Aurea Maria De Oliveira Manoel

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00895084520168260050
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0089508-45.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apte/Apdo: GERMAN RENGIFO ALVIS - Apte/Apdo: JAMES FULLER - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) César Augusto Andrade de Castro - NEGARAM PROVIMENTO AOS APELOS DA DEFESA E DERAM PROVIMENTO AO RECURSO DO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, PARA CONDENAR OS RÉUS GERMAN RENGIFO ALVIS E JAMES FULLER TAMBÉM POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 35 DA LEI 11.343/06, O PRIMEIRO A CUMPRIR A PENA TOTAL DE 10 ANOS E 08 MESES DE RECLUSÃO E 1621 DIAS-MULTA EM SEU VALOR MÍNIMO UNITÁRIO, E O SEGUNDO, A PENA DE 13 ANOS DE RECLUSÃO E 1948 DIAS-MULTA EM SEU VALOR MÍNIMO UNITÁRIO, MANTIDOS OS DEMAIS TERMOS DA R. SENTENÇA CONDENATÓRIA. V.U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Aurea Maria de Oliveira Manoel (OAB: 245070/SP) (Defensor Público) - Merhy Daychoum (OAB: 203965/SP) - 10º Andar
3. Processo 00680527320158260050
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0068052-73.2015.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Cristina Castilho Costa Batista - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Nogueira Nascimento - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Aurea Maria de Oliveira Manoel (OAB: 245070/SP) (Defensor Público) - Ronaldo Vieira dos Santos (OAB: 384019/SP) - 10º andar
4. Processo 15101436620238260228
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1510143-66.2023.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: BRUNO SANTOS THEODORO - Apelante: CRISTIANO CARDOSO JUNIOR - Apelante: DANILO SOUZA DO CARMO - Apelante: MARCELO FERREIRA JUNIOR - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - ATO ORDINATÓRIO - Tornando sem efeito a republicação do acórdão disponibilizado no DJEN de 16/06/2025, em virtude de ter sido gerado por inconsistência sistêmica, registrada no chamado SMAX-57489663. - Magistrado(a) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Aurea Maria de Oliveira Manoel (OAB: 245070/SP) (Defensor Público) - Alexandre Nepomuceno dos Santos (OAB: 382510/SP) - 10º Andar
5. Processo 15346058720238260228
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1534605-87.2023.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Maicon Anderson Nunes Benevides - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paulo Rossi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Aurea Maria de Oliveira Manoel (OAB: 245070/SP) - 10º Andar
6. Processo 00608111920138260050
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 0060811-19.2013.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NELSON FONSECA JÚNIOR; Foro Central Criminal Barra Funda; 14ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0060811-19.2013.8.26.0050; Furto Qualificado; Apelante: A. de O.; Advogada: Aurea Maria de Oliveira Manoel (OAB: 245070/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P: T. B. S.A; Advogada: Yara Abdala (OAB: 135059/SP); Advogado: Silvio Roberto Martinelli (OAB: 74236/SP); Advogada: Carolina Martil Andrade (OAB: 337547/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 00895084520168260050
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 0089508-45.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; CÉSAR AUGUSTO ANDRADE DE CASTRO; Foro Central Criminal Barra Funda; 14ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0089508-45.2016.8.26.0050; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: JAMES FULLER; Advogado: Merhy Daychoum (OAB: 203965/SP); Apte/Apdo: GERMAN RENGIFO ALVIS; Advogada: Aurea Maria de Oliveira Manoel (OAB: 245070/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 15061126620248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1506112-66.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FERNANDO SIMÃO; Foro Central Criminal Barra Funda; 14ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1506112-66.2024.8.26.0228; Furto Qualificado; Apelante: WASHINGTON LUÍS REIS DA SILVA; Advogada: Aurea Maria de Oliveira Manoel (OAB: 245070/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelante: MICHEL HENRIQUE DE OLIVEIRA; Advogado: Adenilson Fernandes (OAB: 226412/SP); Advogado: Edivan Rodrigo Coutinho (OAB: 232184/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.