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Marina De Lima

Marina De Lima

Número da OAB: OAB/SP 245544

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 10
Total de Intimações: 13
Tribunais: TJSP
Nome: MARINA DE LIMA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 13 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000001-09.1997.8.26.0319 (319.01.1997.000001) - Desapropriação - Desapropriação Indireta - Clóvis Leão Sampaio - - Maria Regina Martins Sampaio - - Olavo Rodrigues Sampaio - - Tercilia Leda Sampaio - - Maria Sampaio - - Juares Sampaio - - Eulália Sampaio - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e outro - Fls. 232/244 - Aguarde-se. Fls. 245/250 - Considerando o falecimento dos requerentes (a) Clóvis Leão Sampaio, (b) Olavo Rodrigues Sampaio, (c) Maria Sampaio, (d) Eulália Sampaio, (e) Tercilia Leda Sampaio e (f) Juares Sampaio, conforme pesquisa realizada pela Serventia nesta oportunidade, por determinação verbal, determino a suspensão do feito nos termos do artigo 313, inciso I, do Código de Processo Civil. Providencie a requerente Maria Regina Martins Sampaio, representada pelo Dr. Vicente Bento de Oliveira, o necessário para substituição/regularização do polo ativo da presente ação de indenização, pelo espólio e/ou sucessores/herdeiros dos falecidos, nos termos dos artigos 110 e 687 a 692, do Código de Processo Civil. Prazo para a providência: sessenta (60) dias úteis.. - ADV: VICENTE BENTO DE OLIVEIRA (OAB 51974/SP), VICENTE BENTO DE OLIVEIRA (OAB 51974/SP), VICENTE BENTO DE OLIVEIRA (OAB 51974/SP), VICENTE BENTO DE OLIVEIRA (OAB 51974/SP), VICENTE BENTO DE OLIVEIRA (OAB 51974/SP), VICENTE BENTO DE OLIVEIRA (OAB 51974/SP), MARIA CRISTINA DE ALMEIDA OSORIO (OAB 102288/SP), VICENTE BENTO DE OLIVEIRA (OAB 51974/SP), MARINA DE LIMA (OAB 245544/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0022800-92.2002.8.26.0053 (053.02.022800-0) - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Improbidade Administrativa - Michael Paul Zeitlin - - Construtora Andrade Gutierrez S/A - - Construções e Comércio Camargo Corrêa S/A - - Serveng-civilsan S/A Empresas Associadas de Engenharia - - Companhia Brasileira de Projetos e Obras - Cbpo - - CONCESSIONÁRIA DO SISTEMA ANHANGUERA-BANDEITANTES - AUTOBAN S.A. e outros - Vistos. Nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte contrária acerca dos embargos de declaração opostos. Prazo de 10 (dez) dias. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: LUIZ TARCISIO TEIXEIRA FERREIRA (OAB 67999/SP), FERNANDA BARRETTO MIRANDA DAOLIO (OAB 198176/SP), ARNALDO MALHEIROS (OAB 6977/SP), RENATA LORENA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 106077/SP), JANG HI SON (OAB 129674/SP), RENATA LORENA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 106077/SP), MARIO SERGIO DUARTE GARCIA (OAB 8448/SP), IVANNY FERNANDES DE FREITAS (OAB 26531/SP), LUIS EDUARDO MENEZES SERRA NETTO (OAB 109316/SP), MARIA BEATRIZ DE BIAGI BARROS (OAB 95700/SP), RICARDO PENTEADO DE FREITAS BORGES (OAB 92770/SP), PEDRO ESTEVAM ALVES PINTO SERRANO (OAB 90846/SP), FRANCISCO RIBEIRO GAGO (OAB 228872/SP), FRANCISCO RIBEIRO GAGO (OAB 228872/SP), FRANCISCO RIBEIRO GAGO (OAB 228872/SP), FRANCISCO RIBEIRO GAGO (OAB 228872/SP), PAOLA MARTINELLI SZANTO MENDES DOS SANTOS (OAB 148405/SP), PAOLA MARTINELLI SZANTO MENDES DOS SANTOS (OAB 148405/SP), PAOLA MARTINELLI SZANTO MENDES DOS SANTOS (OAB 148405/SP), RENATA