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Denise Aparecida Oliveira Dias

Denise Aparecida Oliveira Dias

Número da OAB: OAB/SP 245186

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 22
Total de Intimações: 31
Tribunais: TRF3, TJSP, TJRJ
Nome: DENISE APARECIDA OLIVEIRA DIAS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 31 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1014149-22.2025.8.26.0482 - Ação de Exigir Contas - Prestação de Contas - Nice Marques das Neves Chaves - 1. Concedo à curadora o benefício da gratuidade de justiça, o que faço com fundamento no art. 98, caput, c/c art. 99, § 3º, ambos do CPC. Tarjem-se os autos. 2. Certifique-se nos autos da curatela, processo nº 1006643-97.2022.8.26.0482, o ajuizamento desta prestação de contas. 3. Utilizando-se do sistema eletrônico Prevjud, a serventia deve trazer para os autos informações sobre o valor do benefício previdenciário/social titularizado pelo curatelado. 4. Determino que a curadora informe, no prazo de 15 dias, se o curatelado, além do benefício de prestação continuada à pessoa com deficiência (fls. 20/24), tem outra fonte de renda ou/e outros bens. 5. Com as respostas, dê-se vista ao Ministério Público. - ADV: DENISE APARECIDA OLIVEIRA DIAS (OAB 245186/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001293-26.2025.8.26.0482 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Valdeci Festrati - - Rafael Moyses Albuquerque - - Nathana Moyses Albuquerque - Ante o exposto, DEFIRO o pedido inicial e, via de consequência, JULGO EXTINTO o procedimento, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil em via de consequência, AUTORIZO os autores acima qualificados a procederem a transferência do veículo CELTA, CHEVROLET, modelo 2009, ano 2010, cor branca, placa HMC6731, Renavam 00174082169, o qual encontra-se em nome da de cujus, para Valdeci Festrati, junto ao órgão competente, podendo os autorizados assinarem todo e qualquer documento para o bom cumprimento do presente Alvará. Condeno os autores ao pagamento das custas, ressalvado os fatos de serem beneficiários da justiça gratuita, benesse que ora lhes defiro, observados os limites do art. 98, § 3º do CPC. Nos termos do artigo 1000 do CPC, certifique-se o trânsito em julgado na data de hoje. Cumpridas as diligências, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Servirá a presente sentença, por cópia digitada, como ALVARÁ, com validade de 90(noventa) dias. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: DENISE APARECIDA OLIVEIRA DIAS (OAB 245186/SP), DENISE APARECIDA OLIVEIRA DIAS (OAB 245186/SP), DENISE APARECIDA OLIVEIRA DIAS (OAB 245186/SP), ODILO DIAS (OAB 91899/SP), ODILO DIAS (OAB 91899/SP), ODILO DIAS (OAB 91899/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0009435-70.2024.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Luis Felipe Peruche - Certifico e dou fé que, em cumprimento à r. decisão retro, expedi mandado de levantamento eletrônico. - ADV: DENISE APARECIDA OLIVEIRA DIAS (OAB 245186/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002629-24.2021.8.26.0482 (processo principal 1008662-81.2019.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Alienação Judicial - Maria Moreira de Andrade - - Eduardo Leal de Andrade - - Tenalva Lopes Reis e outro - José Barbosa dos Santos - Renove-se a intimação do leiloeiro (fls. 201). Int. - ADV: LUIS RICARDO ALEIXO MUSSA (OAB 134260/SP), DENISE APARECIDA OLIVEIRA DIAS (OAB 245186/SP), DENISE APARECIDA OLIVEIRA DIAS (OAB 245186/SP), DENISE APARECIDA OLIVEIRA DIAS (OAB 245186/SP), ODILO DIAS (OAB 91899/SP), ODILO DIAS (OAB 91899/SP), ODILO DIAS (OAB 91899/SP), TENALVA LOPES REIS (OAB 17256/MS)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000180-43.2025.8.26.0480 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - R.F.M.S. - Vistos. Ciente do julgamento do agravo de instrumento interposto pela autora contra a decisão de fls. 24, que determinou a remessa dos autos a esta comarca de Presidente Prudente - SP. No entanto, não obstante o provimento do recurso, este restou prejudicado em razão da extinção do processo, sem resolução de mérito, por desistência da autora (fls. 103). Cumpra-se, pois, a Serventia a sentença (fls. 103). Int. - ADV: DENISE APARECIDA OLIVEIRA DIAS (OAB 245186/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003461-35.2024.8.26.0482 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.A.P.S. - S.A.F.S. - Vistos. DECLARO encerrada a instrução deste feito. Dê-se vista ao Ministério Público para que apresente seu parecer. Após, tornem-me os autos conclusos para sentença. Int. - ADV: LUCAS EDUARDO PEREIRA OLIVEIRA (OAB 464210/SP), THAINA BEATRIZ SANTOS DE SOUZA (OAB 408801/SP), DENISE APARECIDA OLIVEIRA DIAS (OAB 245186/SP), ODILO DIAS (OAB 91899/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005620-07.2020.8.26.0482 (processo principal 1019749-05.2017.