Sharlene Dogani Spadoto

Processos do Advogado

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2. Processo 00539743520128260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0053974-35.2012.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: American Virginia Indústria Comércio Importação Exportação de Tabacos Ltda - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 26 de junho de 2025 - Advs: Ana Luiza Zimmermann Lopes Simões (OAB: 87988/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Carlos Alberto Fernandes (OAB: 57203/SP) - Alessandra Priscila Peluccio Nagy (OAB: 280248/SP) - Sharlene Dogani Spadoto (OAB: 245258/SP) - Luiz Felipe Ticiano Nava (OAB: 425656/SP) - 1º andar
3. Processo 00034197619994036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   24ª Vara Cível Federal de São Paulo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003419-76.1999.4.03.6100 EXEQUENTE: FUNDACAO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE MARILIA Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE ARRUDA - SP133149, ROGERIO AUGUSTO CAMPOS PAIVA - SP175156, SHARLENE DOGANI SPADOTO - SP245258 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Ciência às partes do retorno dos autos da Contadoria Judicial, para eventual manifestação no prazo de 15 dias. Intimem-se. São Paulo, data do sistema
4. Processo 10101309620258260344
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010130-96.2025.8.26.0344 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Helena Sartorato Druzian - - Lucilene Druzian - - Luciane Druzian - Vistos. Em razão da hipossuficiência econômica demonstrada, defiro a justiça gratuita à parte autora. Trata-se de pedido de Alvará para a venda do veículo em nome do falecido, casado, tendo deixado 02 filhas maiores e capazes. Por ser documento indispensável à propositura da ação, segundo o artigo 320 do CPC, deve a parte autora juntar aos autos a certidão de casamento do falecido bem como a certidão de nascimento de Lucilene e certidão de casamento averbada de Luciane. Deve ainda a parte autora comprovar o valor do veículo segundo a tabela FIPE. Prazo para emenda: 15 dias úteis sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se. - ADV: SHARLENE DOGANI SPADOTO (OAB 245258/SP), SHARLENE DOGANI SPADOTO (OAB 245258/SP), SHARLENE DOGANI SPADOTO (OAB 245258/SP)
5. Processo 00033401020124036111
   Tribunal: TRF3 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Vara Federal de Ribeirão Preto EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) nº 0003340-10.2012.4.03.6111 EMBARGANTE: CONSTRUTORA F. & S. FINOCCHIO LTDA Advogados do(a) EMBARGANTE: CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE ARRUDA - SP133149, ROGERIO AUGUSTO CAMPOS PAIVA - SP175156, SHARLENE DOGANI SPADOTO - SP245258 EMBARGADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL R$ R$ 413.025,14 DESPACHO 1. Ciência às partes da redistribuição do processo a esta 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto/SP, em virtude da alteração de competência promovida pelo Provimento CJF3R nº 127, de 22/11/2024, bem como, do retorno dos autos do E. TRF da 3ª Região. 2. Traslade-se cópia da decisão proferida nestes autos, bem como da certidão de trânsito em julgado para os autos da execução fiscal respectiva (0000159-35.2011.4.03.6111) que, em sendo o caso, deverá prosseguir em seus ulteriores termos. Esclareço que eventual cumprimento da sentença prolatada nestes autos se dará pela abertura de procedimento próprio no sistema PJE, registrando-se o número do presente processo como referência, instruindo-se com os seguintes documentos: I - petição inicial; II - procuração outorgada pelas partes; III - documento comprobatório da data de citação do(s) réu(s) na fase de conhecimento; IV - sentença e eventuais embargos de declaração; V - decisões monocráticas e acórdãos, se existentes; VI - certidão de trânsito em julgado; VII - outras peças que o exequente repute necessárias para o exato cumprimento da decisão, ou cuja anexação aos autos eletrônicos seja determinada pelo Juízo, a qualquer tempo. Cabe assentar que a providência tem por objetivo manter as partes originárias do presente feito para evitar eventual problema na análise de prevenção de outro feito que possa a vir a ser distribuído entre as mesmas partes, uma vez que o cumprimento de sentença nos próprios autos implica na inversão dos polos da ação bem como na alteração de sua classe processual. Nada sendo requerido em 05 (cinco) dias, encaminhe-se o presente feito ao arquivo na situação baixa-findo. Int.-se.
