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Edward Jose Mariano Pereira Mancio

Edward Jose Mariano Pereira Mancio

Número da OAB: OAB/SP 245549

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 18
Total de Intimações: 33
Tribunais: TRT2, TJSP
Nome: EDWARD JOSE MARIANO PEREIRA MANCIO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 33 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001862-02.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Luiz Eleutero - Glaucia Aparecida Machado - Manifeste-se a parte autora em réplica à contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos arts. 350 e 351 do Código de Processo Civil. No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância, apresentando rol de testemunhas, devendo dizer se possuem interesse na designação de audiência de conciliação, nos termos do art. 334 do Código de Processo Civil. Prezado Sr.(a) Advogado(a) contribua para a celeridade da tramitação do processo:Ao peticionar, nomeie os documentos corretamente, possibilitando o direcionamento automático para localizadores específicos do sistema: - ADV: EDWARD JOSÉ MARIANO PEREIRA MANCIO (OAB 245549/SP), MARIO SEBASTIÃO CESAR SANTOS DO PRADO KAESEMO (OAB 196714/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002895-15.2023.8.26.0361 (processo principal 1022863-48.2022.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Claudio Henrique de Souza - Cristina da Silva Prado e outros - Flávia Oliveira dos Santos Cunha - - José Maria Aparecido da Paz e outro - Vistos. Diante do retro certificado, considerando que todos os interessados foram devidamente intimados, intime-se o exequente para manifestação em termos de prosseguimento, nos termos da decisão de fls. 1.350/1.351. Prazo: 15 dias. No silêncio, tornem para extinção, independentemente de nova intimação. Intime(m)-se. - ADV: ALESSANDRO PEREIRA DE AZEVEDO (OAB 224643/SP), MARCOS ROQUE PINTO (OAB 414435/SP), ELISANGELA PRADO DE SOUZA (OAB 396190/SP), EDWARD JOSÉ MARIANO PEREIRA MANCIO (OAB 245549/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002895-15.2023.8.26.0361 (processo principal 1022863-48.2022.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Claudio Henrique de Souza - Cristina da Silva Prado e outros - Flávia Oliveira dos Santos Cunha - - José Maria Aparecido da Paz e outro - Vistos. Diante do retro certificado, considerando que todos os interessados foram devidamente intimados, intime-se o exequente para manifestação em termos de prosseguimento, nos termos da decisão de fls. 1.350/1.351. Prazo: 15 dias. No silêncio, tornem para extinção, independentemente de nova intimação. Intime(m)-se. - ADV: ALESSANDRO PEREIRA DE AZEVEDO (OAB 224643/SP), MARCOS ROQUE PINTO (OAB 414435/SP), ELISANGELA PRADO DE SOUZA (OAB 396190/SP), EDWARD JOSÉ MARIANO PEREIRA MANCIO (OAB 245549/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004747-19.2012.8.26.0019 (019.01.2012.004747) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Impakto Sistemas de Limpeza e Descartaveis Ltda - Nutrin Sistemas de Alimentação Ltda - - Solange Aparecida Rodrigues do Canto e outro - Banco Bradesco S.A. - - Fazenda do Estado de São Paulo - Terracom Construção Ltda - - Fmc Quimica do Brasil - - Snap do Brasil Comércio e Indústria Ltda - - MONDELEZ BRASIL LTDA - - Panificadora e Confeitaria Pão Nosso de Americana Ltda - - JPS BRASIL INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA - - Cia de Melhoramentos de São Paulo Ind. de Papel - - RÁDIO TELEVISÃO DE UBERLÂNDIA LTDA - - COMAU DO BRASIL IND. E COM. LTDA - - RONTAN ELET.METALÚRGICA LTDA - - Terranor Industria e Comércio de Mats Graficos Ltda - - Algar Telecom S/A - - BR METALS FUNDIÇÕES LTDA-em recuperação judicial - - Embrasa Embalagem Bras Ind Com Ltda - - IRON MOUNTAIN DO BRASIL LTDA(Incorporadora de RECALL DO BRASIL LTDA) - - Panificadora e Confeitaria Pão Nosso de Americana Ltda - - BRUKER DO BRASIL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA - - Cemaz Industria Eletr da Amazonia Sa - - Supersonic Logística e Transportes Ltda - - Componel Indústria e Comércio Ltda - - Flyer Ind Aeronautica Ltda - - Sind.Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral e dos Arrumadores de Santos, São Vicente, Guarujá, Cubatão... - - Brassinter SA Indústria e Comércio - - Chemyunion Química Ltda - - Metalúrgica Suprens Ltda - - Toyota do Brasil Ltda - - Sementes Selecta S/A - - Textil Assef Maluf Ltda - - METALÚRGICA BARRA DO PIRAÍ S/A - - Energética Serranópolis Ltda - - Imerys do Brasil Comérc.Extração de Minérios Ltda - - Terrestre Ambiental Ltda - - Terracom Construção Ltda - - Tintura e Estamparia Primor Ltda - - Sementes Selecta S/A - - Toutatis Client Services do Brasil SA("Toutatis") - - Cooperativa Veiling Holambra - - Etna Steel Indústria Metalúrgica LTDA - - Adtec S/S Ltda - - Galvani Indústria Comércio e Serviços Ltda - - Zanchetta Alimentos Ltda - - Ferramentas Gerais Comércio e Importação de Ferramentas e Máquinas Ltda - - BANDAG DO BRASIL LTDA (BANDAG) - - General Motors do Brasil Ltda - - Melhoramentos Florestal Ltda - - Companhia Melhoramentos de Sao Paulo - - 2N Serviços Especiais de Construção Ltda - - MV Incorporação e Estrutura Imobiliária Ltda - - Lignotech Brasil Produtos de Lignina Ltda - - Vagner Castanheira - - Mineração Serras do Oeste Ltda - - Mineração Turmalina Ltda - - Daiwa do Brasil Ltda - - Supermix Concreto SA e outros - Utilfertil Industria e Comercio de Fertilizantes Ltda e outros - Scopus Tecnologia Ltda - - Caloi Norte SA - - Fertilizantes Heringer Ltda. - - TBS Technical Building Serviço S/C Ltda - - Nestlé Brasil Ltda - - ASB Bebidas e Alimentos Ltda e outros - BON MART FRIGORIFICO LTDA - - CGE SOCIEDADE FABRICADORA DE PEÇAS PLÁSTICAS LTDA - Partner Holding Participações Ltda. - - Toutatis Client Services do Brasil SA - - Neotêxtil Indústria e Comércio de Importação e Exportação Ltda e outros - DR LEILÕES PORTAL DE LEILÕES ON LINE E PRESENCIAIS - Servitec Cerione Saneamento Ltda. - - MARILDA MAIA DA SILVA - - IRACEMA DOS SANTOS MENDONÇA - - BB. Leasing S.A Arrendamento Mercantil e outros - Diverlav Produtos de Limpeza Ltda - - Vilmar da Silva Barbosa e outro - TOTVS S/A - - SOGEFI SUSPENSION BRASIL LTDA (Allevard Molas do Brasil Ltda) - - SAMANTA REGINA CYPRIANO - - Francisco Hélio Otaviano da Silva - - Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. - - Fox Comércio de Papéis e Aparas Ltda e outros - Bon Mart Frigorifico Ltda e outro - EVANDRO MULITERNO DE QUADROS - - KARLA ALMENARA REIGOTA DO ROSÁRIO e outros - Thelma Meneghetti - - Márcia Soares Araújo e outro - Rita de Cassia Araújo - - Sidnei Lopes de Barros e outros - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃOPADRONIZADOS ALTERNATIVE ASSETS I (FIDC) sucessora do Itaú Unibanco S/A - Denize Therezinha Travaglini Bethiol - - Danielle Cristina Pereira do Nascimento - - Fertilizantes Heringer Sa - - ALEXANDRE ALVES e outros - JP JLS Comércio e Instalação de Materiais Hidráulicos Ltda - - Travessia Securitizadora de Créditos Financeiros VIII S/A - - Raimunda Luciene Souza Oliveira e outro - Alfa Leilões - Especialista Em Imóveis - Massa falida de Rontan Eletro Metalúrgica Ltda - - Massa falida de Rontan Telecom Comercio de Telecomunicacoes e outro - Davi Borges de Aquino - FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II - - Maria José Ribeiro Mariano - - Aparecida de Carvalho e outro - Marizelma Pereira de Oliveira Souza - Joceli Serafim dos Anjos - - MARINALDO JOSÉ FERREIRA - - Juliana Nascimento Costa - - Algar Telecom S/A e outro - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - - NAIR LOPES DOMINGUES - - Silvania