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Jacqueline Queiroz Lopes Gallindo - U.F.P.P.F. - E.T.F.M. - Vistos. Considerando que em 11/11/2024 foi concedida a recuperação judicial da requerida no processo nº 1000011-02.2023.8.26.0359, perante a Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem da Comarca de São José do Rio Preto/SP, por ora, aguarde-se manifestação das partes por 15 dias comprovando a habilitação do crédito objeto dos autos na recuperação judicial, no silêncio entende-se por concordância tácita procedendo a extinção do presente feito. Int. - ADV: ODILO DIAS (OAB 91899/SP), JONATHAN MIKE GONÇALVES DE CASTRO (OAB 410812/SP), ENDRIGO PURINI PELEGRINO (OAB 231911/SP), ANTONIO MARCOS IAIA JUNIOR (OAB 274264/SP), DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN (OAB 389554/SP), DENISE APARECIDA OLIVEIRA DIAS (OAB 245186/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002971-93.2025.8.26.0482 (processo principal 1019848-62.2023.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Roger Davino Virginio da Silva - Antonio Carlos Lazarini Maggi - Vistos. Tendo em vista o noticiado pela parte exequente, declaro quitado o débito cobrado nestes autos e, com fulcro no artigo 924,II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação, em fase de cumprimento de sentença que ROGER DAVINO VIRGINIO DA SILVA move em face de ANTONIO CARLOS LAZARINI MAGGI. Expeça-se MLE conforme requerido. Fl. 34/35: prejudicado, em razão do pedido não ter sido feito através de peticionamento eletrônico. Concordes, certifique-se de imediato o trânsito em julgado. Certifique-se também a existência (ou não) de custas processuais pendentes de recolhimento. Lembrando que no cumprimento de sentença serão devidas custas: - pela parte condenada por litigância de má-fé, conforme Comunicado Conjunto nº 951/2023, republicado em razão de alterações no DJE em 24/04/2025, pág. 07. Sendo apuradas custas pendentes, intime-se o devedor, para no prazo de 60 dias, recolher a importância apurada, sob pena de inscrição na dívida ativa. Decorrido o prazo sem pagamento, expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa, que deverá ser encaminhada via eletrônica (Comunicado 1303/2019) à Procuradoria Fiscal, quando se tratar de devedor domiciliado na capital, ou à Procuradoria Regional respectiva, quando se tratar de devedor domiciliado em outra comarca (art. 1.098, §2º das NSCGJ). Façam-se as anotações e comunicações necessárias e remetam-se os autos à competente fila de arquivamento, com as formalidades legais. P.R.I. - ADV: ODILO DIAS (OAB 91899/SP), DENISE APARECIDA OLIVEIRA DIAS (OAB 245186/SP), ITALO LUCAS GARCIA VILLA (OAB 465314/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010368-60.2023.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: You Cobranças Admninistrativas Ltda. - Apelada: Jacqueline Queiroz Lopes Gallindo (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Claudia Menge - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIRO. CESSÃO DE CRÉDITO PELA EMBARGANTE NO CURSO DE DEMANDA CAPAZ DE LEVAR A CEDENTE À INSOLVÊNCIA. FRAUDE À EXECUÇÃO CONSTATADA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. - FRAUDE À EXECUÇÃO. CONSTATAÇÃO. ENTENDIMENTO VINCULANTE SOBRE O TEMA. SÚMULA 375 EDITADA PELO C. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. CESSÃO DE RECEBÍVEIS CELEBRADA NO CURSO DE AÇÃO CAPAZ DE LEVAR A CEDENTE À INSOLVÊNCIA. PRECEDENTES. IMPROCEDÊNCIA DOS EMBARGOS DE TERCEIRO BEM PROCLAMADA. SENTENÇA MANTIDA, COM MAJORAÇÃO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA.RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Alves Campos (OAB: 384075/SP) - Denise Aparecida Oliveira Dias (OAB: 245186/SP) - Odilo Dias (OAB: 91899/SP) - 5º andar
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010368-60.2023.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: You Cobranças Admninistrativas Ltda. - Apelada: Jacqueline Queiroz Lopes Gallindo (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Claudia Menge - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIRO. CESSÃO DE CRÉDITO PELA EMBARGANTE NO CURSO DE DEMANDA CAPAZ DE LEVAR A CEDENTE À INSOLVÊNCIA. FRAUDE À EXECUÇÃO CONSTATADA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. - FRAUDE À EXECUÇÃO. CONSTATAÇÃO. ENTENDIMENTO VINCULANTE SOBRE O TEMA. SÚMULA 375 EDITADA PELO C. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. CESSÃO DE RECEBÍVEIS CELEBRADA NO CURSO DE AÇÃO CAPAZ DE LEVAR A CEDENTE À INSOLVÊNCIA. PRECEDENTES. IMPROCEDÊNCIA DOS EMBARGOS DE TERCEIRO BEM PROCLAMADA. SENTENÇA MANTIDA, COM MAJORAÇÃO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA.RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Alves Campos (OAB: 384075/SP) - Denise Aparecida Oliveira Dias (OAB: 245186/SP) - Odilo Dias (OAB: 91899/SP) - 5º andar
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