Janaina De Godoy Albertini

Processos do Advogado

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2. Processo 00000786420148260596
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000078-64.2014.8.26.0596 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - F.S.R. - - U.A.R. e outro - I.H.G.M. e outro - Vistos. 1 - Fls. 556/557: intimem-se as defesas para manifestação sobre os cálculos da pena de multa aplicadas aos réus. 2 - Sem prejuízo, providencie: a) Comunicações ao IIRGD e ao Cartório Eleitoral. b) Encaminhamento de cópia da decisão à vítima, se houver. 3 - Diligencie-se eventuais objetos apreendidos. Se positivo, certifique-se e encaminhe-se ao MP para manifestação. 4 - Custas processuais finais, providencie-se como de praxe. Int. - ADV: RODRIGO VALENCIO (OAB 372432/SP), LEANDRO JOSÉ STEFANELI (OAB 176351/SP), ROGÉRIO MARCOS DA SILVA (OAB 175897/SP), CRISTINA ZELITA AGUIAR PEREIRA (OAB 175780/SP), JANAINA DE GODOY ALBERTINI (OAB 245207/SP), LUCIANE BIAGIOTTI (OAB 255780/SP)
3. Processo 00006796020208260596
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000679-60.2020.8.26.0596 (processo principal 1500407-60.2018.8.26.0596) - Cautelar Inominada Criminal - Estupro de vulnerável - J.P.B.S. - - A.F.B.D. - Vistos. Ação Cautelar finda. Cumpra-se fls. 172/173, certifique-se o desfecho na ação principal, abrindo naquele, Vista ao MP. Int. - ADV: JANAINA DE GODOY ALBERTINI (OAB 245207/SP), DANIEL MALHEIROS FRARE (OAB 317400/SP), DIOGO SILVIANO SILVA (OAB 362121/SP), MAXMILIANO SILVA TAVARES (OAB 383093/SP)
4. Processo 10020215020248260596
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002021-50.2024.8.26.0596 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.M.X.I.N. - A.O.N. - 1. Defiro ao requerido os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Fl. 75: conforme documento acostado pelo próprio advogado do requerido em fl. 80, o mesmo distribuiu ação autônoma ao invés de protocolar sua peça defensiva nestes autos, precluindo o prazo para apresentação de contestação. 3. Manifeste-se a parte autora sobre a petição de fl. 89 e documentos de fls. 90/100 apresentados pelo requerido. 4. Sem prejuízo, digam as partes sobre eventuais provas que pretendam produzir, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: JANAINA DE GODOY ALBERTINI (OAB 245207/SP), PERICLES FERRARI MORAES (OAB 29785/SP)
5. Processo 10020370920218260596
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002037-09.2021.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.C.R.S. - G.H.S. - Oficie-se ao INSS para que informe se o requerido possui vínculo empregatício e, em caso positivo, sejam fornecidos os dados do empregador e a remuneração ou se recebe algum benefício previdenciário devendo, neste caso, informar a espécie de benefício e o valor. A presente assinada digitalmente serve como OFÍCIO ao INSS, devendo ser encaminhada pela serventia por e-mail. Prazo para resposta: 30 (trinta) dias. Com a resposta, diga a parte autora. - ADV: PAULO SÉRGIO ANTONIO (OAB 393871/SP), JANAINA DE GODOY ALBERTINI (OAB 245207/SP)
6. Processo 10021608020168260596
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002160-80.2016.8.26.0596 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Bradesco S/A - Abrão Barbosa Dib - O Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS) é um sistema que registra a relação de instituições financeiras e demais entidades autorizadas pelo Banco Central com as quais o cliente possui algum relacionamento (como conta corrente, poupança e investimentos) mas não contém dados de valor, de movimentação financeira ou de saldos de contas e aplicações. Defiro a realização da pesquisa consultiva através do CCS, via SISBAJUD, devendo o credor recolher as despesas necessárias, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: JANAINA DE GODOY ALBERTINI (OAB 245207/SP), MARIA CELINA VELLOSO CARVALHO DE ARAUJO (OAB 269483/SP)
7. Processo 10016672520248260596
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001667-25.2024.8.26.0596 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - J.S.S. - M.A.O.S. - Ciência a parte autora do ofício de fls. 141. - ADV: LUÍS PAULO REDONDO TRINDADE (OAB 398841/SP), JANAINA DE GODOY ALBERTINI (OAB 245207/SP)
8. Processo 10015430820258260596
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001543-08.2025.8.26.0596 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - Luiz Fernando da Silva Pedro - - Jessica Amanda Sabino Pedro e outro - Vistos. 1 - Retifique-se o registro do polo ativo da ação para que conste apenas os querelantes. Certifique-se e anote-se. 2 - Intimem-se os querelantes para que promovam a complementação do recolhimento das custas processuais inicial no moldes da Lei Estadual nº 11.608/2003 (art. 4º, § 9º, alínea "b": nas ações penais privadas, será recolhido o valor equivalente a 50 (cinquenta) UFESPs no momento da distribuição, ou, na falta desta, antes do despacho inicial, bem como o valor equivalente a 50 (cinquenta) UFESPs no momento da interposição do recurso cabível, nos termos do disposto no § 2º do artigo 806 do Código de Processo Penal.) - grifei. Concedo o prazo de 10 (dez) dias para o recolhimento, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo. Int. - ADV: JANAINA DE GODOY ALBERTINI (OAB 245207/SP), JANAINA DE GODOY ALBERTINI (OAB 245207/SP)