Paulo José Da Fonseca Dau

Processos do Advogado

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2. Processo 15039600420218260405
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503960-04.2021.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Waleria Casanova - Vistos. Diga a exequente sobre a manifestação retro. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: PAULO JOSÉ DA FONSECA DAU (OAB 245097/SP)
3. Processo 10024167420258260477
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1002416-74.2025.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Privado; MARCO PELEGRINI; Foro de Praia Grande; 4ª Vara Cível; Embargos à Execução; 1002416-74.2025.8.26.0477; Contratos Bancários; Apelante: Waleria Casanova Dau; Advogado: Paulo José da Fonseca Dau (OAB: 245097/SP); Apelado: Banco Bradesco S/A; Advogada: Selma Brilhante Tallarico da Silva (OAB: 144668/SP); Advogada: Vera Lucia de Carvalho Rodrigues (OAB: 70001/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 21511416120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2151141-61.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Osasco - Agravante: Waleria Casanova Dau - Agravado: Município de Osasco - Vistos. 1) Trata-se de agravo interno interposto por WALERIA CASANOVA DAU em face do MUNICÍPIO DE OSASCO, insurgindo-se contra a decisão de fls. 40/41, que indeferiu o pedido de justiça gratuita. 2) Mantenho a decisão por seus próprios fundamentos, porquanto não há nenhum elemento novo que permita a reconsideração. Isto porque, embora a agravante tenha alegado hipossuficiência econômica como fundamento para o pedido de gratuidade da justiça, verifica-se que a última declaração de imposto de renda apresentada aos autos revela a percepção de rendimentos anuais no montante de R$ 138.757,20 (fls. 22). Tal circunstância, por si só, já enfraquece a presunção de veracidade da alegação de incapacidade financeira, mormente diante da inexistência de outros elementos que demonstrem efetiva impossibilidade de arcar com os encargos processuais. 3) Processe-se agravo interno nos termos propostos, intimando-se o agravado para apresentação de contraminuta, nos termos do art. 1.021, § 2º, do CPC. P. e Int. - Magistrado(a) Eutálio Porto - Advs: Paulo José da Fonseca Dau (OAB: 245097/SP) - Monica dos Santos (OAB: 113786/SP) - 1° andar
5. Processo 10143739420258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014373-94.2025.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V. - G.F.B. - I-Manifeste-se a parte autora em réplica à contestação e documentos, no prazo de 15 dias.II- 1. Sem prejuízo, informem as partes, no mesmo prazo, se concordam com o julgamento antecipado da lide, bem como se há disposição conciliatória para que o juízo avalie a designação de audiência para esse fim.2. Caso negativo, especifiquem, de modo concreto e fundamentado, cada prova cuja colheita se almeja, consignando-se que, nos termos do art. 357, § 2º, do Código de Processo Civil, as partes podem apresentar requerimento conjunto, para homologação, com vistas à delimitação consensual das questões: a) de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, especificando os meios de prova admitidos, e; b) de direito, relevantes para a decisão do mérito. Homologado o pedido, a decisão terá efeito vinculante em relação aos sujeitos do processo.3. Caso as partes não façam uso da faculdade mencionada no item antecedente, deverão informar, individual e especificamente, qual tipo de prova pretendem produzir e qual o fato controverso nestes autos será objeto da prova. Requerimentos genéricos, sem fundamentação ou em desacordo com o acima estipulado, serão tidos por inexistentes e autorizarão o julgamento antecipado.4. Após, tornem os autos conclusos para saneamento ou julgamento antecipado da lide - ADV: KAREN MEY VASQUEZ (OAB 216296/SP), PAULO JOSÉ DA FONSECA DAU (OAB 245097/SP)
6. Processo 10024167420258260477
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1002416-74.2025.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Praia Grande; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Embargos à Execução; Nº origem: 1002416-74.2025.8.26.0477; Assunto: Contratos Bancários; Apelante: Waleria Casanova Dau; Advogado: Paulo José da Fonseca Dau (OAB: 245097/SP); Apelado: Banco Bradesco S/A; Advogada: Selma Brilhante Tallarico da Silva (OAB: 144668/SP); Advogada: Vera Lucia de Carvalho Rodrigues (OAB: 70001/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
7. Processo 00037516119958260457
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003751-61.1995.8.26.0457 (457.01.1995.003751) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - O.P.S.J. - Darcy Vianna - - Reynaldo Augusto Vianna - - Jose Roberto Corazza Costa Vianna - Fls. 1963/1967, vista ao requerente. - ADV: GABRIELA GONZAGA VIANNA (OAB 456063/SP), PATRICIA GOLLA FANTINATO COÊLHO (OAB 136008/SP), FLAVIO LOPES COELHO (OAB 18112/SP), FLAVIO LOPES COELHO (OAB 18112/SP), JOSE FANTINATO (OAB 34261/SP), OSMAR DE LIMA (OAB 32325/SP), PAULO JOSÉ DA FONSECA DAU (OAB 245097/SP)
8. Processo 15074596920168260405
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1507459-69.2016.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Waleria Casanova - Vistos. Providencie a serventia o desbloqueio da conta, no importe de 70%, mantendo-se bloqueado 30% do valor. Proceda-se à transferência de 30% do valor constrito para conta à disposição do Juízo. Anote-se o prazo mínimo de 05 dias úteis, a partir da data do protocolo da ordem no sistema SISBAJUD pela serventia judicial, para cumprimento do desbloqueio/transferência de valor pela instituição bancária. Indefiro o pedido de fixação de multa quanto a desobediência de ordem judicial, tendo em vista que a decisão de fls.38/39 determinou a manutenção do bloqueio de modo reiterado (teimosinha). Por ora, providencie a serventia a interrupção da teimosinha em nome do peticionante. Anoto à parte executada que o ente público desta Comarca possui leis de parcelamento e eventual requerimento poderá ser feito junto à Administração Pública. Sem prejuízo, a fim de viabilizar a quitação do débito, concedo o prazo de 30 dias para que a parte executada traga aos autos proposta de pagamento do valor, sob pena de prosseguimento da execução com penhora do imóvel que originou o débito de IPTU e posterior leilão. Na inércia do executado, intime-se o exequente, por ato ordinatório, para se manifestar em termos de prosseguimento, trazendo aos autos certidão de matrícula do imóvel para fins de penhora. Manifeste-se a parte exequente em 30 dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo (movimentação 61614 - fila 23 - Processo suspenso). Intime-se. - ADV: PAULO JOSÉ DA FONSECA DAU (OAB 245097/SP)