Eduardo Almeida Fabbio

Processos do Advogado

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2. Processo 10042029520168260372
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004202-95.2016.8.26.0372 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR - RODRIGO MAIA SANTOS - - G.L.C. CONSULTORIA S/S LTDA - Autor, recolher mais uma custa de citação, tendo em vista que são dois requeridos, no prazo de 05 dias. - ADV: JHONATHAN HENRIQUE AMARANTE (OAB 298224/SP), REYNALDO COSENZA (OAB 32844/SP), EDUARDO ALMEIDA FABBIO (OAB 245804/SP), RANDER AUGUSTO ANDRADE (OAB 202767/SP), VICTOR FRANCHI (OAB 297534/SP)
3. Processo 00016085220218260372
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001608-52.2021.8.26.0372 (processo principal 3002884-48.2013.8.26.0372) - Cumprimento de sentença - Dano ao Erário - Prefeitura Municipal de Elias Fausto e outro - Maria Santa Rocha Informatica ME - - Antonio Roberto Betarelli - - BBComp Comercio de Produtos para Informatica Ltda - - Andreia Camacho Barreto Brevi ME - - Danilo Arthur Bertelli ME - - Andrea Camacho Barreto Brevi - - Danilo Arthur Bertelli - - Samanta Aparecida Fernandes Betarelli - - Claudio Gilberto Betarelli - - Maria Santa Rocha e outro - Deverá a Municipalidade autora juntar a guia referente ao comprovante de pagamento de fl. 431 no prazo de 05 dias, bem como se manifestar sobre os mandados negativos de fls. 425, 426 e 432 no prazo de 15 dias. (Peticionamento eficaz! A correta especificação do "Tipo da Petição" ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de "Peticionamento Eletrônico" favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional.) - ADV: DANIELA RAGAZZO COSENZA (OAB 263365/SP), THAYS SILVA FEITOSA (OAB 471902/SP), SEVERINO MATIAS DA SILVA (OAB 360465/SP), SEVERINO MATIAS DA SILVA (OAB 360465/SP), JULLIANA KINO THEODORO DOS SANTOS VIEIRA (OAB 333057/SP), ELIANE CRISTINE RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 293032/SP), MARIA TERESA SEIF RATTI (OAB 274687/SP), GUSTAVO SQUARIZI MICHEL (OAB 263420/SP), JOSE ELIAS AUN FILHO (OAB 139906/SP), JESUINO JOSE MATTIUZZO (OAB 56804/SP), EDUARDO ALMEIDA FABBIO (OAB 245804/SP), EDUARDO ALMEIDA FABBIO (OAB 245804/SP), BRUNO RUFFOLO TOMAC (OAB 238952/SP), DANIELA MOHERDAUI RÉ MARINELLO (OAB 229418/SP), JURANDIR MARTINS FILHO (OAB 199419/SP), JURANDIR MARTINS FILHO (OAB 199419/SP), HAROLDO DE ALMEIDA (OAB 166874/SP)
4. Processo 10042029520168260372
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004202-95.2016.8.26.0372 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR - RODRIGO MAIA SANTOS - - G.L.C. CONSULTORIA S/S LTDA - Vistos. Fl. 342: Ciente o juízo. Cumpra-se a decisão de fl. 263. Int. - ADV: JHONATHAN HENRIQUE AMARANTE (OAB 298224/SP), EDUARDO ALMEIDA FABBIO (OAB 245804/SP), RANDER AUGUSTO ANDRADE (OAB 202767/SP), REYNALDO COSENZA (OAB 32844/SP), VICTOR FRANCHI (OAB 297534/SP)
5. Processo 00016085220218260372
