Denise Aparecida Oliveira Dias

Processos do Advogado

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2. Processo 10034613520248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003461-35.2024.8.26.0482 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.A.P.S. - S.A.F.S. - Vistos. DECLARO encerrada a instrução deste feito. Dê-se vista ao Ministério Público para que apresente seu parecer. Após, tornem-me os autos conclusos para sentença. Int. - ADV: LUCAS EDUARDO PEREIRA OLIVEIRA (OAB 464210/SP), THAINA BEATRIZ SANTOS DE SOUZA (OAB 408801/SP), DENISE APARECIDA OLIVEIRA DIAS (OAB 245186/SP), ODILO DIAS (OAB 91899/SP)
3. Processo 00056200720208260482
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005620-07.2020.8.26.0482 (processo principal 1019749-05.2017.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Jacqueline Queiroz Lopes Gallindo - U.F.P.P.F. - E.T.F.M. - Vistos. Considerando que em 11/11/2024 foi concedida a recuperação judicial da requerida no processo nº 1000011-02.2023.8.26.0359, perante a Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem da Comarca de São José do Rio Preto/SP, por ora, aguarde-se manifestação das partes por 15 dias comprovando a habilitação do crédito objeto dos autos na recuperação judicial, no silêncio entende-se por concordância tácita procedendo a extinção do presente feito. Int. - ADV: ODILO DIAS (OAB 91899/SP), JONATHAN MIKE GONÇALVES DE CASTRO (OAB 410812/SP), ENDRIGO PURINI PELEGRINO (OAB 231911/SP), ANTONIO MARCOS IAIA JUNIOR (OAB 274264/SP), DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN (OAB 389554/SP), DENISE APARECIDA OLIVEIRA DIAS (OAB 245186/SP)
4. Processo 00029719320258260482
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002971-93.2025.8.26.0482 (processo principal 1019848-62.2023.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Roger Davino Virginio da Silva - Antonio Carlos Lazarini Maggi - Vistos. Tendo em vista o noticiado pela parte exequente, declaro quitado o débito cobrado nestes autos e, com fulcro no artigo 924,II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação, em fase de cumprimento de sentença que ROGER DAVINO VIRGINIO DA SILVA move em face de ANTONIO CARLOS LAZARINI MAGGI. Expeça-se MLE conforme requerido. Fl. 34/35: prejudicado, em razão do pedido não ter sido feito através de peticionamento eletrônico. Concordes, certifique-se de imediato o trânsito em julgado. Certifique-se também a existência (ou não) de custas processuais pendentes de recolhimento. Lembrando que no cumprimento de sentença serão devidas custas: - pela parte condenada por litigância de má-fé, conforme Comunicado Conjunto nº 951/2023, republicado em razão de alterações no DJE em 24/04/2025, pág. 07. Sendo apuradas custas pendentes, intime-se o devedor, para no prazo de 60 dias, recolher a importância apurada, sob pena de inscrição na dívida ativa. Decorrido o prazo sem pagamento, expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa, que deverá ser encaminhada via eletrônica (Comunicado 1303/2019) à Procuradoria Fiscal, quando se tratar de devedor domiciliado na capital, ou à Procuradoria Regional respectiva, quando se tratar de devedor domiciliado em outra comarca (art. 1.098, §2º das NSCGJ). Façam-se as anotações e comunicações necessárias e remetam-se os autos à competente fila de arquivamento, com as formalidades legais. P.R.I. - ADV: ODILO DIAS (OAB 91899/SP), DENISE APARECIDA OLIVEIRA DIAS (OAB 245186/SP), ITALO LUCAS GARCIA VILLA (OAB 465314/SP)
5. Processo 10103686020238260482
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010368-60.2023.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: You Cobranças Admninistrativas Ltda. - Apelada: Jacqueline Queiroz Lopes Gallindo (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Claudia Menge - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIRO. CESSÃO DE CRÉDITO PELA EMBARGANTE NO CURSO DE DEMANDA CAPAZ DE LEVAR A CEDENTE À INSOLVÊNCIA. FRAUDE À EXECUÇÃO CONSTATADA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. - FRAUDE À EXECUÇÃO. CONSTATAÇÃO. ENTENDIMENTO VINCULANTE SOBRE O TEMA. SÚMULA 375 EDITADA PELO C. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. CESSÃO DE RECEBÍVEIS CELEBRADA NO CURSO DE AÇÃO CAPAZ DE LEVAR A CEDENTE À INSOLVÊNCIA. PRECEDENTES. IMPROCEDÊNCIA DOS EMBARGOS DE TERCEIRO BEM PROCLAMADA. SENTENÇA MANTIDA, COM MAJORAÇÃO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA.RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Alves Campos (OAB: 384075/SP) - Denise Aparecida Oliveira Dias (OAB: 245186/SP) - Odilo Dias (OAB: 91899/SP) - 5º andar
6. Processo 10103686020238260482
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010368-60.2023.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: You Cobranças Admninistrativas Ltda. - Apelada: Jacqueline Queiroz Lopes Gallindo (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Claudia Menge - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIRO. CESSÃO DE CRÉDITO PELA EMBARGANTE NO CURSO DE DEMANDA CAPAZ DE LEVAR A CEDENTE À INSOLVÊNCIA. FRAUDE À EXECUÇÃO CONSTATADA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. - FRAUDE À EXECUÇÃO. CONSTATAÇÃO. ENTENDIMENTO VINCULANTE SOBRE O TEMA. SÚMULA 375 EDITADA PELO C. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. CESSÃO DE RECEBÍVEIS CELEBRADA NO CURSO DE AÇÃO CAPAZ DE LEVAR A CEDENTE À INSOLVÊNCIA. PRECEDENTES. IMPROCEDÊNCIA DOS EMBARGOS DE TERCEIRO BEM PROCLAMADA. SENTENÇA MANTIDA, COM MAJORAÇÃO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA.RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Alves Campos (OAB: 384075/SP) - Denise Aparecida Oliveira Dias (OAB: 245186/SP) - Odilo Dias (OAB: 91899/SP) - 5º andar
7. Processo 10031873720258260482
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003187-37.2025.8.26.0482 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Nair Pereira Lopes Silva - O Formal de Partilha encontra-se a disposição da inventariante para impressão. - ADV: DENISE APARECIDA OLIVEIRA DIAS (OAB 245186/SP)
8. Processo 00094357020248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009435-70.2024.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Luis Felipe Peruche - Vistos. 1) Expeça-se mandado de levantamento eletrônico dos valores depositados, observando-se os dados fornecidos pelo credor no formulário anexo. 2) Após, intime-se a parte exequente para que no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste sobre a satisfação integral de seu crédito, consignando-se que a ausência de manifestação será interpretada como concordância e implicará na extinção do feito pelo pagamento. Int. - ADV: DENISE APARECIDA OLIVEIRA DIAS (OAB 245186/SP)