Renata Kelly Felipe Coyado De Souza

Processos do Advogado

1. Processo 10002156420255020013
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ETCiv 1000215-64.2025.5.02.0013 EMBARGANTE: MARINES BRESCIANI DOS SANTOS E OUTROS (4) EMBARGADO: JULIO LEITE DE CALDAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 79f0b5b proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 13ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO, data abaixo. ELIANE OKADA DE FARIAS BRAGA   DESPACHO   Vistos,   ID 1e8fddb: Agravo de Petição dos Embargantes. Tempestivos e subscritos por patrono regularmente constituído nos autos. Processe-se. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. ANA MARIA BRISOLA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CLEONICE BRESIAN PALMA - ROSEMARY BRESCIANI ROSSI - MARINES BRESCIANI DOS SANTOS - ISABEL CRISTINA BRESCIANI PIAI - EDUARDO ROSSI
2. Processo 10016468920225020385
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1001646-89.2022.5.02.0385 RECLAMANTE: KELEN REGINA DA SILVA CAMPARINI RECLAMADO: GAOSERV SERVICOS GERAIS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 59aceee proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de Osasco/SP. OSASCO/SP, data abaixo. FABRICIO DE ANDRADE AZAMBUJA DECISÃO   Petição ID nº f9e6c2c. Ante a expressa concordância da exequente com os valores depositados e respectivas discriminações de verbas, declaro extinta a execução, nos termos do disposto no artigo 924, inciso II, do CPC. Libere-se à reclamante o remanescente do seu crédito líquido, no importe de R$ 464,83. Libere-se às patronas da reclamante o valor de seus honorários advocatícios, R$ 488,21. Transfira-se à União o valor da contribuição previdenciária, no importe total de R$ 2.625,17, sendo R$ 459,79 a cota do empregado e R$ 2.165,38 a cota da reclamada. Libere-se ao perito engenheiro, Dr. Julio César Ferreira Dutra, seus honorários periciais, R$ 4.257,74. Extinguidas as providências supra, arquive-se o processo. Intimem-se. CRISTIANE SERPA PANZAN Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GAFISA RISTRETTO LORIAN BOULEVARD - GAOSERV SERVICOS GERAIS LTDA
3. Processo 10016468920225020385
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1001646-89.2022.5.02.0385 RECLAMANTE: KELEN REGINA DA SILVA CAMPARINI RECLAMADO: GAOSERV SERVICOS GERAIS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 59aceee proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de Osasco/SP. OSASCO/SP, data abaixo. FABRICIO DE ANDRADE AZAMBUJA DECISÃO   Petição ID nº f9e6c2c. Ante a expressa concordância da exequente com os valores depositados e respectivas discriminações de verbas, declaro extinta a execução, nos termos do disposto no artigo 924, inciso II, do CPC. Libere-se à reclamante o remanescente do seu crédito líquido, no importe de R$ 464,83. Libere-se às patronas da reclamante o valor de seus honorários advocatícios, R$ 488,21. Transfira-se à União o valor da contribuição previdenciária, no importe total de R$ 2.625,17, sendo R$ 459,79 a cota do empregado e R$ 2.165,38 a cota da reclamada. Libere-se ao perito engenheiro, Dr. Julio César Ferreira Dutra, seus honorários periciais, R$ 4.257,74. Extinguidas as providências supra, arquive-se o processo. Intimem-se. CRISTIANE SERPA PANZAN Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - KELEN REGINA DA SILVA CAMPARINI
4. Processo 00226616320168260405
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0022661-63.2016.8.26.0405 (processo principal 0063810-78.2012.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Ronaldo Malta dos Santos - Adriana Ghiraldini - Vistos. Ante o teor da certidão de folha 299 , aguarde-se a comunicação oficial a este juízo do julgamento do agravo pelo prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV: EDUARDO TAHAN (OAB 108319/SP), JOSÉ RENATO COYADO (OAB 157979/SP), RENATA KELLY FELIPE COYADO DE SOUZA (OAB 244992/SP)
5. Processo 10116019520248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011601-95.2024.8.26.0405 - Guarda de Família - Guarda - I.C.H. - P.H.C.P. - Vistos. 1- Estando preenchidos os requisitos legais e diante da concordância manifestada pelo Ministério Público às fls. 155, HOMOLOGO, por sentença, o acordo informado pelas partes às fls. 147/152, visando regulamentar à guarda do menor N. H. P. (fls. 13) e, em consequência, julgo extinto o processo, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b" do Código de Processo Civil. Diante da consensualidade em destaque, a publicação desta sentença implicará automaticamente no trânsito em julgado (dispensada a serventia de expedir certidão especifica). 2- Oficie-se ao Setor Técnico solicitando o cancelamento da realização do estudo com as partes. SERVIRÁ A PRESENTE, COMO OFÍCIO AO SETOR TÉCNICO. 3- Dê-se ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: JOSEVAL MARQUES PAES (OAB 406856/SP), AMANDA VIEIRA MONTEIRO (OAB 349020/SP), RENATA KELLY FELIPE COYADO DE SOUZA (OAB 244992/SP)
