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Eliana Pereira Da Silva

Eliana Pereira Da Silva

Número da OAB: OAB/SP 245807

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 11
Total de Intimações: 15
Tribunais: TRF3, TJSP
Nome: ELIANA PEREIRA DA SILVA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 15 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0013965-40.2017.8.26.0005 (processo principal 0019267-94.2010.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Elaine Oliveira Batalha Geronazzo - - Samara Batalha Geronazzo - Aureo de Oliveira Silva - Determino que a Serventia proceda, pelos sistemas SISBAJUD, INFOJUD e RENAJUD, à pesquisa de endereços em nome da(s) pessoa(s) abaixo, e, após efetivar tais providências, intime a parte interessada, por ato ordinatório, para ciência e manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto ao prosseguimento do feito. Aureo de Oliveira Silva - CPF/MF nº 138.456.468-37 Sem prejuízo, indefiro o requerimento de expedição de ofício ao INSS para que o depósito mensal seja realizado diretamente na conta bancária da parte exequente, tendo em vista a necessidade de verificação periódica, pelo Juízo, dos valores e limites. Int. - ADV: ORLANDO DOS SANTOS BOUÇAS II (OAB 178997/SP), ELIANA PEREIRA DA SILVA (OAB 245807/SP), ORLANDO DOS SANTOS BOUÇAS II (OAB 178997/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006982-86.2024.8.26.0126 - Cumprimento de sentença - Dissolução - I.P.F.R. - - Y.R.P.F.R. - VISTOS. INTIME-SE a parte executada por mandado para que no prazo de 03 (três) dias úteis efetue o pagamento do débito alimentar no importe de R$ 11.151,79 (cálculo de 20/05/2025 - fls. 32/34) acrescido das parcelas que se vencerem no curso do processo, juros de mora, atualização monetária e custas, eventualmente devidos na data do pagamento ou depósito judicial, visto que seu o ônus da apuração do débito a ser satisfeito, ou, no mesmo prazo, comprovando que fez o pagamento ou justificando a impossibilidade (CPC 528 § 7º), sob pena de PROTESTO do pronunciamento judicial (CPC 517) e decretação da sua PRISÃO CIVIL pelo prazo de 01 (um) a 03 (três) meses (CPC 528§§ 1ºe3º e Súm. 309 STJ). Na eventual justificativa deverá a parte executada indicar e-mail pessoal. A via da presente decisão, com a respectiva assinatura digital legível, poderá servir de MANDADO. A parte exequente deverá informar e-mail pessoal no prazo de 15 dias (CPC 319, II). As intimações pessoais das partes (quando exigida pela lei) serão realizadas mediante mensagem para o último e-mail informado (CPC 270), considerando-se a intimação realizada após o decurso de 10 dias úteis sem resposta (Lei 11.419/2006, 5º, § 3º e CPC 219). Decorrido o prazo de justificação, intime-se a parte exequente para manifestação em 15 dias úteis. Oportunamente, vista ao Ministério Público (CPC 179). - ADV: ELIANA PEREIRA DA SILVA (OAB 245807/SP), ELIANA PEREIRA DA SILVA (OAB 245807/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1015069-02.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.A.L.S. - N.D.I.S.S. - Vistos. 1 - Fls. 128/220: Anote-se a interposição do agravo, ficando mantida a decisão por seus próprios fundamentos. 2 - Diga a parte autora sobre a contestação e documentos de fls. 226/316, bem como sobre a impugnação ao valor da causa, no prazo de quinze dias. 3 - Fls. 319/323: diga a parte ré, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), ELIANA PEREIRA DA SILVA (OAB 245807/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004450-64.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1022501-58.2014.8.26.0577) (processo principal 1022501-58.2014.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Obrigações - CLAUDIA APARECIDA MORAES - ALEXANDRE APARECIDO CARVALHO DOS SANTOS - Vistos. I - Trata-se de cumprimento de sentença. Deferiu-se SISBAJUD (fl. 25). Houve bloqueio e transferência (fls. 27-38 - R$ 1.677,32). Intimado (fl. 41), o executado impugnou (fl. 42), com documentos (fls. 43-45), alegando, em suma, que "(...) a sentença do processo principal nº 1022501-58.2014.8.26.0577 foi prolatada no dia 19/11/2015, e seu trânsito em julgado ocorreu em 16/12/2015 (...) passados mais de 5 anos desde então, requer também a retirada do bloqueio e a invalidação da consequente penhora (...)". Instado, veio resposta da exequente, alegando, em suma, que "(...) o executado efetivou acordo para pagamento do débito, cuja homologação do acordo se deu em 23 de outubro de 2019, sendo que a obrigação seria cumprida em 36 parcelas, iniciando-se a obrigação em 10 de novembro de 2019 e finalizando em 10 de novembro de 2022. Desta forma, não que falar em prescrição, conforme quer fazer crer o devedor, de forma totalmente maliciosa (...)". É o relatório. Fundamento e decido. 