Paulo Eduardo Pereira Rodrigues

Processos do Advogado

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2. Processo 15007085120228260536
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500708-51.2022.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Praia Grande - Apelante: Luiz Felipe de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Toloza Neto - "NEGARAM PROVIMENTO ao recurso, mantendo integralmente a respeitável sentença de primeiro grau. V.U." - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Paulo Eduardo Pereira Rodrigues (OAB: 245416/SP) (Defensor Público) - 10º andar
3. Processo 15020919820218260536
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502091-98.2021.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Praia Grande - Apelante: Thiago Barroso Gomes da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco de Lorenzi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Paulo Eduardo Pereira Rodrigues (OAB: 245416/SP) (Defensor Público) - 10º Andar
4. Processo 15006154220208260477
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500615-42.2020.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Praia Grande - Apelante: Leonardo de Souza Wan Der Maas Juncker - Apelante: Vitor Dias - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luís Geraldo Lanfredi - Deram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Severino Tarcício da Silva (OAB: 209387/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Paulo Eduardo Pereira Rodrigues (OAB: 245416/SP) (Defensor Público) - 10º andar
5. Processo 15046918720248260536
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504691-87.2024.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Praia Grande - Apelante: N. P. S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) J. E. S. Bittencourt Rodrigues - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Paulo Eduardo Pereira Rodrigues (OAB: 245416/SP) (Defensor Público) - 10º andar
6. Processo 00108404520138260477
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0010840-45.2013.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Praia Grande - Apelante: Henrique Moran Gonçalves e Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Leme Garcia - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Paulo Eduardo Pereira Rodrigues (OAB: 245416/SP) (Defensor Público) - 10º andar
7. Processo 15002278320258260536
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500227-83.2025.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Praia Grande - Apelante: ELVIS ROBERIO DE SANTANA MAIA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcelo Gordo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Paulo Eduardo Pereira Rodrigues (OAB: 245416/SP) (Defensor Público) - 10º Andar
8. Processo 15002015620238260536
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500201-56.2023.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Praia Grande - Apelante: Cláudia Aparecida Silva Morais - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Sale Júnior - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Paulo Eduardo Pereira Rodrigues (OAB: 245416/SP) (Defensor Público) - 10º andar