Carlos Roberto Faria Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 00101698720225150016
   Tribunal: TRT15 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE4 - SOROCABA PROCESSO: ATOrd 0010169-87.2022.5.15.0016 AUTOR: JULIANA CARDIN DE CARVALHO RÉU: MUNICIPIO DE ARACOIABA DA SERRA Tomar  ciência da expedição de precatório Intimado(s) / Citado(s) - JULIANA CARDIN DE CARVALHO
3. Processo 10180422020238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018042-20.2023.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Edifício Sorocaba - Cinezio Hessel Junior - - Mercia Hessel - Ciência à parte exequente que foi expedido MLE nº 20250715122308098871, conforme determinação de fl. 164/165 e 186 (formulário fl. 208/209), sendo encaminhado para conferência e assinatura pelo(a) MM. Juiz(a), devendo aguardar a liberação na conta indicada. Salienta-se que a consolidação da transferência obedecerá aos prazos administrativos praticados pelo Banco do Brasil, cabendo a parte interessada acompanhar a situação até seu devido levantamento. - ADV: CARLOS ROBERTO FARIA JUNIOR (OAB 244931/SP), FERNANDO PORTELLA ALCOLEA (OAB 248126/SP), SANDOVAL BENEDITO HESSEL (OAB 113723/SP), SANDOVAL BENEDITO HESSEL (OAB 113723/SP)
4. Processo 00049609520078260602
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004960-95.2007.8.26.0602 (602.01.2007.004960) - Separação Consensual - Dissolução - A.S.P. - "Encaminho os autos ao setor de publicação para cientificar os interessados de que o formal de partilha está disponível em cartório para retirada, independente de agendamento, com posterior remessa dos autos ao arquivo." - ADV: CARLOS ROBERTO FARIA JUNIOR (OAB 244931/SP), FERNANDO PORTELLA ALCOLEA (OAB 248126/SP)
5. Processo 10011033320218260602
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001103-33.2021.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Buriti - Otacilia Maria de Melo Rodrigues - - Lourival Rodrigues da Silva, - Vistos. DEFIRO a pesquisa e o bloqueio de veículos, via Renajud, em nome da parte executada. Após, não sendo localizados bens, aguarde-se provocação no arquivo, nos termos do artigo 921, inciso III do CPC. Int. - ADV: ELIANE APARECIDA FLORIANO DA COSTA (OAB 431989/SP), FERNANDO PORTELLA ALCOLEA (OAB 248126/SP), FERNANDO PORTELLA ALCOLEA (OAB 248126/SP), CARLOS ROBERTO FARIA JUNIOR (OAB 244931/SP), CARLOS ROBERTO FARIA JUNIOR (OAB 244931/SP), RENATA OLIVEIRA CAMPOS BERGAMO (OAB 433345/SP)
6. Processo 00011260320178260451
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001126-03.2017.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos na Legislação Extravagante - Peterson Roberto Carvalho - - Samuel Francisco Lopes Passos - - Odilon Aparecido Nascimento - - Magno José dos Anjos Junior e outros - FELIPE GABRIEL CECHIN BONO - - Felipe Popin Engel - - Mario Augusto Carboni - Elza Lucia da Silva e outros - 1. Havendo recusa por parte do Ministério Público em propor o acordo de não persecução penal (fls. 5.176) ao réu ODILON APARECIDO NASCIMENTO, DEFIRO o requerimento defensivo (fls. 5.178/5.180) e, nos termos do art. 28-A, §14, do Código de Processo Penal, determino a remessa dos presentes autos à PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA na forma do artigo 28 do Código Processo Penal, com as cautelas de estilo. Proceda-se ao lançamento da movimentação "60438". 2. As cópias digitalizadas do presente e do ofício com a senha dos autos deverão ser cadastradasna Plataforma de Atendimento ao Órgão Externo, através do linkhttps://sis.mpsp.mp.br/atendimentocidadao/OrgaoExterno/Manifestacao/IncluirNovaManifestacao, selecionando como "Setor destinatário" a SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DE POLÍTICAS CRIMINAIS, para direcionamento dos documentos ao setor correto. Aguarde-se pelo prazo de 30 dias. Ciência às partes - ADV: APARECIDO TEIXEIRA MECATTI (OAB 96871/SP), CAROLINE SARTO (OAB 355494/SP), BÁRBARA DE OLIVEIRA GALAZINI (OAB 354455/SP), WILDER EUFRASIO DE OLIVEIRA (OAB 300874/SP), GUILHERME GROPPO CODO (OAB 289751/SP), FERNANDO ANTONIO DA SILVA (OAB 269371/SP), PACO MANOLO CAMARGO ALCALDE (OAB 375520/SP), FERNANDO PORTELLA ALCOLEA (OAB 248126/SP), CARLOS ROBERTO FARIA JUNIOR (OAB 244931/SP), NELSON RODRIGUES MARTINEZ (OAB 20981/SP), ROGERIO NUNES (OAB 110038/SP)
7. Processo 00669622820128260602
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0066962-28.2012.8.26.0602 (060.22.0120.066962) - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Condomínio Edifício Sorocaba - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Prefeitura Municipal de Sorocaba para reconhecer o cumprimento da obrigação de fazer consistente na execução das medidas de segurança contra incêndio exigidas pelo Corpo de Bombeiros, conforme requerido na inicial. Condeno a ré ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em R$2.000,00 (dois mil reais), por apreciação equitativa, nos termos do artigo 85, §8º, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, com as cautelas de praxe, arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se. Sorocaba, 11 de julho de 2025 - ADV: CARLOS ROBERTO FARIA JUNIOR (OAB 244931/SP), FERNANDO PORTELLA ALCOLEA (OAB 248126/SP)
8. Processo 10469208620228260602
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1046920-86.2022.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.C. - C.G.C. - Vistos. São embargos de declaração opostos pela parte requerida às fls. 218/220 em face de sentença de fls. 210/216, narrando a demandada que houve contradição sobre a fixação de verba honorária e julgamento de mérito quanto à improcedência da ação, requerendo-se a condenação de honorários sobre à parte autora, que fora vencida , requerendo a reforma da decisão ora lançada ao feito. É o relatório necessário. Recebo os embargos de declaração opostos pelas partes, porquanto tempestivos, acolhendo-se provimento aos aclaratórios da requerida, oportunidade na qual, diante do equivo constatado, retificar o dispositivo em parte final, esclarecendo as incidências, passando da sentença a constar: "Posto isso, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial. Por consequência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Sem custas, em face da gratuidade processual deferida; honorários, devidos pela parte requerente, sucumbente na totalidade dos pleitos, em favor do(a) patrona(a) da parte requerida, fixados em dez por cento do valor atualizado da causa, suspensa a exigibilidade, nos moldes dos beneplácitos da justiça gratuita". ANOTE-SE. Int. - ADV: CARLOS ROBERTO FARIA JUNIOR (OAB 244931/SP), MIRIAM CAPELETTE (OAB 132920/SP), FERNANDO PORTELLA ALCOLEA (OAB 248126/SP)