Thabata Fernanda Suzigan

Processos do Advogado

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2. Processo 10004748720255020036
   Tribunal: TRT2 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 36ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000474-87.2025.5.02.0036 RECLAMANTE: ELIANE GONZAGA ROSARIO RECLAMADO: MARIA SALETE LOSACCO FOLSTER E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8af4a46 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DANIELA MARIA DE ANDRADE SCHWERZ Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ELIANE GONZAGA ROSARIO
3. Processo 10004748720255020036
   Tribunal: TRT2 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 36ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000474-87.2025.5.02.0036 RECLAMANTE: ELIANE GONZAGA ROSARIO RECLAMADO: MARIA SALETE LOSACCO FOLSTER E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8af4a46 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DANIELA MARIA DE ANDRADE SCHWERZ Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ROSANA CRISTINA PAULINO DOS SANTOS
4. Processo 50045371420194036128
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004537-14.2019.4.03.6128 / 1ª Vara Federal de Jundiaí AUTOR: RITA DE CASSIA DE AGUIRRE BERNARDES DEZENA Advogados do(a) AUTOR: PAULA DE AGUIRRE BERNARDES DEZENA DE FARIA - SP414447, THABATA FERNANDA SUZIGAN - SP245517 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Ciência às partes da baixa dos autos do E.TRF3. Intime-se a CEABDJ/INSS para que proceda, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, revisão do benefício reconhecido na superior instância, mediante a averbação do período de 06/03/2004 a 01/03/2007 como especial e da soma dos salários de contribuição percebidos em atividades concomitantes, conforme decisão de id. 393318629. Observo que os valores atrasados ficam na dependência do que vier a ser definido no Tema 1.124 do STJ. Assim, após a regularização da renda mensal o processo deverá ser sobrestado até decisão do STJ. Cumpra-se. Intime(m)-se. JUNDIAí, 29 de julho de 2025.
5. Processo 10026215920248260115
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002621-59.2024.8.26.0115 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Fernando Suzigan - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, acerca do teor da contestação e documentos que a acompanham. Nada mais. - ADV: THÁBATA FERNANDA SUZIGAN (OAB 245517/SP)
6. Processo 15009022220258260544
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500902-22.2025.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARCIO CARVALHO DE OLIVEIRA - Vistos. Fls. 233: admito o substabelecimento. Providencie-se o necessário. Int. - ADV: THÁBATA FERNANDA SUZIGAN (OAB 245517/SP)
7. Processo 10041224820248260115
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004122-48.2024.8.26.0115 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - I.S.G. - I.M.S.G. - Vistos. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente laudo médico atualizado e legível, apontando que a parte requerida está incapacitada para os atos da vida civil, nos termos da cota ministerial retro. Após, renove-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: THÁBATA FERNANDA SUZIGAN (OAB 245517/SP), SILENE TONELLI REGATIERI (OAB 185434/SP)
8. Processo 15031737820238260542
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503173-78.2023.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - CARLOS EDUARDO DÁLCIN CARDOSO - Vistos. fls. 375/377: Trata-se de pedido de parcelamento da taxa judiciária formulado pela defesa, com a alegação de que o sentenciado não possui condições financeiras para arcar com o pagamento das custas processuais de uma única vez, sem prejuízo de sua subsistência. O momento de verificação da miserabilidade do condenado, para fins de suspensão da exigibilidade do pagamento, dar-se-á na fase de execução, visto que é possível que ocorra alteração na situação financeira do apenado entre a data da condenação e a execução da sentença condenatória. "PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO AO ART. 804 DO CPP. BENEPLÁCITO DA JUSTIÇA GRATUITA. ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE CUSTAS. IMPOSSIBILIDADE. SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE. EXAME QUE DEVE SER FEITO PELO JUÍZO DAS EXECUÇÕES. PRECEDENTES. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO." (STJ - RECURSO ESPECIAL Nº 1.656.323 SC 2017/0041331-2 REL. MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA J. 13.03.2017)." APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS (...) ISENÇÃO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E REDUÇÃO DA PENA DE MULTA INADMISSIBILIDADE A SITUAÇÃO ECONÔMICA DO AGENTE DEVE SER AFERIDA PELO JUÍZO DAS EXECUÇÕES PENAIS RECURSO DEFENSIVO IMPROVIDO. (TJSP APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0002411-57.2015.8.26.0271 - REL. SÉRGIO RIBAS, 8ª CÂMARA CRIMINAL, J. 10.05.2018)." Nesse diapasão, eventuais questões atinentes à justiça gratuita deverão ser suscitadas perante o juízo que executará a taxa judiciária. Expeça-se a certidão de Dívida Ativa, bem como oficie-se a Procuradoria Regional de Osasco, informando o conteúdo da petição de fls. 375/377. Após, cumpra-se integralmente a decisão de fls. 342/343. Intime-se. - ADV: ANA PAULA QUADROS BATISTA (OAB 260076/SP), MICHELE OLIVEIRA ESPARRINHA CARBONARI (OAB 261740/SP), SIDNEY ARRUDA NASCIMENTO (OAB 341100/SP), RAFAEL CARBONARI BATISTA (OAB 384004/SP), THÁBATA FERNANDA SUZIGAN (OAB 245517/SP)