MARIO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 88600/SP), AMINTAS RIBEIRO DA SILVA (OAB 244917/SP), ROBERTO CHIBIAK JUNIOR (OAB 240672/SP)
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