LANE (OAB 289214/SP), MARINA DE LIMA (OAB 245544/SP), ALESSANDRO RODRIGUES JUNQUEIRA (OAB 182100/SP), MIRNA CIANCI (OAB 71424/SP), LEONARDO BISSOLI (OAB 296824/SP), THAÍS VERONI MIRANDA CUSTODIO (OAB 307690/SP), STEPHANIE PEREIRA RIBEIRO (OAB 378347/SP), PAOLA MARTINELLI SZANTO (OAB 148405/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0401412-78.1996.8.26.0053 (053.96.401412-9) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Jorge do Nascimento - - Manoel Rodrigues Ferreira(falecido) - - Geraldo Jose da Silva - - Sebastiao Candido da Silva - - Raphael do Amaral Campos Junior e outros - JUSSARA DOS SANTOS MARTINEZ - - MECIA TURINI RODRIGUES FERREIRA e outros - Croc's Brasil Comércio de Calçados Ltda ( Cedente: Juraci Maria dos Santos Antonio) - - Infoco Distribuidora e Logística Ltda ( Cedente: Luiz Acácio Martineli e cônjuge) - - Ricardo Nogueira de Campos e o/o ( Sucessores de Eneas de Campos) - - Jussara dos Santos Martinez ( Sucessora de João Martinez Avilla) e outros - Thiago Tam Huynh Trung - Global Embalagens Ltda - - IF Representacoes Comercias ltda (cedente: Renato Piccardi) e outros - Mario Sergio Dantas do Amaral Campos E JULIANA CASARI DO AMARAL CAMPOS e outros - Guilhermina de Paula Almeida e outros - Luis José de Almeida - - CLAUDIA FELIX AUGUSTO ALMEIDA - - KAUE PALAZZO FERRAZ CASTANHEIRA - - Cleonilce do Nascimento da Silva - - VERONICA CASTIGLIANI RIBEIRO - - RODRIGO RIBEIRO DA SILVA - - ROGÉRIO DIAS RIBEIRO - - REGIANE DIAS RIBEIRO - - Fabio Dias Ribeiro - - ALANA MATIELLI DA SILVA RIBEIRO - - Valmir da Conceição Simão - - Sonia Aparecida Fabiano Ribeiro e outros - Departamento de Estradas de Rodagem - D.e.r. e outro - Galena Química e Farmacêutica Ltda. - - Greluk e Menezes Transportes Rodoviarios Ltda e outros - Ontarget Distribuição e Comércio de Alimentos Ltda. - Metalurgica Golin S/A - - Romanato Alimentos Ltda - - Infoco Distribuidora Ltda e outros - MANOEL RODRIGUES FERREIRA - - ANDRÉ SCHNEIDER LOURENÇO - - CLAUDIA MARIA CATTAN SCHNEIDER LOURENÇO - - Adelino Francisco Lourenço - Limer Stamp - Estamparia Ferramentaria e Usinagem Ltda - - Dércio Dias Ribeiro - - Romanato Alimentos Ltda - - ADJUD I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS.(Cedente Paulo de Tarso Querino dos Santos) - - LESTE CREDIT PRECATÓRIOS II- FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS - - D.Andrade Assessoria Empresarial Ltda. - - Caroline Caires Galvez - - LESTE CREDIT PRECATÓRIOS II – FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS - - Adelino Francisco Lourenço - - ADJUD I FUNDO DE INVEST. EM DIREITOS CREDIT. NÃO-PADRONIZADOS e outros - Execução nº 2011/000008 Vistos. Conforme a publicação realizada no DJE, encaminho estes autos ao MM. Juiz componente da "força-tarefa" estabelecida pela E. Presidência do TJSP em favor da UPEFAZ para a prolação de decisão no prazo legal. Intime-se. - ADV: FABIO FREITAS TENORIO (OAB 522533/SP), KIANY VITORIA CARVALHO STRACKE (OAB 463285/SP), AMANDA ALMEIDA DA SILVA (OAB 458337/SP), ISABELLE MILHOMEM MACEDO MARQUES (OAB 460934/SP), ISABELLE MILHOMEM MACEDO MARQUES (OAB 460934/SP), ISABELLE MILHOMEM MACEDO MARQUES (OAB 460934/SP), KIANY VITORIA CARVALHO STRACKE (OAB 463285/SP), AMANDA ROZMAN CATAPANI (OAB 450177/SP), PALOMA PIRES DA SILVA (OAB 447850/SP), MARIANA QUINTANILHA RIBEIRO (OAB 435524/SP), BRUNO FIORANTE ROQUE (OAB 435441/SP), CAMILA BRITTO FERNANDES CAMPOS (OAB 434206/SP), THAYS FERREIRA HEIL DE AGUIAR (OAB 94336/SP), THAYS FERREIRA HEIL DE AGUIAR (OAB 94336/SP), CAIO BARTINE (OAB 194953/DF), OZENI MARIA MORO (OAB 43566/SP), ANTONIO HAMILTON DE C ANDRADE JR (OAB 71797/SP), BEATRIZ TUFANO LOPES (OAB 483483/SP), ITALO BATISTA OLIVEIRA (OAB 484942/SP), JULIA FERREIRA OTTO DE SOUZA (OAB 484950/SP), ROSVITA KAROLINE MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 466789/SP), LUIZ FERNANDO ALVES (OAB 478490/SP), LUIZ FERNANDO ALVES (OAB 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  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0401412-78.1996.8.26.0053 (053.96.401412-9) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Jorge do Nascimento - - Manoel Rodrigues Ferreira(falecido) - - Geraldo Jose da Silva - - Sebastiao Candido da Silva - - Raphael do Amaral Campos Junior e outros - JUSSARA DOS SANTOS MARTINEZ - - MECIA TURINI RODRIGUES FERREIRA e outros - Croc's Brasil Comércio de Calçados Ltda ( Cedente: Juraci Maria dos Santos Antonio) - - Infoco Distribuidora e Logística Ltda ( Cedente: Luiz Acácio Martineli e cônjuge) - - Ricardo Nogueira de Campos e o/o ( Sucessores de Eneas de Campos) - - Jussara dos Santos Martinez ( Sucessora de João Martinez Avilla) e outros - Thiago Tam Huynh Trung - Global Embalagens Ltda - - IF Representacoes Comercias ltda (cedente: Renato Piccardi) e outros - Mario Sergio Dantas do Amaral Campos E JULIANA CASARI DO AMARAL CAMPOS e outros - Guilhermina de Paula Almeida e outros - Luis José de Almeida - - CLAUDIA FELIX AUGUSTO ALMEIDA - - KAUE PALAZZO FERRAZ CASTANHEIRA - - Cleonilce do Nascimento da Silva - - VERONICA CASTIGLIANI RIBEIRO - - RODRIGO RIBEIRO DA SILVA - - ROGÉRIO DIAS RIBEIRO - - REGIANE DIAS RIBEIRO - - Fabio Dias Ribeiro - - ALANA MATIELLI DA SILVA RIBEIRO - - Valmir da Conceição Simão - - Sonia Aparecida Fabiano Ribeiro e outros - Departamento de Estradas de Rodagem - D.e.r. e outro - Galena Química e Farmacêutica Ltda. - - Greluk e Menezes Transportes Rodoviarios Ltda e outros - Ontarget Distribuição e Comércio de Alimentos Ltda. - Metalurgica Golin S/A - - Romanato Alimentos Ltda - - Infoco Distribuidora Ltda e outros - MANOEL RODRIGUES FERREIRA - - ANDRÉ SCHNEIDER LOURENÇO - - CLAUDIA MARIA CATTAN SCHNEIDER LOURENÇO - - Adelino Francisco Lourenço - Limer Stamp - Estamparia Ferramentaria e Usinagem Ltda - - Dércio Dias Ribeiro - - Romanato Alimentos Ltda - - ADJUD I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS.(Cedente Paulo de Tarso Querino dos Santos) - - LESTE CREDIT PRECATÓRIOS II- FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS - - D.Andrade Assessoria Empresarial Ltda. - - Caroline Caires Galvez - - LESTE CREDIT PRECATÓRIOS II – FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS - - Adelino Francisco Lourenço - - ADJUD I FUNDO DE INVEST. EM DIREITOS CREDIT. NÃO-PADRONIZADOS e outros - Execução nº 2011/000008 Vistos. Conforme a publicação realizada no DJE, encaminho estes autos ao MM. Juiz componente da "força-tarefa" estabelecida pela E. Presidência do TJSP em favor da UPEFAZ para a prolação de decisão no prazo legal. Intime-se. - ADV: FABIO FREITAS TENORIO (OAB 522533/SP), KIANY VITORIA CARVALHO STRACKE (OAB 463285/SP), AMANDA ALMEIDA DA SILVA (OAB 458337/SP), ISABELLE MILHOMEM MACEDO MARQUES (OAB 460934/SP), ISABELLE MILHOMEM MACEDO MARQUES (OAB 460934/SP), ISABELLE MILHOMEM MACEDO MARQUES (OAB 460934/SP), KIANY VITORIA CARVALHO STRACKE (OAB 463285/SP), AMANDA ROZMAN CATAPANI (OAB 450177/SP), PALOMA PIRES DA SILVA (OAB 447850/SP), MARIANA QUINTANILHA RIBEIRO (OAB 435524/SP), BRUNO FIORANTE ROQUE (OAB 435441/SP), CAMILA BRITTO FERNANDES CAMPOS (OAB 434206/SP), THAYS FERREIRA HEIL DE AGUIAR (OAB 94336/SP), THAYS FERREIRA HEIL DE AGUIAR (OAB 94336/SP), CAIO BARTINE (OAB 194953/DF), OZENI MARIA MORO (OAB 43566/SP), ANTONIO HAMILTON DE C ANDRADE JR (OAB 71797/SP), BEATRIZ TUFANO LOPES (OAB 483483/SP), ITALO BATISTA OLIVEIRA (OAB 484942/SP), JULIA FERREIRA OTTO DE SOUZA (OAB 484950/SP), ROSVITA KAROLINE MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 466789/SP), LUIZ FERNANDO ALVES (OAB 478490/SP), LUIZ FERNANDO ALVES (OAB 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  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001593-51.2019.8.26.0529 - Tutela Antecipada Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Luciana Castro Morais de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ciência do retorno dos autos da Superior Instância. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira o interessado o que entender de direito. Em havendo interesse na execução do seu crédito, a parte exequente deverá efetuar o requerimento de cumprimento de sentença, observado o Comunicado CG nº 1789/2017, Parte I, item 1 (A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso). A petição deverá ser acompanhada de planilha de cálculo atualizada e discriminada, devendo ainda, indicar bens passíveis de penhora. Aguarde-se em cartório por 30 dias. Decorrido o prazo, estando pendente o recolhimento da taxa judiciária e despesas processuais nestes autos, aplica-se o art. 1.098 das NSCGJ. Oportunamente, arquivem-se os autos, observando-se as orientações do Comunicado CG nº 1789/2017 (DJe, 2/8/2017, p. 20). Intime-se. - ADV: MARINA DE LIMA (OAB 245544/SP), MARIA CRISTINA LIRA MEDINA (OAB 388172/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009422-33.2016.8.26.0127 (apensado ao processo 1007218-16.2016.8.26.0127) - Inventário - Inventário e Partilha - Fusae Iwama Omati - Aleixo Massami Iamassaki - - Sidnéia Satomi Sakashita Iamassaki - - Mriam Iamassaki Era - - Osvaldo Satoshi Era - - Maria de Lourdes Guerra de Oliveira Iamassaki - - Francisco Iamassaki e outro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Jacquelline Yuko Matsubara - - Patrícia Mayumi Matsubara - - Célia Yurie Iwama e outro - Vistas dos autos ao autor para: ciência do Formal de Partilha expedido. - ADV: DANIEL DEGGAU BASTOS (OAB 329157/SP), ANA PAULA VENDRAMINI (OAB 328894/SP), RENAN RAULINO SANTIAGO (OAB 329030/SP), GABRIEL ALVES BUENO PEREIRA (OAB 308459/SP), ELIANE BASTOS MARTINS (OAB 301936/SP), CELSO ALVES DE RESENDE JUNIOR (OAB 301935/SP), CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 329155/SP), BRUNO LUIS AMORIM PINTO (OAB 329151/SP), TALLES SOARES MONTEIRO (OAB 329177/SP), ARTUR BARBOSA DA SILVEIRA (OAB 340517/SP), ALDO EXPEDITO PACHECO PASSOS FILHO (OAB 341163/SP), ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP), MARCO AURELIO FUNCK SAVOIA (OAB 311564/SP), JACQUELINE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO (OAB 184109/SP), AISLAN DE QUEIROGA TRIGO (OAB 200308/SP), AISLAN DE QUEIROGA TRIGO (OAB 200308/SP), AISLAN DE QUEIROGA TRIGO (OAB 200308/SP), AISLAN DE QUEIROGA TRIGO (OAB 200308/SP), AISLAN DE QUEIROGA TRIGO (OAB 200308/SP), AISLAN DE QUEIROGA TRIGO (OAB 200308/SP), RUI DE SALLES OLIVEIRA SANTOS (OAB 174942/SP), REGINA PAULA RIBEIRO