Marcelo Tadeu Maio

Processos do Advogado

1. Processo 10197642520178260562
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019764-25.2017.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL SA - Dff Servicos Construcao Civil e Naval Ltda, na pessoa de JORGE NELSON RODRIGUES - - Jorge Nelson Rodrigues - Processo desarquivado. Aguardará manifestação do interessado, pelo prazo de 30 (trinta dias). Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. - ADV: MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARCELO TADEU MAIO (OAB 244974/SP), MARCELO TADEU MAIO (OAB 244974/SP)
2. Processo 10098699120238260477
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009869-91.2023.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Família - J.V.M.L. - Curadores Especiais habilitados. - ADV: MARCELO TADEU MAIO (OAB 244974/SP), MARIA DE FATIMA MEDEIROS DE SANTANA (OAB 136749/SP)
3. Processo 00303992220128260477
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0030399-22.2012.8.26.0477/01 (apensado ao processo 0030399-22.2012.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Manhattan Flat Service - Cesar Augusto Esperança - Vistos, 1. Fls. 332: HOMOLOGO a avaliação em R$ 160.000,00. 2. Embora o credor tenha a faculdade de indicar o leiloeiro, é poder discricionário do Juiz nomea-lo, pois se trata de auxiliar do Juízo, tendo sido exitoso o trabalho realizado. 3. Fls. 337: Defiro o pedido de alienação em leilão judicial eletrônico. 4. Providencie o exequente, no prazo de cinco dias, o recolhimento das custas para intimação postal do executado, cônjuge, credor hipotecário e titular do domínio, acerca da designação do leilão, no valor de R$ 60.000,00, sob pena de não nomeação da gestora e arquivamento dos autos. 5. O leilão deverá ser efetivado em uma única etapa com prazo mínimo de 60 dias, por valor não inferior a 50% da última avaliação atualizada ou 80% do valor de avaliação atualizada, caso se trate de imóvel de incapaz. A atualização deverá ser pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça para os débitos judiciais comuns. O pagamento deverá ser feito de uma única vez, em até 24 horas após ter sido declarado vencedor pelo leiloeiro. Para a realização do leilão, nomeio leiloeiro oficial FERNANDO JOSÉ CERELLO G. PEREIRA, representante da MEGA LEILÕES, com endereço à Alameda Santos, 787 - conjunto 132 - Cerqueira Cesar, São Paulo-SP, CEP: 01419-001, que, conforme consta, é credenciado pela Jucesp e habilitado perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Observando-se o leiloeiro o prazo de 90 dias entre a data da juntada da minuta do edital nos autos e a datapara realização do leilão. Desde logo, fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados. O leilão será presidido pelo leiloeiro, em portal virtual que atenda à regulação específica, no qual serão captados lances, observados os patamares mínimos acima estabelecidos. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participação no leilão eletrônico, fornecendo todas as informações solicitadas. Durante a alienação, os lances deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados on-line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. Somente será realizada segunda tentativa de leilão caso o primeiro não conte com nenhum lance válido durante todo o período previsto. O procedimento do leilão deve observar o disposto nos artigos 886 a 903, do Código de Processo Civil, assim como os arts. 246 a 280 da NCGJ. Caberá ao leiloeiro efetuar a publicação do edital no sítio eletrônico previamente designado por este fim de acordo com as normas administrativas do Tribunal. O edital deve conter todos os requisitos estabelecidos no art. 887, do Código de Processo Civil. Deverá constar do edital, também, que: - os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas; - o arrematante arcará com os débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional, e exceto os débitos de condomínio (que possuem natureza propter rem), os quais ficam sub-rogados no preço da arrematação; - até o início do leilão, o interessado poderá apresentar, diretamente em juízo, proposta de aquisição por preço não inferior à avaliação, observado o disposto no art. 895, do Código de Processo Civil. A publicação do edital deverá ocorrer no site designado pelo Tribunal, pelo menos 5 dias antes da data marcada para o leilão. Ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas. Igualmente, ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a obter diretamente, material fotográfico para inseri-lo no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram. No mesmo prazo, deverão ser cientificados o executado e as demais pessoas previstas no art. 889, do Código de Processo Civil, cabendo ao exequente requerer e providenciar o necessário. Sem prejuízo, para a garantia da higidez do negócio, fica autorizado que o próprio leiloeiro encaminhe também as comunicações pertinentes, juntando posteriormente aos autos. Comprovado o recolhimento das despesas necessárias, intime(m)-se executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência ou quando representado pela Defensoria, pessoalmente, pela via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos. Registre-se que, se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como carta, mandado ou ofício, para comunicação do executado e demais interessados, bem como ordem judicial para que os funcionários do leiloeiro possam ingressar no local onde o bem a ser leiloado se encontra. - ADV: MARIA DE FATIMA MEDEIROS DE SANTANA (OAB 136749/SP), MARCELO TADEU MAIO (OAB 244974/SP), RENATA SANTOS FERREIRA WOLSKI (OAB 253443/SP)
