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Lilian Regina Dos Santos Caetano Siqueira

Lilian Regina Dos Santos Caetano Siqueira

Número da OAB: OAB/SP 244969

📋 Resumo Completo

Dr(a). Lilian Regina Dos Santos Caetano Siqueira possui 89 comunicações processuais, em 68 processos únicos, com 7 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2006 e 2025, atuando em TRF3, TJSP, TJPR e outros 2 tribunais e especializado principalmente em EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL.

Processos Únicos: 68
Total de Intimações: 89
Tribunais: TRF3, TJSP, TJPR, TRT15, TJMG
Nome: LILIAN REGINA DOS SANTOS CAETANO SIQUEIRA

📅 Atividade Recente

7
Últimos 7 dias
54
Últimos 30 dias
89
Últimos 90 dias
89
Último ano

⚖️ Classes Processuais

EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL (20) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (15) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (9) INVENTáRIO (8) ARROLAMENTO COMUM (5)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 89 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJPR | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Intimação referente ao movimento (seq. 127) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (18/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
  3. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002650-51.2025.8.26.0220 - Guarda de Família - Guarda - R.A.G. - - V.M.C.G. - Observados os extratos apresentados e considerando-se que o autor recebera o total de créditos no mês de maio de R$ 13.802,67 (pág. 70), o que demonstra que o pagamento das custas processuais não comprometerá o sustento próprio ou da família, indefiro o pedido de concessão de justiça gratuita. Nesse sentido STJ-RT 686/RT; RT 783/314; JTJ 213/231: Não é ilegal condicionar o juiz à concessão da gratuidade à comprovação da miserabilidade jurídica, se a atividade ou o cargo exercido pelo interessado fazem, em princípio, presumir não se tratar de pessoa pobre (RT 783/313). Conforme disposto no art. 5º, LXXIV, CF, "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos" (TJSP - A.I. 7.384.236-3). É de se observar o que lecionou o Eminente Relator Desembargador Andrade Marques (voto 24.969 - JMC), ao manter decisão idêntica deste Juízo: "Longe já se vai a época em que o juiz era mero observador de alegações vazias. Hoje o deferimento de benefícios deve ser feito com responsabilidade, evitando-se a banalização, que acaba prejudicando aqueles que, efetivamente, necessitam do favor legal" (TJSP - A.I. 0064736-13.2012.8.26.0000, v.u.). No mesmo sentido TJSP - A.I. 0120505-06.2012.8.26.000, v.u. - TJSP - A.I. 0247426-10.2012.8.26.0000, v.u. - A.I. 0046213-16.2013.8.26.0000, v.u. - A.I. 2188715-07.2014.8.26.0000, v.u.). Anoto, ainda, que o(a) autor(a) não desejou procurar os serviços da assistência judiciária fornecida pelo Estado, onde, certamente, passaria por uma triagem e, segundo o Desembargador José Renato Nalini: impõe-se repensar a prodigalização da justiça gratuita ("O Estado de São Paulo Online" - "Judiciário Sacrificado", de 16/04/14). Aguarde-se pelos recolhimentos devidos no prazo de 05 (cinco) dias, sob as penas da lei. Int. - ADV: LILIAN REGINA DOS SANTOS CAETANO SIQUEIRA (OAB 244969/SP), LILIAN REGINA DOS SANTOS CAETANO SIQUEIRA (OAB 244969/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004069-81.2023.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Bamevap Comercial Ltda Epp - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Na inércia, arquivem-se com as formalidades legais. - ADV: LILIAN REGINA DOS SANTOS CAETANO SIQUEIRA (OAB 244969/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001642-95.2021.8.26.0220 (processo principal 1001176-21.2020.8.26.0220) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - J.L.F.S.N.C. - - L.M.F.S.N.C. - Manifeste o(s) exequente(s) em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05(cinco) dias - ADV: LILIAN REGINA DOS SANTOS CAETANO SIQUEIRA (OAB 244969/SP), LILIAN REGINA DOS SANTOS CAETANO SIQUEIRA (OAB 244969/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000706-65.2024.8.26.0220 (processo principal 0005670-87.2013.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Regulamentação de Visitas - N.S.A. - Manifeste-se a parte interessada sobre a juntada do extrato do CNIS. - ADV: LILIAN REGINA DOS SANTOS CAETANO SIQUEIRA (OAB 244969/SP), NARADIA APARECIDA PELEGRINI SILVA (OAB 308703/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000438-13.2023.8.26.0516 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Bamevap Comercial Ltda Epp - Maria de Fátima Rodrigues - Sendo assim, com fundamento no artigo 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95, JULGO EXTINTO o processo. - ADV: LILIAN REGINA DOS SANTOS CAETANO SIQUEIRA (OAB 244969/SP), LUIS ROGERIO COSTA PRADO VALLE (OAB 259860/SP), HEITOR CARVALHO JUNIOR (OAB 344487/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002702-50.2014.8.26.0220 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Elaine Cristina de Azevedo Rangel Soares e outros - Lilian Regina dos Santos Caetano Siqueira - Vistos. Manifeste-se a herdeira Gabriely quanto ao recolhimento do ITCMD, diante da manifestação da inventariante dativa as folhas 399/400. Int. - ADV: LILIAN REGINA DOS SANTOS CAETANO SIQUEIRA (OAB 244969/SP), MARCELO DA CUNHA SAMPAIO (OAB 156116/SP)
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