DE CARVALHO CASERTA (OAB 130252/SP), MARIA REGINA DOMINGUES ALVES (OAB 119491/SP), DULCE ATALIBA NOGUEIRA LEITE (OAB 112868/SP), MONICA ESPOSITO DE MORAES ALMEIDA RIBEIRO (OAB 107964/SP), EMANUEL FONSECA LIMA (OAB 277777/SP), MARCUS VINICIUS BOZZELLA RODRIGUES ALVES (OAB 226187/SP), NEUZA APARECIDA MARTINS ROMAO E SILVA (OAB 91891/SP), NEUZA APARECIDA MARTINS ROMAO E SILVA (OAB 91891/SP), NEUZA APARECIDA MARTINS ROMAO E SILVA (OAB 91891/SP), NEUZA APARECIDA MARTINS ROMAO E SILVA (OAB 91891/SP), EDUARDO FRONZAGLIA FERREIRA (OAB 273101/SP), MARINA DE LIMA (OAB 245544/SP), SANDRA MARIA LUCAS (OAB 250817/SP), JORGE ALBERTO PUPIN (OAB 91196/SP), SANDRA MARIA LUCAS (OAB 250817/SP), SANDRA MARIA LUCAS (OAB 250817/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000024-28.2017.8.26.0127 - Mandado de Segurança Cível - Liminar - Renata Alves do Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outros - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os autos, após observados os termos do art. 1.098 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ). 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que couber, o disposto no art. 917 das NSCGJ. - A petição de inicio do cumprimento de sentença deve ser cadastrada pelo advogado do credor no sistema E-SAJ na categoria CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. - Para cadastramento o credor deverá: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu "Petição Intermediária de 1" Grau"; b) Preencher o número do processo principal: c) O sistema completará os campos "Foro" e "Classe do Processo": d) No campo "Categoria", selecionar o item "Execução de Sentença": e) No campo "Tipo da Petição", selecionar o item "156 - Cumprimento de Sentença" ou 12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso ; - Iniciado o cumprimento de sentença ou decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se estes autos ao arquivo nos termos do Comunicado CG n° 1789/2017, como código de movimentação "61615" ou "61614", conforme o caso. 3) Em razão do trânsito em julgado, por força do art. 1.259 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providenciem as partes a retirada de eventuais documentos depositados em cartório e vinculados ao presente feito (mídias, mapas, plantas, documentos, radiografias, gravações entre outros), no prazo de 30 dias, sob pena destruição. 4) Verifique o oficio judicial a existência de documentos físicos depositados em cartório nos ternos do art. 1.258 das NSCGJ, e que permitam pronta inutilização, em especial o inc. V do § 2° daquele artigo ("os originais dos avisos de recebimento, mandados, cartas precatórias e rogatórias, nos quais tenham sido colhidas as respectivas notas de ciente, após manifestação da parte citada ou intimada"), caso ainda pendente o referido descarte. 5) Nas situações previstas no art. 1.258, § 4°, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, o feito será incluído na Pasta Compartilhada para verificação de documentos a serem inutilizados após o prazo da ação rescisória. 6) A inutilização dos documentos referidos nos itens anteriores será procedida independentemente de certificação nos autos. - ADV: FABIO ROBERTO GASPAR (OAB 124864/SP), BRUNO LUIS AMORIM PINTO (OAB 329151/SP), MARINA DE LIMA (OAB 245544/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009825-02.2016.8.26.0127 - Mandado de Segurança Cível - Licenças / Afastamentos - Adriana Oliveira Pereira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os autos, após observados os termos do art. 1.098 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ). 