Rogerio Augusto Gonçalves

Processos do Advogado

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2. Processo 10115847720228260066
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 1011584-77.2022.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barretos; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1011584-77.2022.8.26.0066; Assunto: Fixação; Apelante: R. C. B. (Justiça Gratuita); Advogada: Thaiz Liegi Carvalho da Silva (OAB: 434922/SP); Apelado: P. M. N. B. (Menor(es) representado(s)) e outros; Advogado: Rogerio Augusto Gonçalves (OAB: 245508/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
3. Processo 00053233420258260026
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005323-34.2025.8.26.0026 (processo principal 1000917-84.2024.8.26.0026) - Agravo de Execução Penal - Autorização de visita - Elton Luis Araújo - Mantenho a decisão impugnada por seus próprios fundamentos. Observadas as cautelas de praxe, remeta-se este incidente de agravo ao Egrégio Tribunal de Justiça com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: ROGERIO AUGUSTO GONÇALVES (OAB 245508/SP)
4. Processo 10007168820258260210
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000716-88.2025.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - Família - K.P.S. - Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem que a parte requerida apresentasse contestação embora devidamente citada conforme certidão de fls. 43. Sendo assim, manifeste a parte requerente, o que de direito no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ROGERIO AUGUSTO GONÇALVES (OAB 245508/SP)
5. Processo 08041521220248190067
   Tribunal: TJRJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Queimados 2ª Vara Cível da Comarca de Queimados Rua Otilia, 210, Sala 202, Vila do Tinguá, QUEIMADOS - RJ - CEP: 26383-290 DECISÃO Processo: 0804152-12.2024.8.19.0067 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDNALVA DA COSTA SILVA RÉU: BANCO AGIBANK DEFIRO as habilitações dos herdeiros requeridas em index.162189533. Considerando que em certidão de óbito em index.162189534, consta que a de cujusdeixou 3 filhos maiores e habilitam-se ao presente feito. Contudo, tendo em vista que o deferimento da gratuidade de justiça é personalíssimo e esta havia sido deferida ao de cujus, a fim de subsidiar os pedidos de gratuidade realizados pelos requerentes, determino, em atenção ao disposto no artigo 99, §2º, do CPC e no verbete sumular nº 39 deste e. TJRJ, que os requerentes, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentem provas da hipossuficiência alegada, mediante a juntada de seus comprovantes de rendimentos, faturas mensais de consumo de serviços públicos, extratos de conta corrente/poupança/investimentos, faturas de cartão crédito (documentos esses relativos aos três meses anteriores ao ajuizamento da ação), ou qualquer outro documento que julgue idôneo a embasar sua alegação, bem como declaração de IR, relativa aos três últimos exercícios, sob pena de indeferimento do benefício. Em caso de isenção do referido imposto, apresentem os requerentes certidão de regularidade fiscal e de não entrega da declaração de renda dos 3 últimos anos, obtida no site da Receita Federal. Findo o prazo, junte-se/certifique-se e voltem conclusos. QUEIMADOS, 4 de julho de 2025. DAVI DA SILVA GRASSO Juiz Titular
6. Processo 00071018120148260072
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007101-81.2014.8.26.0072 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - E.A.S. - Vistos. Fls. 1122-1123: Comunicada pelo juízo da execução a extinção da punibilidade referente à pena de multa aplicada a EDER ALEXANDRINO DA SILVA, ante o integral cumprimento independentemente de pagamento, proceda a serventia as anotações de praxe. Inscrito o débito do apenado em relação às custas processuais (fls. 1127) e revogada a multa aplicada ao jurado faltoso (fls. 1128-1130), remetam-se os autos ao arquivo provisório, onde deverão aguardar informações acerca do cumprimento da pena corporal aplicada. Ciência ao M.P. Int. - ADV: ROGERIO AUGUSTO GONÇALVES (OAB 245508/SP), OTAVIO ALVES GARCIA (OAB 35442/SP), LUIS CESAR PETERNELLI (OAB 208938/SP)
7. Processo 15001984120258260210
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500198-41.2025.8.26.0210 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - L.A.L.F. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a representação movida em face do adolescente LUÍS ANTONIO DE LIMA FORMAL dando-o como incurso em ato infracional equivalente ao delito do artigo 33, caput, da Lei 11.343/06, impondo-se a ele a medida de LIBERDADE ASSISTIDA pelo prazo de 06 (seis) meses, e o faço com fulcro nos artigos 112, inciso IV, e artigo 118, caput e § 2º, todos da Lei n. 8.069/90. Transitada em julgado, façam-se anotações e comunicações de praxe, arquivando-se os autos. Publique-se. Intime-se. - ADV: ROGERIO AUGUSTO GONÇALVES (OAB 245508/SP)
8. Processo 00047536920188260066
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004753-69.2018.8.26.0066 (processo principal 0011221-93.2011.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Silvana Aparecida Cau Silva - - Kezia Sulamita Cau Silva - - Daniel Jessé Cau Silva - Cicero Alves da Paz - - Ronaldo Klowasky - - Bblog Transportes Ltda - Ciência às partes acerca da expedição do(s) mandado(s) de levantamento eletrônico(s). Os valores serão transferidos para a conta/chave Pix indicada(s) em até 10 (dez) dias corridos. - ADV: ROGERIO AUGUSTO GONÇALVES (OAB 245508/SP), RICARDO VICTOR UCHIDA (OAB 384513/SP), JORGE LUIS DE MEDEIROS BARBOZA (OAB 476233/SP), LM - LINCOLN MENEZES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 55107/SP), CHRISTIANE PINTO THOMAZATTI (OAB 303327/SP), ROGERIO AUGUSTO GONÇALVES (OAB 245508/SP), CHRISTIANE PINTO THOMAZATTI (OAB 303327/SP), ROGERIO AUGUSTO GONÇALVES (OAB 245508/SP)