Maria Germano e outros - Fundos de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Alternative Assets I - VISTOS. Pgs. 15107/15108: Manifeste-se o Ilmo. Sr. Dr. Administrador Judicial sobre o quanto pleiteado pela UNIÃO FEDERAL. Pgs. 15109/15110: DEFIRO, expedindo-se certidão com força executiva em favor do leiloeiro. Pgs. 15117/15118: ACOLHO a manifestação do Ilmo. Sr. Administrador Judicial. Pgs. 15119/15126: Ao Administrador Judicial para as providências cabíveis, oficiando-se ao Juízo solicitante, informando que o Juízo assim determinou ao seu auxiliar. Pgs. 15128/15130: Dê-se ciência do Administrador Judicial. Int. - ADV: ALINE GAGLIARDO MESTRINER (OAB 259774/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), FERNANDA MARIA PRESTES SILVERIO (OAB 257260/SP), REGINALDO JOSÉ DA COSTA (OAB 264367/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), DANIEL BRAJAL VEIGA (OAB 258449/SP), EDUARDO VITAL CHAVES (OAB 257874/SP), OLAVO GLIORIO GOZZANO (OAB 99916/SP), JULIO CESAR MENEGUESSO (OAB 95054/SP), CLEUSA MARIA BÜTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP), THELMA MENEGHETTI (OAB 85064/SP), JANAINA AGEITOS MARTINS DE´CARLI (OAB 275154/SP), LUIZ FERNANDO NUBILE NASCIMENTO (OAB 272698/SP), RAQUEL MARA SALLES DIAS DE FREITAS (OAB 269019/SP), MÁRCIA SOARES ARAÚJO (OAB 269915/SP), WAGNER DE SOUZA SANTIAGO (OAB 272779/SP), RAFAEL MECHI NUNES (OAB 278285/SP), CLAUDIO MELO DA SILVA (OAB 282523/SP), FABRICIO AUGUSTO DA SILVA (OAB 283034/SP), JOSE CARLOS DOS SANTOS (OAB 283059/SP), CLAUDIO ALVARENGA DA SILVA (OAB 286067/SP), MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA (OAB 294137/SP), FELIPE SOTERIO (OAB 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109308/SP), ANA CRISTINA BAPTISTA CAMPI (OAB 111667/SP), ANA CRISTINA BAPTISTA CAMPI (OAB 111667/SP), JOAO PAULO MORELLO (OAB 112569/SP), RONALDO BOTELHO PIACENTE (OAB 113896/SP), RONALDO RAYES (OAB 114521/SP), NELSON ADRIANO DE FREITAS (OAB 116718/SP), CARMEN LYGIA DIAS DE PADUA YAZBEK (OAB 128716/SP), MARCOS NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA (OAB 117536/SP), MIGUEL GONDIN GALBES (OAB 117973/SP), SERIDIAO CORREIA MONTENEGRO FILHO (OAB 118630/SP), ALEXANDRE BISKER (OAB 118681/SP), SERGIO RICARDO NADER (OAB 119496/SP), ADELCIO CARLOS MIOLA (OAB 122246/SP), JOSE GUILHERME DE SOUZA AGUIAR (OAB 125381/SP), JUCENIR BELINO ZANATTA (OAB 125881/SP), ROSANO DE CAMARGO (OAB 128688/SP), AMANDA RODRIGUES FERRASIN (OAB 234146/SP), HENRIQUE MACHADO FERREIRA (OAB 223414/SP), SIMONE FERRAZ DE ARRUDA (OAB 201753/SP), JOÃO CESAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO (OAB 205730/SP), MARCOS PESSANHA DO AMARAL GURGEL (OAB 207227/SP), FABIO PRADO BALDO (OAB 209492/SP), RAFAEL AGOSTINELLI MENDES (OAB 209974/SP), MARCOS 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  5. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000733-90.2020.8.26.0219 (processo principal 1002097-39.2017.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Domenico Biemmi Francisco Leite - Vanderson Gomes de Toledo - Me e outros - Banco Bradesco S/A - Lusmar Matias de Souza - Fica o embargado intimado para, querendo, manifeste-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, caso seu eventual acolhimento implique a modificação da decisão embargada (art. 1023, §2º do CPC). - ADV: LUIS FERNANDO XAVIER SOARES DE MELLO (OAB 84253/SP), EDWARD JOSÉ MARIANO PEREIRA MANCIO (OAB 245549/SP), LUSMAR MATIAS DE SOUZA FILHO (OAB 240847/SP), LIGIA VALIM SOARES DE MELLO (OAB 346011/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), EDUARDO GUTIERREZ (OAB 137057/SP), MARCO ANTONIO PINTO SOARES JUNIOR (OAB 162470/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004747-19.2012.8.26.0019 (019.01.2012.004747) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Impakto