1) A impugnação comporta julgamento e ela deve ser rejeitada. Não houve prescrição! Após a sentença no processo de conhecimento e trânsito em julgado (em 16.12.2015), houve a instauração de cumprimento de sentença em 2.7.2019 (n. 0014854-53.2019), que deu causa a interrupção do prazo prescricional. Adiante, no cumprimento de sentença, houve homologação do acordo em 22.10.2019 (fl. 26 - daqueles autos), com trânsito em 29.10.2019 (fl. 29 - daqueles autos); ou seja, com a homologação do acordo houve a suspensão do prazo prescricional até o integral cumprimento. Com a informação do descumprimento do acordo em 27.2.2024 (fls. 30-31), constitui-se novo título em 1.4.2024 (n. 0004450-64.2024), que desde então segue em andamento, não havendo falar em prescrição. Nesse contexto, porque não houve prescrição e atento ao bloqueio sem impugnação específica fica autorizado levantamento pela parte exequente, devendo ela, em 5 dias úteis, juntar o formulário MLE respectivo. Após a conferência do formulário, remeta-no para assinatura digital. 2) Sem prejuízo, deve a parte exequente, em 15 dias úteis, sob pena de arquivamento (inércia do exequente), (a) juntar planilha atualizada do débito com abatimento do valor a ser levantado e (b) indicar outros bens passíveis de penhora (em sendo o caso, formular pedido de pesquisas eletrônicas). Em não sendo encontrados bens, fica suspensa a execução (NCPC, art. 921, III) e arquivem-nos com as anotações e as formalidades legais; no silêncio, arquivem-nos com as anotações (inércia da exequente) e as formalidades legais No silêncio, conclusos (decisão). II - Int. - ADV: ELIANA PEREIRA DA SILVA (OAB 245807/SP), VANESSA TIEMI PIAZZA TANAAMI (OAB 334740/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1015330-98.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - A.O.A. - Spdm Associação Paulista para O Desenvolvimento da Medicina - Hospital Municipal Dr. José de Carvalho e outro - Intimação do autor acerca da decisão proferida a fls. 1099/1101. - ADV: LIDIA VALERIO MARZAGAO (OAB 107421/SP), ELIANA PEREIRA DA SILVA (OAB 245807/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1011131-20.2023.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tremembé - Apelante: Nippo Empilhadeiras Ltda Epp - Apelado: Coplac Textil Automotive Systems Ltda - VISTOS. Oficie-se à unidade judicial de origem para o correto cumprimento do quanto disposto no art. 102, VI, c.c. art. 1.093, § 6º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ), com a certificação do valor correto da taxa judiciária, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de representação à Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), tendo em vista seu não cumprimento antes da remessa dos autos a este Tribunal. Anoto que a serventia tem acesso aos autos eletrônicos. Int. - Magistrado(a) Rosangela Telles - Advs: Eliana Pereira da Silva (OAB: 245807/SP) - Cesar Eduardo Ferreira Marta (OAB: 259062/SP) - Alessandra Sales (OAB: 173843/SP) - 5º andar
  7. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1011131-20.2023.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 31ª Câmara de Direito Privado; ROSANGELA TELLES; Foro de Tremembé; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1011131-20.2023.8.26.0625; Locação de Móvel; Apelante: Nippo Empilhadeiras Ltda Epp; Advogada: Eliana Pereira da Silva (OAB: 245807/SP); Advogado: Cesar Eduardo Ferreira Marta (OAB: 259062/SP); Apelado: Coplac Textil Automotive Systems Ltda; Advogada: Alessandra Sales (OAB: 173843/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  8. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1020116-06.2015.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - D.D.P.M. - Alexsandro Oliveira de Almeida - Fls. 262/274: Ciência à parte autora acerca do ofício recebido, manifestando-se em termos de prosseguimento do feito. - ADV: ELIANA PEREIRA DA SILVA (OAB 245807/SP), PEDRO HENRIQUE CAMPOS (OAB 441309/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1011131-20.2023.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tremembé; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011131-20.2023.8.26.0625; Assunto: Locação de Móvel; Apelante: Nippo Empilhadeiras Ltda Epp; Advogada: Eliana Pereira da Silva (OAB: 245807/SP); Advogado: Cesar Eduardo Ferreira Marta (OAB: 259062/SP); Apelado: Coplac Textil Automotive Systems Ltda; Advogada: Alessandra Sales (OAB: 173843/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
  10. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 2174883-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1015069-02.2025.8.26.0577; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 310799/SP); Agravado: Marcos Antonio Leão da Silva; Advogada: Eliana Pereira da Silva (OAB: 245807/SP)
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