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que couber, o disposto no art. 917 das NSCGJ. - A petição de inicio do cumprimento de sentença deve ser cadastrada pelo advogado do credor no sistema E-SAJ na categoria CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. - Para cadastramento o credor deverá: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu "Petição Intermediária de 1" Grau"; b) Preencher o número do processo principal: c) O sistema completará os campos "Foro" e "Classe do Processo": d) No campo "Categoria", selecionar o item "Execução de Sentença": e) No campo "Tipo da Petição", selecionar o item "156 - Cumprimento de Sentença" ou 12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso ; - Iniciado o cumprimento de sentença ou decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se estes autos ao arquivo nos termos do Comunicado CG n° 1789/2017, como código de movimentação "61615" ou "61614", conforme o caso. 3) Em razão do trânsito em julgado, por força do art. 1.259 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providenciem as partes a retirada de eventuais documentos depositados em cartório e vinculados ao presente feito (mídias, mapas, plantas, documentos, radiografias, gravações entre outros), no prazo de 30 dias, sob pena destruição. 4) Verifique o oficio judicial a existência de documentos físicos depositados em cartório nos ternos do art. 1.258 das NSCGJ, e que permitam pronta inutilização, em especial o inc. V do § 2° daquele artigo ("os originais dos avisos de recebimento, mandados, cartas precatórias e rogatórias, nos quais tenham sido colhidas as respectivas notas de ciente, após manifestação da parte citada ou intimada"), caso ainda pendente o referido descarte. 5) Nas situações previstas no art. 1.258, § 4°, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, o feito será incluído na Pasta Compartilhada para verificação de documentos a serem inutilizados após o prazo da ação rescisória. 6) A inutilização dos documentos referidos nos itens anteriores será procedida independentemente de certificação nos autos. - ADV: ANTONIO PAULINO DA COSTA XAVIER (OAB 150206/SP), BRUNO LUIS AMORIM PINTO (OAB 329151/SP), MARINA DE LIMA (OAB 245544/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0454533-32.2019.8.26.0500 - Precatório - Licença-Prêmio - Marcia Ezivania Lopes Maciel Rodrigues - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0010524-05.2019.8.26.0224/0001 2ª Vara da Fazenda Pública Foro de Guarulhos Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor integral diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,18 de junho de 2025. - ADV: APARECIDO BATISTA ASSUNÇÃO (OAB 321605/SP), MARINA DE LIMA (OAB 245544/SP), WAGNER JOSE DA SILVA (OAB 368505/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0354077-74.2019.8.26.0500 - Precatório - Licença Prêmio - Carmem Lucia Braga - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1038107-79.2018.8.26.0224/0001 2ª Vara da Fazenda Pública Foro de Guarulhos Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,19 de maio de 2025. - ADV: MARINA DE LIMA (OAB 245544/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), LINCOLN DE ARAUJO KAWABE (OAB 354889/SP)
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