Sandra Da Silva Cruz

Processos do Advogado

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2. Processo 11064206920248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1106420-69.2024.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.A.X. - P.B.X. - Aviso de Cartório. Fls. 200/302 - retorno SISBAJUD. Certifico e dou fé que procedi à juntada das respostas obtidas a partir do Sistema de Detalhamento de Respostas de Afastamento de Sigilo Bancário cujos documentos correspondem ao exato e inalterado teor obtido da referida ferramenta, consignando que este servidor não possui qualquer tipo de ingerência no formato e nas informações constantes nos referidos documentos, nada podendo esclarecer caso o teor seja confuso ou ininteligível. Certifico, também, as situações das instituições abaixo elencadas: CELCOIN IP S.A. - não possível abrir a pasta enviada pela instituição. Mensagem de erro: "erro de pastas compactadas (zipadas)". STONE IP S.A. - Relacionamento inexistente Fls. 303/304 - retorno INFOJUD. Fls. 306/309 - retorno RENAJUD. Fls. 310/318 - retorno PREVJUD. Manifestem-se as partes no prazo de 5 dias, conforme decisão de fls. 196. - ADV: MARÍLIA CAROLINE STRAUCH (OAB 485537/SP), ALBERTO CAVALCANTE DA SILVA (OAB 260897/SP), SANDRA DA SILVA CRUZ (OAB 245255/SP)
3. Processo 11569576620248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1156957-66.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rodrigo Moreira Lima de Sá - Expresso Adamantina Ltda - Diante do exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos de natureza condenatória contidos na petição inicial para condenar a ré ao pagamento de indenização por danos morais, na quantia de R$3.500,00, bem como a restituição do valor de R$181,99, a título de danos materiais, devidamente atualizados nos termos do artigo 389, parágrafo único, do Código Civil, da data da propositura da demanda à data do efetivo pagamento, e com juros de mora na forma do artigo 406 do Código Civil, contados da data do evento, por se tratar de ilícito civil (o CC antigo se referia a delito, no art. 962), nos termos do art. 398 do Código Civil (considera-se o devedor em mora, desde que o praticou), extinguindo o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Por fim, condeno a ré ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado da condenação, nos termos do art. 85, § 2.º, I, II, III e IV, do Código de Processo Civil, sobre os quais incidirão os juros de mora de 1% ao mês, contados do trânsito em julgado. - ADV: DANILO MASTRANGELO TOMAZETI (OAB 204263/SP), LUIZ FELIPE ANDRADE DA CONCEIÇÃO (OAB 245255/RJ)
4. Processo 10694987020248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1069498-70.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA SOARES FIALDINI; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1069498-70.2024.8.26.0053; Repetição de indébito; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Francisco Assis P. de Vasconcelos; Advogada: Sandra da Silva Cruz (OAB: 245255/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
5. Processo 08148577720238190205
   Tribunal: TJRJ | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 03 - 5ª Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DECISÃO Processo: 0814857-77.2023.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DAFNE GUIMARAES PINHEIRO RÉU: RITMO E POESIA LTDA, REP UNION PRODUTORA DE EVENTOS LTDA, INGRESSE - INGRESSOS PARA EVENTOS SA Em atenção ao disposto no artigo 357 do CPC, intimem-se as partespara, justificadamente e no prazo de 10 dias, especificarem os meios de prova pretendidos, valendo o silêncio como concordância com o julgamento antecipado do feito. RIO DE JANEIRO, 16 de julho de 2025. SABRINA DE BORBA BRITTO RAVACHE Juiz Substituto
6. Processo 10177154120248260020
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017715-41.2024.8.26.0020 - Revisional de Aluguel - Locação de Imóvel - Elaine Conti de Almeida Takacs - Brasileiro, registrado civilmente como Wilson Roberto Takacs - Cumpra na integralidade o determinado anteriormente. - ADV: SANDRA DA SILVA CRUZ (OAB 245255/SP), SILVIA BRANCA CIMINO PEREIRA (OAB 60139/SP)
7. Processo 10166588320248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016658-83.2024.8.26.0053/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: Itrio Paulo dos Santos - Embargado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO. OMISSÃO. FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS. INSURGÊNCIA UNICAMENTE A RESPEITO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. INEXISTENTE OMISSÃO, OBSCURIDADE E/OU CONTRADIÇÃO NO JULGADO. INADMISSIBILIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E REJEITADOS. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Sandra da Silva Cruz (OAB: 245255/SP) - 16º Andar, Sala 1607
8. Processo 10950505620258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1095050-56.2025.8.26.0100 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Dulce Vasconcellos de Andrade e Silva - Vistos. No presente caso, o pedido versa sobre direitos sucessórios, quais sejam, os valores deixados por falecido em contas bancárias, além de saldo referentes a aposentadoria e FGTS. Pretende a parte seu levantamento independente de inventário. Contudo, remanesce o caráter de herança da questão, independente de qual o tratamento jurídico processual dado ao levantamento pretendido. Assim, a competência para conhecer da demanda é das Varas da Família e Sucessões desta comarca, nos termos do art. 37, I, a, do Código Judiciário do Estado de São Paulo (Decreto-lei Complementar 3/1969). Diante do exposto, reconheço a incompetência deste Juízo e determino a REDISTRIUIÇÃO dos autos a uma das Varas de Família e da Sucessões desta Comarca, com as comunicações e anotações devidas. Intime(m)-se. - ADV: SANDRA DA SILVA CRUZ (OAB 245255/SP), SANDRA CRUZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 31870/SP)