Sistemas de Limpeza e Descartaveis Ltda - Nutrin Sistemas de Alimentação Ltda - - Solange Aparecida Rodrigues do Canto e outro - Banco Bradesco S.A. - - Fazenda do Estado de São Paulo - Terracom Construção Ltda - - Fmc Quimica do Brasil - - Snap do Brasil Comércio e Indústria Ltda - - MONDELEZ BRASIL LTDA - - Panificadora e Confeitaria Pão Nosso de Americana Ltda - - JPS BRASIL INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA - - Cia de Melhoramentos de São Paulo Ind. de Papel - - RÁDIO TELEVISÃO DE UBERLÂNDIA LTDA - - COMAU DO BRASIL IND. E COM. LTDA - - RONTAN ELET.METALÚRGICA LTDA - - Terranor Industria e Comércio de Mats Graficos Ltda - - Algar Telecom S/A - - BR METALS FUNDIÇÕES LTDA-em recuperação judicial - - Embrasa Embalagem Bras Ind Com Ltda - - IRON MOUNTAIN DO BRASIL LTDA(Incorporadora de RECALL DO BRASIL LTDA) - - Panificadora e Confeitaria Pão Nosso de Americana Ltda - - BRUKER DO BRASIL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA - - Cemaz Industria Eletr da Amazonia Sa - - Supersonic Logística e Transportes Ltda - - Componel Indústria e Comércio Ltda - - Flyer Ind Aeronautica Ltda - - Sind.Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral e dos Arrumadores de Santos, São Vicente, Guarujá, Cubatão... - - Brassinter SA Indústria e Comércio - - Chemyunion Química Ltda - - Metalúrgica Suprens Ltda - - Toyota do Brasil Ltda - - Sementes Selecta S/A - - Textil Assef Maluf Ltda - - METALÚRGICA BARRA DO PIRAÍ S/A - - Energética Serranópolis Ltda - - Imerys do Brasil Comérc.Extração de Minérios Ltda - - Terrestre Ambiental Ltda - - Terracom Construção Ltda - - Tintura e Estamparia Primor Ltda - - Sementes Selecta S/A - - Toutatis Client Services do Brasil SA("Toutatis") - - Cooperativa Veiling Holambra - - Etna Steel Indústria Metalúrgica LTDA - - Adtec S/S Ltda - - Galvani Indústria Comércio e Serviços Ltda - - Zanchetta Alimentos Ltda - - Ferramentas Gerais Comércio e Importação de Ferramentas e Máquinas Ltda - - BANDAG DO BRASIL LTDA (BANDAG) - - General Motors do Brasil Ltda - - Melhoramentos Florestal Ltda - - Companhia Melhoramentos de Sao Paulo - - 2N Serviços Especiais de Construção Ltda - - MV Incorporação e Estrutura Imobiliária Ltda - - Lignotech Brasil Produtos de Lignina Ltda - - Vagner Castanheira - - Mineração Serras do Oeste Ltda - - Mineração Turmalina Ltda - - Daiwa do Brasil Ltda - - Supermix Concreto SA e outros - Utilfertil Industria e Comercio de Fertilizantes Ltda e outros - Scopus Tecnologia Ltda - - Caloi Norte SA - - Fertilizantes Heringer Ltda. - - TBS Technical Building Serviço S/C Ltda - - Nestlé Brasil Ltda - - ASB Bebidas e Alimentos Ltda e outros - BON MART FRIGORIFICO LTDA - - CGE SOCIEDADE FABRICADORA DE PEÇAS PLÁSTICAS LTDA - Partner Holding Participações Ltda. - - Toutatis Client Services do Brasil SA - - Neotêxtil Indústria e Comércio de Importação e Exportação Ltda e outros - DR LEILÕES PORTAL DE LEILÕES ON LINE E PRESENCIAIS - Servitec Cerione Saneamento Ltda. - - MARILDA MAIA DA SILVA - - IRACEMA DOS SANTOS MENDONÇA - - BB. Leasing S.A Arrendamento Mercantil e outros - Diverlav Produtos de Limpeza Ltda - - Vilmar da Silva Barbosa e outro - TOTVS S/A - - SOGEFI SUSPENSION BRASIL LTDA (Allevard Molas do Brasil Ltda) - - SAMANTA REGINA CYPRIANO - - Francisco Hélio Otaviano da Silva - - Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. - - Fox Comércio de Papéis e Aparas Ltda e outros - Bon Mart Frigorifico Ltda e outro - EVANDRO MULITERNO DE QUADROS - - KARLA ALMENARA REIGOTA DO ROSÁRIO e outros - Thelma Meneghetti - - Márcia Soares Araújo e outro - Rita de Cassia Araújo - - Sidnei Lopes de Barros e outros - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃOPADRONIZADOS ALTERNATIVE ASSETS I (FIDC) sucessora do Itaú Unibanco S/A - Denize Therezinha Travaglini Bethiol - - Danielle Cristina Pereira do Nascimento - - Fertilizantes Heringer Sa - - ALEXANDRE ALVES e outros - JP JLS Comércio e Instalação de Materiais Hidráulicos Ltda - - Travessia Securitizadora de Créditos Financeiros VIII S/A - - Raimunda Luciene Souza Oliveira e outro - Alfa Leilões - Especialista Em Imóveis - Massa falida de Rontan Eletro Metalúrgica Ltda - - Massa falida de Rontan Telecom Comercio de Telecomunicacoes e outro - Davi Borges de Aquino - FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II - - Maria José Ribeiro Mariano - - Aparecida de Carvalho e outro - Marizelma Pereira de Oliveira Souza - Joceli Serafim dos Anjos - - MARINALDO JOSÉ FERREIRA - - Juliana Nascimento Costa - - Algar Telecom S/A e outro - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - - NAIR LOPES DOMINGUES - - Silvania Maria Germano e outros - Fundos de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Alternative Assets I - Vistos. 1) Pgs. 14928/14930: Dê-se ciência à credora INTERCAP SERVIÇOS E SOLUÇÕES FINANCEIRAS LTDA., acerca da manifestação do Ilmo. Sr. Dr. Administrador Judicial a pg. 15100, no sentido de que o seu crédito foi devidamente incluído no QGC pelo valor de R$ 656.901,49, na classe quirografária. 2) Pgs. 15098/15099: 2.1) Digam a falida e o Administrador Judicial, notadamente quanto às consequência que entendem devam ser impostas ao arrematante desistente, assim como sobre a designação de novos leilões em relação ao bem objeto da arrematação não concretizada em questão; 2.2) Diga, também o Ilmo. Sr. Leiloeiro, apontando o valor que entende lhe ser devido pela arrematante desistente, a fim de que seja expedida certidão de crédito em seu favor. Int. - ADV: IVAN NASCIMBEM JÚNIOR (OAB 232216/SP), ALAN CONTESINI ROTHER (OAB 233682/SP), JERRY ALEXANDRE MARTINO (OAB 231930/SP), CARLOS DANIEL NUNES MASI (OAB 227274/SP), CARLOS DANIEL NUNES MASI (OAB 227274/SP), EDUARDO ZAPONI RACHID (OAB 228576/SP), FÁBIO HENRIQUE ROVATTI (OAB 238058/SP), FELIPE SOTERIO (OAB 238454/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), GIULLIANO HENRIQUE CORREA MANHOLER (OAB 244157/SP), DANIEL NOBRE MORELLI (OAB 242559/SP), ROSANGELA DE FATIMA TREVIZAM CAMPANA (OAB 241766/SP), ROSANGELA DE FATIMA TREVIZAM CAMPANA (OAB 241766/SP), AMANDA RODRIGUES FERRASIN (OAB 234146/SP), FÁBIO HENRIQUE ROVATTI (OAB 238058/SP), DENIZE THEREZINHA TRAVAGLINI BETHIOL (OAB 237493/SP), DENIZE THEREZINHA TRAVAGLINI BETHIOL (OAB 237493/SP), LUCIANO RODRIGO MASSON (OAB 236862/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), CRISTIANO TAMURA VIEIRA GOMES (OAB 227163/SP), CLAUDIO MELO DA SILVA (OAB 282523/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), 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PEREIRA MANCIO (OAB 245549/SP), FABRICIO LOSACCO AMATUCCI (OAB 249997/SP), SAMUEL SOLOMCA JUNIOR (OAB 70756/SP), DIRCEU FREITAS FILHO (OAB 73548/SP), MARCOS BUIM (OAB 74546/SP), REGINALDO JOSÉ DA COSTA (OAB 264367/SP), CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA (OAB 75739/SP), CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA (OAB 75739/SP), THELMA MENEGHETTI (OAB 85064/SP), CLEUSA MARIA BÜTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP), JULIO CESAR MENEGUESSO (OAB 95054/SP), OLAVO GLIORIO GOZZANO (OAB 99916/SP), EDUARDO VITAL CHAVES (OAB 257874/SP), DANIEL BRAJAL VEIGA (OAB 258449/SP), ALINE GAGLIARDO MESTRINER (OAB 259774/SP), RAQUEL CRUZ FERNANDES (OAB 313373/SP), JOAO PAULO MORELLO (OAB 112569/SP), SERIDIAO CORREIA MONTENEGRO FILHO (OAB 118630/SP), MIGUEL GONDIN GALBES (OAB 117973/SP), MARCOS NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA (OAB 117536/SP), NELSON ADRIANO DE FREITAS (OAB 116718/SP), NELSON ADRIANO DE FREITAS (OAB 116718/SP), RONALDO RAYES (OAB 114521/SP), RONALDO BOTELHO PIACENTE (OAB 113896/SP), ALEXANDRE BISKER (OAB 118681/SP), ANA CRISTINA 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MENEZES (OAB 398091/SP), LEANDRO MELO DO AMARAL (OAB 22097/GO), KARLA DE OLIVEIRA CANCIAN (OAB 342888/SP), JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 11985/SC), FERNANDA MALDONADO (OAB 131702/MG), EVANDRO MULITERNO DE QUADROS (OAB 43659/RS), ULIANE APARECIDA LARA (OAB 342618/SP), JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 11985/SC), ESTÁCIO LOBO DA SILVA GUIMARÃES NETO (OAB 17539/PE), VINICIUS ASTOLPHO VIEIRA (OAB 345630/SP), KARLA DE OLIVEIRA CANCIAN (OAB 342888/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011041-70.2016.8.26.0006 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Eliane Ramos - Frangiss Bar e Restaurante Ltda – Epp - - Castella Bar e Restaurante Eireli e outros - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/1995. Decido. Não se tratando aqui de relação de consumo, mas sim de natureza civil, a desconsideração da personalidade jurídica apenas pode ser autorizada se presente alguma das situações previstas no artigo 50 do Código Civil. Estabelecida essa premissa, cumpre observar que a desconsideração, como instrumento de afastamento da roupagem distinta das pessoas jurídicas e subsequente alcance do patrimônio dos sócios, caracteriza medida excepcional, somente admissível, na sistemática vigente, quando evidenciado o abuso da personalidade jurídica da empresa com o propósito de fraudar os direitos dos credores. No caso em apreço, porém, não restou adequadamente comprovada a ocorrência de qualquer das hipóteses em tese justificadoras da desconsideração, para esta finalidade sendo insuficiente o mero fato de não terem sido localizados bens penhoráveis de valor suficiente para integral quitação da dívida, nem tampouco o encerramento irregular das atividades da empresa, situações que, isoladamente consideradas, não podem ser qualificadas como desvio de finalidade, assim considerado, de acordo com o artigo 50, parágrafo primeiro, do Código Civil, "a utilização da pessoa jurídica com o propósito de lesar credores e para a prática de atos ilícitos de qualquer natureza", nem tampouco classificadas como hipótese de confusão patrimonial, assim compreendida "a ausência de separação de fato entre os patrimônios, caracterizada por: I - cumprimento repetitivo pela sociedade de obrigações do sócio ou do administrador ou vice-versa;II - transferência de ativos ou de passivos sem efetivas contraprestações, exceto os de valor proporcionalmente insignificante; eIII - outros atos de descumprimento da autonomia patrimonial". Com efeito, o encerramento irregular pode representar mero desdobramento do insucesso da atividade empresarial. E para fins de desconsideração não pode bastar, sob pena, em última instância, de se impor graves consequências para quem, tencionando inclusive contribuir para o desenvolvimento da economia nacional, se arrisca em desenvolver atividades empresariais, a mera frustração delas, sendo importante aqui realçar que o sucesso na exploração de atividades dessa natureza (produção/circulação de produtos e/ou prestação de serviços) está sujeito a um grande número de variáveis que refogem completamente ao absoluto controle do sócio da empresa, o que torna totalmente desproporcional/desarrazoado penalizá-lo (sócio) caso a ela empresa - não seja possível, por força de acontecimentos para cuja superveniência o primeiro não contribuiu pessoalmente, adimplir suas obrigações. A respeito do tema já se pronunciou a jurisprudência: "AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. ART. 50 DO CÓDIGO CIVIL. REQUISITOS. AUSÊNCIA. REEXAME. FUNDAMENTOS. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigência do Código de Processo Civil de 2015 (Enunciados Administrativos nºs 2 e 3/STJ). 