6. Processo 00040942720134036107
   Tribunal: TRF3 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Divisão de Recursos - DARE APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0004094-27.2013.4.03.6107 APELANTE: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV, CHADE E CIA LTDA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogados do(a) APELANTE: JULIA BERTOLEZ PAVAO SONEGO - SP337283-N, ROGERIO DE MENEZES CORIGLIANO - SP139495-A, SIDNEI AGOSTINHO BENETI FILHO - SP147283-A, VINICIUS RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA - DF19680 Advogados do(a) APELANTE: CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE ARRUDA - SP133149-A, ROGERIO AUGUSTO CAMPOS PAIVA - SP175156-A, SHARLENE DOGANI SPADOTO - SP245258-A, TATIANE THOME DE ARRUDA - SP223575-A APELADO: CHADE E CIA LTDA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV Advogados do(a) APELADO: JULIA BERTOLEZ PAVAO SONEGO - SP337283-N, ROGERIO DE MENEZES CORIGLIANO - SP139495-A, SIDNEI AGOSTINHO BENETI FILHO - SP147283-A, VINICIUS RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA - DF19680 Advogados do(a) APELADO: CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE ARRUDA - SP133149-A, ROGERIO AUGUSTO CAMPOS PAIVA - SP175156-A, SHARLENE DOGANI SPADOTO - SP245258-A, TATIANE THOME DE ARRUDA - SP223575-A CERTIDÃO Certifico a regularidade formal do RECURSO ESPECIAL ADESIVO ID 329646598 interposto nestes autos por COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV quanto à tempestividade, preparo e representação processual. VISTA - CONTRARRAZÕES Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao(s) recorrido(s) CHADE E CIA LTDA e UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. São Paulo, 4 de julho de 2025.
7. Processo 08751487620128040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: CARLOS ALBERTO FERNANDES (OAB 57203/SP), ADV: CARLOS ALBERTO FERNANDES (OAB 57203/SP), ADV: CARLOS ALBERTO FERNANDES (OAB 57203/SP), ADV: MICILA FERNANDES (OAB 285295/SP), ADV: CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE ARRUDA (OAB 133149/SP), ADV: LUIZ FELIPE TICIANO NAVA (OAB 425656/SP), ADV: SHARLENE DOGANI SPADOTO (OAB 245258/SP) - Processo 0875148-76.2012.8.04.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - REQUERIDO:
   B1American Virginia Ind e Com Imp e Exp de
   B0 - EXECUTADO:
   B1Mauro Donati
   B0 -
   B1Ldf Participações LTDA
   B0 - Posto isso, considerando os fundamentos apresentados e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, rejeito a presente Exceção de Pré-Executividade, bem como determino a intimação das partes para que tomem conhecimento da presente Decisão e adotem as providências que julgarem necessárias. À secretaria para as providências de praxe. P.R.I.C.
8. Processo 00010913320054036111
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001091-33.2005.4.03.6111 / 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MARITUCS ALIMENTOS LIMITADA. Advogados do(a) EXECUTADO: CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE ARRUDA - SP133149, LUIZ ROBERTO NOGUEIRA PINTO - SP112821, ROGERIO AUGUSTO CAMPOS PAIVA - SP175156, SHARLENE DOGANI SPADOTO - SP245258 TERCEIRO INTERESSADO: LISANDRA DOS SANTOS DA SILVA ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: EMERSON COSTA SOARES - SP333000 D E S P A C H O Providencie, a executada, a juntada do Termo de Transação Individual apontado no ID n. 357503657. Outrossim, intime-se a exequente para que se manifeste, de forma objetiva e no prazo de 10 (dez) dias, sobre o pedido da executada constante no ID supramencionado, devendo, se o caso, informar os parâmetros necessários para a conversão em renda dos valores bloqueados nos autos. Por fim, oficie-se à Caixa Econômica Federal de Marília/SP - agência 3972, para que apresente extrato atualizado do(s) valor(es) depositado(s) em conta(s) judicial(is) vinculada(s) a esta execução fiscal. Com as respostas, tornem os autos conclusos para análise do pedido formulado pela executada. Intimem-se e cumpra-se.