Michele Cristina Ramponi Pereira Godoy

Processos do Advogado

1. Processo 15045928020238260495
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504592-80.2023.8.26.0495 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - E.A.S. - - J.G.G. - - W.M.S. - - P.R.A.A.F. - - G.O.G. - - B.G.N. - - V.F.R.J. - - C.A.O. - - P.M.B.N. e outros - O pedido de liberdade provisória do réu PABLO MATEUS BUENO NEVES não comporta acolhimento. Nos termos da denúncia, PABLO seria um dos líderes da organização. Segundo a investigação, ele foi reconhecido, por uma testemunha protegida, como sendo sócio de EDVALDO. Ademais, em conversas, ele é citado como "Mateus". Assim, há indícios de que ele integra organização criminosa voltada ao tráfico de drogas. A pena máxima cominada ao delito é de 8 anos de reclusão. O acusado, ademais, permaneceu foragido por longo tempo, tudo indicando que buscará se furtar à aplicação da lei penal. Por estas razões, mantenho a decisão de decretação da prisão preventiva do agente. No mais, abra-se vista dos autos ao MP com urgência, conforme já determinado a fls.2191. Intime-se. Registro, 30 de junho de 2025. - ADV: GIULIA CARNEIRO DUARTE (OAB 480661/SP), GIOVANA APARECIDA CARDOSO (OAB 413585/SP), LIDIA GIL DA FONSECA (OAB 132653/SP), FABRÍCIO DA COSTA MOREIRA (OAB 167733/SP), MICHELE CRISTINA RAMPONI PEREIRA GODOY (OAB 244979/SP), KATIANE DE MORAES MAKOSKI (OAB 396047/SP), SANDY BESERRA LIRA (OAB 482954/SP), ARMANDO ROCHA DA SILVA (OAB 449395/SP), GLEDSON DE MORAES (OAB 426658/SP), LUIS AUGUSTO FERREIRA CASALLE (OAB 301146/SP), KATIANE DE MORAES MAKOSKI (OAB 396047/SP), KATIANE DE MORAES MAKOSKI (OAB 396047/SP)
2. Processo 10020143620258260495
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002014-36.2025.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Odair Pereira - Nos termos do artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil, para verificar se a parte autora faz jus aos benefícios da gratuidade da justiça, determino que comprove, no prazo de 15 (quinze) dias, o preenchimento dos pressupostos legais para a concessão do benefício pretendido, juntando aos autos documentos que demonstrem a alegada hipossuficiência financeira, especialmente cópias das duas últimas declarações de imposto de renda e dos três últimos demonstrativos de pagamento de remuneração. Ou, em igual prazo, providencie o recolhimento das custas e despesas de ingresso, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: MICHELE CRISTINA RAMPONI PEREIRA GODOY (OAB 244979/SP)
3. Processo 10018296620238260495
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001829-66.2023.8.26.0495 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - M.C.C.G. e outros - J.T.G.F. - 1. Expeça-se mandado de averbação nos termos requeridos às fls.458/459; 2. Expeçam-se os ofícios, pelo SISBAJUD, para obtenção dos extratos requeridos a fls.390; 3. Traga o requerido aos autos os contratos de locação dos imóveis dos itens a, b e c de fls.486; Intime-se. Registro, 30 de junho de 2025. - ADV: MICHELE CRISTINA RAMPONI PEREIRA GODOY (OAB 244979/SP), PAULA CAROLINA PETRONILHO (OAB 240271/SP)
4. Processo 00022382520248260495
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002238-25.2024.8.26.0495 (processo principal 1003519-72.2019.8.26.0495) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Oscar Makoto Fukuda - - Sonia Maria Martins Fukuda - Josuel da Guia Rocha - - Davi Tavares Martins - - Jesse dos Santos Martins - Ao exequente: Manifestar-se acerca das certidões do oficial de Justiça, juntadas às pgs. 44/61, no prazo de 05 dias. - ADV: RENATO ALEXANDRE DINIZ (OAB 360441/SP), ANDRE LUIZ SANCHES PERES (OAB 343221/SP), DANILO ROBERTO DA SILVA (OAB 321030/SP), ALINE CORREA (OAB 331204/SP), DOUGLAS SILVANO DE CAMARGO (OAB 329057/SP), ANDRE LUIZ SANCHES PERES (OAB 343221/SP), MICHELE CRISTINA RAMPONI PEREIRA GODOY (OAB 244979/SP), LEANDRO RICARDO DA SILVA (OAB 180090/SP), LEANDRO RICARDO DA SILVA (OAB 180090/SP), MARCO AURELIO GODKE PEREIRA (OAB 149341/SP)