2. O entendimento do Superior Tribunal de Justiça é no sentido de que a desconsideração da personalidade jurídica a partir da Teoria Maior (art. 50 do Código Civil) exige a comprovação de abuso, caracterizado pelo desvio de finalidade ou pela confusão patrimonial, pelo que a mera inexistência de bens penhoráveis ou eventual encerramento irregular das atividades da empresa não justifica o deferimento de tal medida excepcional. 3. Na hipótese, inviável rever as conclusões das instâncias ordinárias quanto ao preenchimento dos requisitos para a desconsideração da personalidade jurídica da empresa sem a análise dos fatos e das provas da causa, o que atrai a incidência da Súmula nº 7/STJ. 4. Agravo interno não provido" (STJ - AgInt no AREsp 1679434 / SP 3ª Turma j. 21/09/2020). Não se olvida tenha o Superior Tribunal de Justiça fixado entendimento no sentido de que "presume-se dissolvida irregularmente a empresa que deixar de funcionar no seu domicílio fiscal, sem comunicação aos órgãos competentes, legitimando o redirecionamento da execução fiscal para o sócio-gerente" (Súmula 435). Tal orientação, entretanto, apenas se aplica aos casos de redirecionamento da execução fiscal em face dos sócios, que encontra amparo, nos casos em que não for possível a exigência de cumprimento da obrigação tributária pelo contribuinte ou de excesso de poderes, infração à lei, ao contrato social ou estatuto, nos artigos 134, VII e 135, I e III, ambos do Código Tributário Nacional, regras aqui inaplicáveis. Fica indeferido, portanto, o pedido de desconsideração. Não há como se olvidar, porém, que a executada se encontrava estabelecida na Rua Nilza, n. 65, Vila Esperança (fls. 217/218), mesmo endereço em que se encontra estabelecida a empresa Castella Bar (fl. 219), desenvolvendo ambas idênticas atividades. E embora não coincidam os sócios das duas empresas, não há como se desprezar que o endereço eletrônico informado pela última, Castella Bar, à Receita Federal (shceilanakamura@gmail.com) é constituído justamente pelo prenome e pelo primeiro sobrenome da sócia da empresa Frangiss, Scheila Nakamura Leite, o que autoriza reconhecer, ainda que distintas as composições societárias, a configuração do fenômeno da sucessão empresarial. Veja-se que, se em 26 de outubro de 2021 a executada foi encontrada no antigo endereço em que ficava seu estabelecimento, nele inclusive tendo sido intimada, sem aparente oposição, na pessoa de Giovanni Castella (fl. 145), menos de dois depois ela não mais estava operando no referido endereço, tendo sido seu encerramento comunicado justamente pelo Sr. Giovanni Castella (fl. 203), que figura como administrador da sucessora. Importante frisar que a jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo já reconheceu que, para caracterização da sucessão empresarial, não se exige necessariamente tenha sido comprovada a transferência formal do fundo empresarial ou, ao menos, dos bens materiais que o integram. Nessa linha: "DIREITO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO.SUCESSÃOEMPRESARIAL. RECONHECIMENTO. DECISÃO MANTIDA. 1. Agravo de instrumento interposto contra decisão que acolheu o incidente de desconsideração de personalidade jurídica para reconhecersucessãoempresarialentre a executada e a ré Pianíssimo Piano Ltda., determinando sua inclusão no polo passivo do cumprimento de sentença em ação de despejo por falta de pagamento c/c cobrança de aluguéis. 2. A questão em discussão consiste em verificar a existência de elementos que caracterizemsucessãoempresarial, considerando a continuidade da atividade econômica sob outra razão social, sem necessidade de comprovação de confusão patrimonial ou desvio de finalidade nos termos do art. 50, do Código Civil. 