Apolo Antunes

Processos do Advogado

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2. Processo 10031943520188260624
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003194-35.2018.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - W.P.S.F. e outro - C.A.P. - - M.J.B. e outros - Fl. 2421/2422: Aguarde-se por 10 dias. Na inércia do hospital, tornem conclusos. - ADV: ANA LAURA FERREIRA DE LARA (OAB 354434/SP), ANA LAURA FERREIRA DE LARA (OAB 354434/SP), ROGERIO PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 459228/SP), TEO EDUARDO MANFREDINI DAMASCENO (OAB 266170/SP), ROGERIO PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 459228/SP), ROGERIO PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 459228/SP), ISABELA MONACO BAVIERA (OAB 357249/SP), ANA LAURA FERREIRA DE LARA (OAB 354434/SP), ANA LAURA FERREIRA DE LARA (OAB 354434/SP), ANA LAURA FERREIRA DE LARA (OAB 354434/SP), ANA LAURA FERREIRA DE LARA (OAB 354434/SP), ROGERIO PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 459228/SP), ROGERIO PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 459228/SP), ROGERIO PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 459228/SP), TEO EDUARDO MANFREDINI DAMASCENO (OAB 266170/SP), TEO EDUARDO MANFREDINI DAMASCENO (OAB 266170/SP), PEDRO AMERICO NASCIMENTO DE ALCANTARA (OAB 266160/SP), APOLO ANTUNES (OAB 245532/SP), TEO EDUARDO MANFREDINI DAMASCENO (OAB 266170/SP), TEO EDUARDO MANFREDINI DAMASCENO (OAB 266170/SP), TEO EDUARDO MANFREDINI DAMASCENO (OAB 266170/SP)
3. Processo 10067201020258260286
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006720-10.2025.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Hellen Priscila Zanaldo Mana - Vistos. Porque em sede de Juizado Especial não se admite sentença ilíquida, a autora deverá aditar sua petição inicial para indicar o valor atualizado da dívida, com a inclusão das doze parcelas vincendas, em conformidade com o disposto no artigo 2º, § 2º, da Lei nº 12.153/2009, procedendo ainda a individualização das competências devidas com correção pelo IPCA e, até 8 de dezembro de 2021, e daí em diante aplica-se o disposto no art. 3º, da EC nº 13/2021, até a data do ajuizamento, apresentando de planilha de cálculo. O pedido de gratuidade processual será analisado por ocasião de eventual interposição de recurso. Cumpre destacar que, em sede de Juizado Especial Cível, as custas são diminutas e incidem apenas em segundo grau de jurisdição. Anote-se os dados cadastrais da autora junto ao sistema SAJ (Comunicado nº 834/2021, Processo nº 2019/197462 São Paulo Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo). Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV: APOLO ANTUNES (OAB 245532/SP)
4. Processo 10067184020258260286
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006718-40.2025.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Cristina Eulalia Possidonio - Vistos. Primeiramente, deverá parte autora juntar aos autos na integralidade todos holerites, do período em disputa, desde janeiro de 2025. Porque em sede de Juizado Especial não se admite sentença ilíquida, a autora deverá aditar sua petição inicial para indicar o valor atualizado da dívida, com a inclusão das doze parcelas vincendas, em conformidade com o disposto no artigo 2º, § 2º, da Lei nº 12.153/2009, procedendo ainda a individualização das competências devidas com correção pelo IPCA e, até 8 de dezembro de 2021, e daí em diante aplica-se o disposto no art. 3º, da EC nº 13/2021, até a data do ajuizamento, apresentando de planilha de cálculo. O pedido de gratuidade processual será analisado por ocasião de eventual interposição de recurso. Cumpre destacar que, em sede de Juizado Especial Cível, as custas são diminutas e incidem apenas em segundo grau de jurisdição. Anote-se os dados cadastrais da autora junto ao sistema SAJ (Comunicado nº 834/2021, Processo nº 2019/197462 São Paulo Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo). Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV: APOLO ANTUNES (OAB 245532/SP)
5. Processo 10067167020258260286
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006716-70.2025.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Angelica Aparecida de Souza - Vistos. Porque em sede de Juizado Especial não se admite sentença ilíquida, a autora deverá aditar sua petição inicial para indicar o valor atualizado da dívida, com a inclusão das doze parcelas vincendas, em conformidade com o disposto no artigo 2º, § 2º, da Lei nº 12.153/2009, procedendo ainda a individualização das competências devidas com correção pelo IPCA e, até 8 de dezembro de 2021, e daí em diante aplica-se o disposto no art. 3º, da EC nº 13/2021, até a data do ajuizamento, apresentando de planilha de cálculo. O pedido de gratuidade processual será analisado por ocasião de eventual interposição de recurso. Cumpre destacar que, em sede de Juizado Especial Cível, as custas são diminutas e incidem apenas em segundo grau de jurisdição. Anote-se os dados cadastrais da autora junto ao sistema SAJ (Comunicado nº 834/2021, Processo nº 2019/197462 São Paulo Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo). Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV: APOLO ANTUNES (OAB 245532/SP)
6. Processo 10067140320258260286
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006714-03.2025.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Ana Carolina Barcelli de Campos - Vistos. Primeiramente, deverá a autora colacionar seus documentos pessoais, notadamente sua inscrição junto ao Cadastro de Pessoas Físicas, consoante disposto no artigo 320 do Código de Processo Civil. Porque em sede de Juizado Especial não se admite sentença ilíquida, a autora deverá aditar sua petição inicial para indicar o valor atualizado da dívida, com a inclusão das doze parcelas vincendas, em conformidade com o disposto no artigo 2º, § 2º, da Lei nº 12.153/2009, procedendo ainda a individualização das competências devidas com correção pelo IPCA e, até 8 de dezembro de 2021, e daí em diante aplica-se o disposto no art. 3º, da EC nº 13/2021, até a data do ajuizamento, apresentando de planilha de cálculo. O pedido de gratuidade processual será analisado por ocasião de eventual interposição de recurso. Cumpre destacar que, em sede de Juizado Especial Cível, as custas são diminutas e incidem apenas em segundo grau de jurisdição. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV: APOLO ANTUNES (OAB 245532/SP)
7. Processo 10067140320258260286
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006714-03.2025.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Ana Carolina Barcelli de Campos - Vistos. Primeiramente, deverá a autora colacionar seus documentos pessoais, notadamente sua inscrição junto ao Cadastro de Pessoas Físicas, consoante disposto no artigo 320 do Código de Processo Civil. Porque em sede de Juizado Especial não se admite sentença ilíquida, a autora deverá aditar sua petição inicial para indicar o valor atualizado da dívida, com a inclusão das doze parcelas vincendas, em conformidade com o disposto no artigo 2º, § 2º, da Lei nº 12.153/2009, procedendo ainda a individualização das competências devidas com correção pelo IPCA e, até 8 de dezembro de 2021, e daí em diante aplica-se o disposto no art. 3º, da EC nº 13/2021, até a data do ajuizamento, apresentando de planilha de cálculo. O pedido de gratuidade processual será analisado por ocasião de eventual interposição de recurso. Cumpre destacar que, em sede de Juizado Especial Cível, as custas são diminutas e incidem apenas em segundo grau de jurisdição. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV: APOLO ANTUNES (OAB 245532/SP)
8. Processo 10032673920248260125
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1003267-39.2024.8.26.0125; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA SOARES FIALDINI; Fórum de Capivari; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1003267-39.2024.8.26.0125; Estaduais; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Selma Alconche de Oliveira; Advogado: Apolo Antunes (OAB: 245532/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.