5. Processo 00028500420248260158
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002850-04.2024.8.26.0158 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - PEDRO ORLANDO DE MEDEIROS JUNIOR - Vistos. Diante do instrumento de mandato ofertado anote-se no cadastro de partes e representantes para futuras intimações. Remova-se a tarja da Defensoria Pública. Anoto que os pedidos de benefícios formulados pelos senhores patronos deverão vir instruídos com o boletim informativo atualizado e atestado de conduta carcerária, os quais poderão ser solicitados diretamente às Unidades Prisionais, cujos endereços estão disponíveis no portal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (www.sap.sp.gov.br). - ADV: MICHELE CRISTINA RAMPONI PEREIRA GODOY (OAB 244979/SP)
6. Processo 10019306920248260495
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001930-69.2024.8.26.0495 (apensado ao processo 1003384-55.2022.8.26.0495) - Guarda de Família - Guarda - A.S.A. - Vistos. Nos termos do artigo 346 do Código de Processo Civil, os prazos contra o réu revel, que não possua patrono no feito, fluem a partir da publicação do ato decisório no DJE, assim, nos termos do artigo 1.010, parágrafo 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Consigno que o Juízo da admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal, nos termos do artigo 1.010, paragrafo 3º do CPC. No tocante aos efeitos, deve- se observar o que dispõe o artigo 1.012 do referido diploma legal. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões , com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Ciência ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: MICHELE CRISTINA RAMPONI PEREIRA GODOY (OAB 244979/SP)
7. Processo 10006961820258260495
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000696-18.2025.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - V.L.C. - B.S. - - E.S. - - D.I.P. e outro - Vistos. Fls. 597/598: Manifeste-se a parte requerida, no prazo de 05 (cinco) dias. Sem prejuízo, manifeste-se a parte autora no tocante à ausência de citação do requerido Andrey Luiz Carmona (fl. 593), no mesmo prazo. Intimem-se. - ADV: BRUNO FEIGELSON (OAB 164272/RJ), LUCIANA OLIVEIRA DE ARAUJO (OAB 434756/SP), DENIS BRUM (OAB 225100/RJ), MICHELE CRISTINA RAMPONI PEREIRA GODOY (OAB 244979/SP), ANA LAURA MORENO GALESCO (OAB 248425/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP)
8. Processo 10025562520238260495
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002556-25.2023.8.26.0495 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Andreia Aparecida Cardoso Bernardo - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. e outro - Vistos. Fls. 396: Esclareça, o executado, o depósito no valor de R$ 97,62. Intime-se. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), MICHELE CRISTINA RAMPONI PEREIRA GODOY (OAB 244979/SP), LUCIANA OLIVEIRA DE ARAUJO (OAB 434756/SP)
9. Processo 15052986320238260495
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505298-63.2023.8.26.0495 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - TIAGO DE SOUZA - Vistos. Considerando que já há medidas protetivas deferidas em favor da vítima na e. 1ª Vara local (autos 1502022-87.2024.8.26.0495) oficie-se com cópia da petição e documentos de fls. 161/166 comunicando o suposto descumprimento, tal como requerido pelo Ministério Público às fls. 170/171. Intime-se. - ADV: MICHELE CRISTINA RAMPONI PEREIRA GODOY (OAB 244979/SP)
10. Processo 10018966020258260495
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001896-60.2025.8.26.0495 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.L.P.C. - À parte autora: ciência sobre a certidão de fls. 38; informar os dados bancários para expedição de ofício, no prazo de 05 dias. - ADV: MICHELE CRISTINA RAMPONI PEREIRA GODOY (OAB 244979/SP)