Ednelson De Moraes

Processos do Advogado

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2. Processo 10014428120258260236
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001442-81.2025.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - A.B.S. - - N.E.M.B.S. - - N.H.M.B.S. - - M.O.M.B.S. - T.C.M.S. - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: EDNELSON DE MORAES (OAB 245188/SP), EDNELSON DE MORAES (OAB 245188/SP), EDNELSON DE MORAES (OAB 245188/SP), EDNELSON DE MORAES (OAB 245188/SP), LUIS GUSTAVO OCON DE OLIVEIRA (OAB 171579/SP)
3. Processo 10050320320248260236
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005032-03.2024.8.26.0236 - Guarda de Família - Guarda - M.A.P. - Vistos. Fls. 140: Trata-se de manifestação da Sra. Assistente Social, informando o falecimento do requerente M.A.P. e que a litisconsorte L.C.M. não tem parentesco consanguíneo com a criança A.V.P.C., cuja guarda se discute, recomendando que os demais parentes da menina sejam consultados. De se destacar que a guarda provisória da infante foi deferida ao requerente cujo falecimento se informa (fls. 87/88), e que os genitores requeridos não contestaram a ação (fls. 124). Contudo, antes de qualquer deliberação a respeito, por diligência do Juízo, extraia-se do CRC-Jud, a certidão de óbito do requerente M. Após, dê-se vista ao Ministério Público. Sem prejuízo, defiro o prazo adicional requerido pela Sra. Assistente Social para entrega do Estudo Técnico. Comunique-se. Cumpra-se tudo com urgência. Intimem-se. - ADV: EDNELSON DE MORAES (OAB 245188/SP), EDNELSON DE MORAES (OAB 245188/SP)
4. Processo 10020236720238260236
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002023-67.2023.8.26.0236 - Guarda de Família - Guarda - R.A.P. - - M.E.P.G. - R.C.G. - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. Após, voltem-me conclusos. Int. - ADV: JOÃO PAULO DA COSTA (OAB 462055/SP), JOÃO PAULO DA COSTA (OAB 462055/SP), EDNELSON DE MORAES (OAB 245188/SP)
5. Processo 10025504820258260236
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002550-48.2025.8.26.0236 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.S. - Vistos. Acolho a distribuição direcionada aos autos de nº 1002042-78.2020, onde foi fixada a obrigação alimentar, tendo em vista que, embora o feito originário já se encontre sentenciado, nele tramita cumprimento de sentença, o que atrai o risco de prolação de decisões conflitantes com a presente ação revisional. Apensem-se. Defiro ao autor os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. Indefiro a antecipação da tutela pretendida, consistente na redução dos alimentos prestados pelo requerente à requerida, fixados em título judicial, porquanto, havendo risco de grave dano inverso pela abrupta redução, prudente é que se aguarde pela instalação do contraditório e o exercício da ampla defesa. No mais, designo audiência de conciliação para o dia 21/08/2025 às 13:30h, a ser realizada pelo CEJUSC de Ibitinga/SP, na Rua Tiradentes, 519, Centro, podendo ocorrer tanto de forma presencial quanto virtual, bastando, no último caso, que a parte manifeste o seu interesse e informe o seu endereço eletrônico em tempo hábil ao envio do convite de participação na videoconferência. Intime-se o autor para tomar parte do ato designado. Cite-se e intime-se a parte requerida N.RdosS.., na pessoa da representante legal. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, nos termos do artigo 334, §8º, do CPC. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Esclareço que, de acordo com o parágrafo único do artigo 1º da Resolução n. 125/2010 do CNJ, da Resolução n. 809/2019 do E. TJSP e da Portaria n. 01/2019 do r. Corregedoria Permanente do CEJUSC de Ibitinga/SP, a remuneração do conciliador deverá ser suportada pelas partes, preferencialmente em frações iguais, salvo decisão firmada em outro sentido pelas próprias partes durante a Sessão de Apresentação. O valor devido ao Conciliador é aquele previsto na tabela anexa à Resolução n. 809/2019, do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (patamar básico - nível de remuneração), exceto naqueles casos em que concordar em receber valor inferior, segundo o seu critério. O valor é pago no momento da sessão de conciliação. A parte que estiver agraciada com as benesses da justiça gratuita no processo judicial estará isenta do pagamento da despesa acima indicada. Com relação ao(s) réu(s) quando de sua citação, fica também advertido que deverá arcar com a remuneração do Conciliador, salvo se comparecer à sessão de conciliação munido de documento que comprove sua hipossuficiência financeira, que exclusivamente para fins de realização da audiência será analisada pelo Senhor Juiz Coordenador do CEJUSC, sem prejuízo da posterior imposição de obrigação de pagamento se a gratuidade não for concedida pelo Juízo da causa. A PRESENTE DECISÃO SERVIRÁ, POR CÓPIA IMPRESSA, COMO MANDADO PARA O SEU FIEL CUMPRIMENTO. Ciência ao MP. Intimem-se. - ADV: EDNELSON DE MORAES (OAB 245188/SP)
6. Processo 10047688320248260236
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004768-83.2024.8.26.0236 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - A.P.A. e outro - M.A.P. - Vistas dos autos às partes para: ciência de que o mandado de averbação foi encaminhado via sistema CRCJUD para seu devido cumprimento. A respectiva certidão deverá ser retirada pelo interessado diretamente no Cartório de Registro Civil competente. - ADV: JORGE RODRIGO DE MORAIS RODRIGUES (OAB 436440/SP), EDNELSON DE MORAES (OAB 245188/SP)
7. Processo 00012085320248260236
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001208-53.2024.8.26.0236 (apensado ao processo 1001488-56.2014.8.26.0236) (processo principal 1001488-56.2014.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.V.R.T. - F.T.J. - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. - ADV: EDNELSON DE MORAES (OAB 245188/SP), DIVALDO EVANGELISTA DA SILVA (OAB 82443/SP)
8. Processo 00114247920078260071
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011424-79.2007.8.26.0071 (071.01.2007.011424) - Oposição - Intervenção de Terceiros - Ricardo de Paula Magri - ESPÓLIO - Jose Francisco Delben - - Maria Barbosa Caropreso Delben - - ESPOLIO de Amancio Pinheiro Filho - - Vera Aparecida Mendes - - Jose Rubens Mendes de Toledo e outros - Rogerio Medina - Ricardo Luiz Bonini Pinto - Fls. 619/622: Ciência às partes e interessados da Certidão de Objeto e Pé emitida e disponível para impressão. - ADV: MILTON BERNARDO ALVES (OAB 75019/SP), MARINA MENEGAZZO FONTES DA SILVA (OAB 271802/SP), MARINA MENEGAZZO FONTES DA SILVA (OAB 271802/SP), WILSON WANDERLEI SARTORI (OAB 78921/SP), WILSON WANDERLEI SARTORI (OAB 78921/SP), FABIANA FABRICIO PEREIRA (OAB 171569/SP), EDNELSON DE MORAES (OAB 245188/SP), MARCELO MENEGAZZO FONTES DA SILVA (OAB 239181/SP), MARCELO MENEGAZZO FONTES DA SILVA (OAB 239181/SP), FABIANA FABRICIO PEREIRA (OAB 171569/SP)