3. A decisão recorrida está fundamentada na continuidade da atividade econômica, com utilização do mesmo nome fantasia, objeto social idêntico, e operação no mesmo endereço, configurandosucessãoempresarial. 4. A jurisprudência admite a presunção desucessãoempresarialcom base em elementos objetivos de continuidade, sem exigência de comprovação formal de transferência de bens, direitos e obrigações. 5. Agravo de instrumento não provido" (TJSP - Agravo de Instrumento n. 2043364-17.2025.8.26.0000 - 33ª Câmara de Direito Privado - j. 11/04/2025). Possível, pois, o prosseguimento da execução contra a empresa Castella Bar e Restaurante Eireli, sendo desnecessária, ao menos por ora, uma vez sequer tentada a localização de bens em nome dela passíveis de constrição, a desconsideração da sua personalidade jurídica, com o atingimento, também, do patrimônio do respectivo sócio, Giovanni Castella. Observo, por fim, que a exequente não concordou com a proposta de pagamento feita pela executada (fls. 267/269 e 290/291). Ante todo o exposto, julgo improcedente o pedido de desconsideração, mas autorizo o prosseguimento da execução também em face de Castella Bar e Restaurante Eireli, a ela conferindo o prazo de três dias para pagamento do débito remanescente, indicado nas páginas 292/294 Incabível, neste grau de jurisdição, a condenação ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios (artigo 55 da Lei 9.099/95). Publique-se e intime-se. - ADV: EDWARD JOSÉ MARIANO PEREIRA MANCIO (OAB 245549/SP), EDWARD JOSÉ MARIANO PEREIRA MANCIO (OAB 245549/SP), RUBENS PEREIRA MARQUES JUNIOR (OAB 218022/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005931-70.2020.8.26.0361 (processo principal 1017399-19.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Servidores Inativos - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Maria Irlene Machado Melo - Vistos. Fls. 97/100: Em quinze dias, providencie a parte executada o pagamento do saldo remanescente da execução. Decorrido o prazo sem a comprovação de depósito, intime-se a parte exequente para requerer o que de direito. Intime-se. - ADV: MARIO SEBASTIÃO CESAR SANTOS DO PRADO KAESEMO (OAB 196714/SP), FABIO MUTSUAKI NAKANO (OAB 181100/SP), DEBORAH ROCANELLI DA CRUZ VENTURA (OAB 380446/SP), EDWARD JOSÉ MARIANO PEREIRA MANCIO (OAB 245549/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005931-70.2020.8.26.0361 (processo principal 1017399-19.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Servidores Inativos - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Maria Irlene Machado Melo - Vistos. Fls. 97/100: Em quinze dias, providencie a parte executada o pagamento do saldo remanescente da execução. Decorrido o prazo sem a comprovação de depósito, intime-se a parte exequente para requerer o que de direito. Intime-se. - ADV: MARIO SEBASTIÃO CESAR SANTOS DO PRADO KAESEMO (OAB 196714/SP), FABIO MUTSUAKI NAKANO (OAB 181100/SP), DEBORAH ROCANELLI DA CRUZ VENTURA (OAB 380446/SP), EDWARD JOSÉ MARIANO PEREIRA MANCIO (OAB 245549/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000484-95.2005.8.26.0145 (145.01.2005.000484) - Inventário - Inventário e Partilha - Adilson Gomes da Silva Del Bem - José Fabiano Gomes da Silva Del Bem - Maria José Del Bem Martins - - Tarcila Del Bem Seleme - - Nelson Del Bem - - Reinildes Del Bem e outro - Ciente da regularização da representação processual de Nelson Del Bem (fls. 386/389). No mais, sobre a contestação apresentada às fls. 390/400 manifeste o inventariante em réplica, no prazo legal. - ADV: EDWARD JOSÉ MARIANO PEREIRA MANCIO (OAB 245549/SP), EDWARD JOSÉ MARIANO PEREIRA MANCIO (OAB 245549/SP), EDWARD JOSÉ MARIANO PEREIRA MANCIO (OAB 245549/SP), HAPOENAN THAIZA FERREIRA (OAB 309461/SP), EDWARD JOSÉ MARIANO PEREIRA MANCIO (OAB 245549/SP), ANDRESSA ABREU LADEIRA (OAB 332833/SP), DANILO CORREA DE LIMA (OAB 267637/SP)
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