Renata Miranda Cunha

Processos do Advogado

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2. Processo 00113551420255150058
   Tribunal: TRT15 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BEBEDOURO ATSum 0011355-14.2025.5.15.0058 AUTOR: DANILO RODRIGUES SOARES RÉU: COMANDO G8 - SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0ab771b proferido nos autos. DESPACHO Vistos. JUÍZO 100% DIGITAL No prazo de 5 (cinco) dias, deverão as partes se manifestar, expressamente, quanto à concordância, ou não, da tramitação do feito, através do JUÍZO 100% DIGITAL. MEDIAÇÃO Tendo em vista a previsão legal de realização de atos processuais por meio eletrônico, conforme art. 334 §7º c/c 236, §6º do CPC e Ato 11 de 23 de abril de 2020 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, bem como  a existência de ferramenta eletrônica virtual gratuita, de amplo acesso, a qual permite a realização de videoconferências remotamente, DESIGNA-SE SESSÃO DE MEDIAÇÃO para tentativa conciliatória para o dia 16/09/2025, às 17:36, SALA 2 - Auxiliar. Por se tratar de sessão de mediação, não é necessária a apresentação de contestação. A audiência será realizada virtualmente, por intermédio da ferramenta ZOOM, disponível em versão para celular e para computador. A fim de possibilitar a efetivação do ato, os(as) advogados(as) deverão seguir o seguinte tutorial básico: 1. Primeiramente, informamos que não há necessidade de baixar qualquer programa ou aplicativo. 2. O link para acesso ao ambiente virtual, no qual ocorrerá a audiência é o seguinte: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/8631816187?pwd=UG1Vc25TQTJMT1ZGQkVaMzQ0Z042UT09 - ID da Reunião: 863 181 6187 - SENHA  608641  . Ao clicar neste link, ingressarão, automaticamente, no ambiente virtual da audiência. 3. Ao ingressar, lembre-se de habilitar câmera e áudio, para certificação das identidades e a fim de que sua participação possa ser o mais próxima o possível do que ocorre em uma audiência presencial. Fixa-se como limite a tolerância de 5min, por audiência, para que se estabeleça a conexão das partes (áudio e vídeo habilitados E DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS COM NOME E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA), sob pena de redesignação da audiência na MODALIDADE PRESENCIAL. Intime-se o reclamante, por meio de seu patrono. Intime-se a reclamada, via CORREIOS, com aviso de recebimento. BEBEDOURO/SP, 17 de julho de 2025 FERNANDA CAVALCANTI VARZIM GAETANO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - COMANDO G8 - SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - ME
3. Processo 00114250220235150058
   Tribunal: TRT15 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relatora: LARISSA CAROTTA MARTINS DA SILVA SCARABELIM AP 0011425-02.2023.5.15.0058 AGRAVANTE: MARIA IDALINA CAIERO ANGELONI AGRAVADO: MUNICIPIO DE MONTE AZUL PAULISTA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2098224 proferida nos autos. AP 0011425-02.2023.5.15.0058 - 2ª Câmara Recorrente:   Advogado(s):   1. MARIA IDALINA CAIERO ANGELONI DANIELA APARECIDA GONCALVES TALARICO (SP341773) DANIELA VANZATO MASSONETO IGLESSIAS (SP226531) EDSON ARTONI LEME (SP128863) FERNANDO RICARDO CORREA (SP207304) OTAVIO SOUZA MEDEIROS (SP356513) RENATA MIRANDA CORREA (SP245502) THAIS APARECIDA FIGUEIREDO (SP337715) VICTORIA ROSSIANA TALASSO PEREIRA (SP470619) Recorrido:   MUNICIPIO DE MONTE AZUL PAULISTA Interessado:   MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO   RECURSO DE: MARIA IDALINA CAIERO ANGELONI   PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (ciência da decisão em 27/05/2025 - Id e38ad5f; recurso apresentado em 27/05/2025 - Id cda304f). Regular a representação processual. Desnecessário o preparo.   PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Nos termos do art. 896, § 2º, da CLT, somente caberá recurso de revista, das decisões proferidas em execução, por ofensa direta e literal de norma da Constituição Federal. 