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001608-52.2021.8.26.0372 (processo principal 3002884-48.2013.8.26.0372) - Cumprimento de sentença - Dano ao Erário - Prefeitura Municipal de Elias Fausto e outro - Maria Santa Rocha Informatica ME - - Antonio Roberto Betarelli - - BBComp Comercio de Produtos para Informatica Ltda - - Andreia Camacho Barreto Brevi ME - - Danilo Arthur Bertelli ME - - Andrea Camacho Barreto Brevi - - Danilo Arthur Bertelli - - Samanta Aparecida Fernandes Betarelli - - Claudio Gilberto Betarelli - - Maria Santa Rocha e outro - O Município de Elias Fausto deverá recolher as custas perante o ONR - Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico deImóveis, indicadas no boleto de fls. 422, a fim de viabilizar o registro da penhora. - ADV: ELIANE CRISTINE RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 293032/SP), DANIELA RAGAZZO COSENZA (OAB 263365/SP), GUSTAVO SQUARIZI MICHEL (OAB 263420/SP), MARIA TERESA SEIF RATTI (OAB 274687/SP), JESUINO JOSE MATTIUZZO (OAB 56804/SP), JULLIANA KINO THEODORO DOS SANTOS VIEIRA (OAB 333057/SP), SEVERINO MATIAS DA SILVA (OAB 360465/SP), SEVERINO MATIAS DA SILVA (OAB 360465/SP), THAYS SILVA FEITOSA (OAB 471902/SP), JOSE ELIAS AUN FILHO (OAB 139906/SP), JURANDIR MARTINS FILHO (OAB 199419/SP), EDUARDO ALMEIDA FABBIO (OAB 245804/SP), EDUARDO ALMEIDA FABBIO (OAB 245804/SP), BRUNO RUFFOLO TOMAC (OAB 238952/SP), HAROLDO DE ALMEIDA (OAB 166874/SP), DANIELA MOHERDAUI RÉ MARINELLO (OAB 229418/SP), JURANDIR MARTINS FILHO (OAB 199419/SP)
6. Processo 00041673320138240011
   Tribunal: STJ | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2949427/SC (2025/0195499-2) RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE : PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA ADVOGADOS : SUSETE GOMES - SP163760 ROBERTO DE FARIA MIRANDA - MG092184 EDUARDO ALMEIDA FABBIO - SP245804 THIAGO DE MELLO ALMADA RUBBO - SP306980 AGRAVADO : ALEXANDRA LEHMKUHL AGRAVADO : BRUSQUE CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL LTDA. ADVOGADO : LEONARDO LEANDRO DE ANDRADE - SC65214A Processo distribuído pelo sistema automático em 03/07/2025.
7. Processo 00003896220258260372
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000389-62.2025.8.26.0372 (processo principal 0002417-28.2010.8.26.0372) - Cumprimento de sentença - Improbidade Administrativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR - Elvis Helbert Brevi - - Claudio Gilberto Betarelli - Vistos. Pela derradeira oportunidade, intime-se a exequente, via portal eletrônico, para que atenda a determinação de fl. 149, em 10 dias, sob pena de indeferimento do incidente. Intime-se. - ADV: GUSTAVO BEN SCHWARTZ (OAB 165461/SP), GUSTAVO BEN SCHWARTZ (OAB 165461/SP), EDUARDO ALMEIDA FABBIO (OAB 245804/SP), VICTOR FRANCHI (OAB 297534/SP), EDUARDO ALMEIDA FABBIO (OAB 245804/SP)
8. Processo 08004214020238190003
   Tribunal: TJRJ | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Angra dos Reis Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Angra dos Reis Avenida Oswaldo Neves Martins, 32, Sala 110, Centro, ANGRA DOS REIS - RJ - CEP: 23900-030 DESPACHO Processo: 0800421-40.2023.8.19.0003 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MAURILIO DA SILVA EXECUTADO: PARATI - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Intime-se a parte ré o pagamento da GRERJ referente àmulta aplicada no id 129565927. Prazo de 10 dias úteis. ANGRA DOS REIS, 26 de junho de 2025. CARLOS MANUEL BARROS DO SOUTO Juiz Titular