6. Processo 10122598520258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012259-85.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Marisa Gomes da Silva - Banco CSF S/A - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE os pedidos iniciais, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de: 1. Confirmar a tutela antecipada deferida em segunda instância. 2. Declarar inexigível a compra realizada no dia 13/02/2025, no valor total de R$ 4.239,00. 3. Condenar o réu a pagar à parte autora, a título de danos morais, a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com correção monetária a partir desta data, em conformidade com a Súmula 362 do Superior Tribunal de Justiça, e acrescida de juros de mora a partir da citação. A correção monetária deve se dar pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo (INPC) e os juros moratórios serão de 1% ao mês até 29/08/2024. A partir de 30/08/2024, deverão ser observados os seguintes parâmetros, em consonância com as alterações do Código Civil (art. 389, parágrafo único, e art. 406, § 1º), promovidas pela Lei n. 14.905/2024: correção monetária pelo IPCA, e juros de mora de acordo com a taxa legal (diferença entre a Taxa SELIC e o IPCA, calculada mensalmente pelo Banco Central, conforme Resolução CMN n. 5.171/2024). Caso a taxa legal apresente resultado negativo, essa será considerada igual a 0 (zero) para efeito de cálculo dos juros no período de referência (art.406,§ 3º,CC). Em face da sucumbência, a parte ré arcará com as custas e despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 20% sobre o valor da condenação atualizado, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil/2015. Aos honorários sucumbenciais são aplicáveis a correção monetária a partir da data dessa sentença, assim como os juros de mora de 1% ao mês a contar do trânsito em julgado, nos termos do § 16º do mesmo artigo supracitado. *** Observe-se a gratuidade concedida. Dispensado o registro da sentença, nos termos do art. 72, § 6º, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo. Ficam as partes advertidas, independentemente de nova intimação, para que, no caso de cumprimento de sentença, sigam as orientações da PARTE I do Comunicado CG nº 1789/2017 (Protocolo CPA nº 2015/55553 - SPI) do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Fica a z. Serventia também advertida de que, finda a fase de conhecimento e havendo expectativa de prosseguimento com o cumprimento de sentença, sejam seguidas as observações das PARTES II e III, do mesmo Comunicado. Consigna-se desde logo à parte vencedora que deverá atentar para a correta elaboração dos cálculos de liquidação a fim de instruir futuro procedimento de cumprimento de sentença, facultando-se a apresentação de parecer de contador juramentado, sob pena de, na hipótese de acolhimento de impugnação fundamentada apresentada pelo devedor, ter de arcar com os honorários do perito contador que será nomeado judicialmente para dirimir eventual divergência de valores, uma vez que, no Estado de São Paulo, não existe mais a figura do contador do juízo (Provimento CSM nº 2676/2022). Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se. - ADV: RENATA KELLY FELIPE COYADO DE SOUZA (OAB 244992/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE)
7. Processo 10039865420248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003986-54.2024.8.26.0405/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Osasco - Embargte: Eliane Franjosi (Revel) - Embargda: Simone Conceição Ryan - Magistrado(a) Andrade Neto - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÃO NÃO CARACTERIZADA. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Renata Kelly Felipe Coyado de Souza (OAB: 244992/SP) - Jorge Henrique Araujo (OAB: 154892/SP) - 5º andar
8. Processo 10039865420248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003986-54.2024.8.26.0405/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Osasco - Embargte: Eliane Franjosi (Revel) - Embargda: Simone Conceição Ryan - Magistrado(a) Andrade Neto - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÃO NÃO CARACTERIZADA. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Renata Kelly Felipe Coyado de Souza (OAB: 244992/SP) - Jorge Henrique Araujo (OAB: 154892/SP) - 5º andar
9. Processo 00178221420248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017822-14.2024.8.26.0405 (processo principal 0017905-65.2003.8.26.0405) - Liquidação por Arbitramento - Esbulho / Turbação / Ameaça - Eva Adelaide Luiz da Silva - - Jozeneide Adelaide Filho - Marcos Roberto Alves de Oliveira e outro - Vistos. Fls. 86/89: Manifestem-se em quinze dias. Intime-se. - ADV: MARTINHO DOS SANTOS FILHO (OAB 84408/SP), RENATA KELLY FELIPE COYADO DE SOUZA (OAB 244992/SP), RENATA KELLY FELIPE COYADO DE SOUZA (OAB 244992/SP), JOSÉ RENATO COYADO (OAB 157979/SP), JOSÉ RENATO COYADO (OAB 157979/SP)
10. Processo 00435140820188190021
    Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    1) Desentranhem-se as habilitações de crédito supervenientes, devendo os interessados proceder à distribuição por dependência a este processo. 2) Cumpra-se integralmente a última decisão do juízo (índice 123457) e certifique-se o cumprimento. 3) Id. 123473. Desentranhe-se e distribua-se como pedido de habilitação. 4) Id. 123481. Ao AJ. 5) Id. 123538. Ao MP. 6) Id. 123556. Esclareça a peticionária seu requerimento, já que estes autos tratam apenas da recuperação judicial. Salvo melhor juízo, o benefício somente faz sentido nos autos da respectiva habilitação.