1.1  DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA (8828) / COMPETÊNCIA (8829) / COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL DA APLICAÇÃO DO TEMA 1143 DE REPERCUSSÃO GERAL À INTEGRALIDADE DO PROCESSO (PRINCIPAL E ACESSÓRIOS) DA REMESSA À JUSTIÇA COMUM - DECISÃO QUE TRANSITOU EM JULGADO DA INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA - QUESTÃO DE ORDEM PÚBLICA - ARTIGO 337, § 5º, DO CPC – SÚMULA 214 DO TST DA IMPOSSIBILIDADE DE RECURSO JUNTO AO PROCESSO PRINCIPAL CORRENDO NA JUSTIÇA COMUM – ART. 64, § 3º, DO CPC A recorrente deixou de fundamentar seu apelo, uma vez que não apontou ofensa direta à Constituição Federal, como exigem o art. 896, § 2º, da CLT e a Súmula 266 do Eg. TST.   CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intimem-se. CAMPINAS/SP, 13 de julho de 2025   HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Desembargador Federal do Trabalho Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso (elar) Intimado(s) / Citado(s) - MARIA IDALINA CAIERO ANGELONI
4. Processo 00101534620185150058
   Tribunal: TRT15 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BEBEDOURO ATSum 0010153-46.2018.5.15.0058 AUTOR: RANDUELCK JONE RIBEIRO DE FARIA RÉU: BRASCOPPER CBC BRASILEIRA DE CONDUTORES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 46edf71 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Dê-se ciência à parte autora acerca do resultado das diligências realizadas pelo sr. Oficial de Justiça, para que requeira o que entender de direito quanto ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. No silêncio, suspender-se-á a execução, pelo prazo de 1 ano. BEBEDOURO/SP, 17 de julho de 2025 FERNANDA CAVALCANTI VARZIM GAETANO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RANDUELCK JONE RIBEIRO DE FARIA
5. Processo 00102215920195150058
   Tribunal: TRT15 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BEBEDOURO ATOrd 0010221-59.2019.5.15.0058 AUTOR: JOSE DE ALMEIDA ARAGAO RÉU: M. DE F. GARCIA PALHARINI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 632d7ec proferido nos autos. DESPACHO Visto. Dê-se ciência ao autor do expediente recebido do Juízo Cível (e698698), para que requeira o que entender de direito quanto ao prosseguimento da presente execução. Prazo: 15 dias. No silêncio, aguarde-se pela transferência do valor reservado na ação cível. BEBEDOURO/SP, 17 de julho de 2025 FERNANDA CAVALCANTI VARZIM GAETANO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSE DE ALMEIDA ARAGAO
6. Processo 00113595120255150058
   Tribunal: TRT15 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0011359-51.2025.5.15.0058 distribuído para Vara do Trabalho de Bebedouro na data 16/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25071700301084100000265138076?instancia=1
7. Processo 00113551420255150058
   Tribunal: TRT15 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0011355-14.2025.5.15.0058 distribuído para Vara do Trabalho de Bebedouro na data 16/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25071700301084100000265138076?instancia=1
8. Processo 00113287520185150058
   Tribunal: TRT15 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BEBEDOURO ATOrd 0011328-75.2018.5.15.0058 AUTOR: VALDIR DOS SANTOS BATISTA RÉU: SPIDO INDUSTRIA, COMERCIO E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6e19d2b proferido nos autos. DESPACHO Visto. Diante do silêncio da reclamada quanto a não comprovação do pagamento ou garantia da execução, reputo descumprida a Decisão, na forma indicada pela parte reclamante. Providencie-se a penhora de valores, através do SISBAJUD. Após, conclusos. BEBEDOURO/SP, 17 de julho de 2025 FERNANDA CAVALCANTI VARZIM GAETANO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VALDIR DOS SANTOS BATISTA