4. Processo 10087191420238260562
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008719-14.2023.8.26.0562 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Conjunto Residencial Parque dos Trigos - Maria Alcione de Oliva Campos Ribeiro - Vistos. Certifique a serventia quanto a eventuais documentos físicos e/ou mídias arquivadas em cartório, para a devida intimação ao interessado a retirá-los no prazo de 5 dias, sob pena de inutilização. Certifique-se quanto a eventual alteração na representação processual nos autos dos advogados para a publicação, se o caso. Cumpra-se o V.Acórdão (negaram provimento ao recurso, com trânsito em julgado em 14/06/2025). Manifeste(m)-se o(s) vencedor(es) em termos de execução da sentença, se o caso, no prazo de 30 dias (cadastrando-se o incidente de cumprimento de sentença e não petição diversa). No silêncio, ao arquivo com as anotações conforme determinado no Comunicado nº 1789/2017, lançando-se a certidão adequada no tocante ao pagamento das custas, para arquivamento, nos termos do Comunicado Conjunto 2682/21 da Corregedoria Geral de Justiça. Int. - ADV: FABIANE MENDES MESSIAS (OAB 198432/SP), MARCELO TADEU MAIO (OAB 244974/SP)
5. Processo 10095687620258260477
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009568-76.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Condominio Edificio São Vicente - Vistos, Deixa-se de designar a audiência preliminar prevista no art. 334, do CPC, considerando: a) a necessidade de zelar pela celeridade processual (art. 139, II, do CPC e art. 5º, LXXVIII da CF); b) a possibilidade de alteração de rito para conferir maior efetividade ao direito discutido (art. 139, VI, do CPC); c) o cabimento de conciliação a qualquer tempo (art. 139, V, do CPC), devendo as partes esclarecer o real interesse na designação do ato. CITE-SE e intime-se o réu, por carta, para que ofereça resposta, digitalmente, no prazo de 15 dias úteis (art. 219, 231, I e 335, do CPC), a contar da juntada do aviso de recebimento, sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos alegados na inicial. Sendo o citando pessoa jurídica, será válida a entrega do mandado a pessoa com poderes de gerência geral ou de administração ou, ainda, a funcionário responsável pelo recebimento de correspondências. Intime-se. - ADV: MARCELO TADEU MAIO (OAB 244974/SP)
6. Processo 10095696120258260477
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009569-61.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Condominio Edificio São Vicente - Vistos, A presente ação foi distribuição a este Juízo por prevenção ao processo de nº 1009568-76.2025.8.26.0477 que aqui tramita. Por uma breve análise de ambos os feitos, denota-se que apesar de partes em comum, o objeto das ações é distinto. Enquanto esta ação refere-se ao apartamento de nº 14, o processo de nº 1009568-76.2025.8.26.0477, refere-se ao apartamento de nº 212. Assim, não sendo o caso da distribuição por direcionamento na forma em que ocorreu, remetam-se os autos ao Cartório Distribuidor Local, com urgência, a fim de que o feito seja redistribuído livremente. Intime-se. - ADV: MARCELO TADEU MAIO (OAB 244974/SP)
7. Processo 00033305820258260477
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003330-58.2025.8.26.0477 (processo principal 1008006-08.2020.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Dissolução - Sarah Correa Ferrari do Nascimento - M.B.N. - O MLE de fls. 63, encontra-se disponível para a parte interessada. - ADV: MARCELO TADEU MAIO (OAB 244974/SP), LOHANA NEVES VAZQUEZ (OAB 431262/SP), RIVA NEVES (OAB 127334/SP)
8. Processo 10030515520258260477
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003051-55.2025.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.S.S. - L.C.S. e outro - Vistos. Por primeiro, defiro às requeridas os benefícios da justiça gratuita. Em até 15 dias, apresente o autor réplica à contestação de fls. 123/150. Sem prejuízo, desde já fixo como ponto controvertido o pedido de minoração dos alimentos com base no trinômio necessidade, possibilidade e proporcionalidade e alteração do regime de convivência paterna. Assim, no mesmo prazo de 15 dias, informem as partes as provas que pretendem produzir, sob pena de preclusão. Nos autos, tornem conclusos. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: MARCELO TADEU MAIO (OAB 244974/SP), THALITA VIEIRA NUNES (OAB 510335/SP)
9. Processo 05695908520108260477
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0569590-85.2010.8.26.0477 (apensado ao processo 0523653-86.2009.8.26.0477) (477.01.2010.569590) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Antonio Orlando Aluizio - Rose Lee Oliveira de Souza Silva - Vistas dos autos as partes / interessados para: ( x ) Ciência de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". - ADV: MARCELO TADEU MAIO (OAB 244974/SP), THAYNÁ DA SILVA ANDRADE (OAB 448819/SP)
10. Processo 00033305820258260477
    Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003330-58.2025.8.26.0477 (processo principal 1008006-08.2020.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Dissolução - Sarah Correa Ferrari do Nascimento - M.B.N. - Vistos. Fls. 25/30 e 51/57: Promova-se vista dos autos ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: LOHANA NEVES VAZQUEZ (OAB 431262/SP), MARCELO TADEU MAIO (OAB 244974/SP), RIVA NEVES (OAB 127334/SP)