Graziele Jorge Barion Braz

Processos do Advogado

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2. Processo 00003067720258260588
   Tribunal: TJSP | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000306-77.2025.8.26.0588 (processo principal 1000472-97.2022.8.26.0588) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sucumbenciais - Graziele Jorge Barion Braz - Vistos. Ante a concordância da Fazenda Estadual, homologo os cálculos de fls. 33 para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Observe a parte exequente a manifestação da Fazenda a fls.37/38. Providencie a parte exequente, no prazo de 30 (trinta) dias, a requisição dos valores, mediante peticionamento eletrônico, através do Portal e-SAJ do TJSP (Comunicado nº 394/2015). Apresentado o incidente de requisição de valores, aguarde-se o pagamento. Caso contrário, no silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADV: GRAZIELE JORGE BARION BRAZ (OAB 245828/SP)
3. Processo 15002551420258260613
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500255-14.2025.8.26.0613 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - C.A.C. - Vistos. A defesa preliminar apresentada não tem o condão de afastar de plano a tipicidade da conduta ou desacreditar completamente a versão acusatória que tem embasamento em elementos da investigação, pelo que fica afastada a pretensão à absolvição sumária. As preliminares de inépcia da denúncia e ausência de justa causa não merecem acolhimento. A peça exordial individualizou a conduta do agente, estando ela devidamente classificada como crime, portanto tipificada. A denúncia também demonstrou a participação e responsabilidade do réu, portanto, sem qualquer prejuízo para o exercício do contraditório e da ampla defesa. Os elementos de provas carreados aos autos dão legitimidade à peça acusatória, de modo que fica afastada a alegação de ausência de justa causa para o prosseguimento da presente ação. O mais somente poderá ser desvendado durante a regular instrução. A denúncia foi recebida a pg. 76. Assim, nos termos dos Comunicados CG nº 284/2020, 317/2020, 323/2020 e 581/2020, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 19 de agosto de 2025, às 13h30min, na modalidade virtual, via plataforma Microsoft TEAMS. Requisite-se o réu e policiais militares. Intimem-se o réu, vítima e testemunha, enviando-lhes o link de acesso à audiência, através de mandado urgente, devendo o sr. oficial de justiça: a) certificar se dispõem de meios tecnológicos (smartphone, tablet ou computador) para participar da audiência virtual; b) anotar o número da linha de telefone celular e endereço de e-mail; c) alertar de que deverão depor em local reservado, sem participação ou interferência de terceiros, e ter em mãos documento de identificação com foto. Caberá a vítima/testemunha informar ao oficial de justiça tão logo receba a intimação, se a visualização da imagem do réu lhe causa humilhação, temor, ou sério constrangimento. Advirta-se, que é possível participar da audiência pelo aparelho celular, cujo link poderá enviado via Whatsapp, devendo ser instalado o aplicativo Microsoft Teams. Já via computador, o acesso dá-se pelo envio do link por e-mail, clicando na opção Ingressar em Reunião do Microsoft Teams. No dia e horário agendados, todos deverão ingressar na audiência virtual pelo link, com vídeo e áudio habilitados, como disposto no Comunicado CG 284/2020, com antecedência de 10 (dez) minutos e permanecer aguardando no "lobby" até o momento de serem chamados à audiência virtual, portando em mãos documento de identificação. A unidade judicial poderá enviar às partes, por e-mail, o manual de participação em audiências virtuais disponível em: http:// www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual. Servirá o presente despacho, por cópia digitalizada, como MANDADO e OFÍCIO. Ciência ao MP. Int. - ADV: GRAZIELE JORGE BARION BRAZ (OAB 245828/SP)
4. Processo 10006711720258260588
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000671-17.2025.8.26.0588 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.F.E.S.A. - Vistos. Emende a parte autora a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 321 do CPC, esclarecendo acerca dos alimentos eventualmente devidos entre os cônjuges. Pena de indeferimento. Int. - ADV: GRAZIELE JORGE BARION BRAZ (OAB 245828/SP)
5. Processo 10014844920228260588
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001484-49.2022.8.26.0588 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - José Olavo Egydio de Carvalho - Espólio de Ademir Donizeti Saturnino - Vistos. Fls.230/232: Homologo o acordo formalizado entre as partes. Em se tratando de processo de execução, nos termos do art. 922 do CPC, suspendo o curso da execução pelo prazo ajustado. Int. - ADV: GRAZIELE JORGE BARION BRAZ (OAB 245828/SP), LUIS EDUARDO RODRIGUES SANCHES (OAB 288007/SP), PEDRO HENRIQUE DE SOUZA RIBEIRO (OAB 408408/SP)
6. Processo 10004729720228260588
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000472-97.2022.8.26.0588 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Juliana Natalia Borsato - Patricia da Cruz Riviera - - João Paulo Batista - - Primeiro Tabelionato de Notas Campagnome e outro - Fls.367: ciência à peticionária de fls.368, visto que a certidão foi expedida para recebimento integral pelos serviços prestados. - ADV: FERNANDA GILLA DOS SANTOS VELARDEZ (OAB 193587/SP), GRAZIELE JORGE BARION BRAZ (OAB 245828/SP), JOÃO MARCELO MICHELLETTI TORRES (OAB 256963/SP), PEDRO HENRIQUE MICHELLETTI TORRES (OAB 285787/SP), BRUNA FERREIRA BERNARDES DE SOUZA (OAB 438295/SP)
7. Processo 10051418820248260568
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005141-88.2024.8.26.0568 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - A.S. - J.A.S. - Vistos. Manifeste-se o curador especial sobre o laudo de fl. 129. No mais, considerando que o requerido não possui bens; que está internado no Solar das Magnólias desde 19/08/2024, restrito ao leito e com sequelas permanentes; bem como a sugestão do Setor Técnico pela concessão da curatela à assistente social da instituição e a concordância do autor com o recebimento da curatela e/ou proventos da aposentadoria pela entidade, intime-se o representante do "Conderg - Solar das Magnólias", para que manifeste se tem interesse em assumir a curatela do requerido, indicando o(a) curador(a) e sua qualificação, se o caso. Após, dê-se vistas às partes e ao MP. Int. - ADV: MARCIO OSORIO MENGALI (OAB 127846/SP), GRAZIELE JORGE BARION BRAZ (OAB 245828/SP)
8. Processo 15002301820218260588
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500230-18.2021.8.26.0588 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - SEBASTIAO GARCIA FILHO - Vistos. Homologo, para que surta seus legais efeitos jurídicos, os cálculos de pgs. 248/249. Em relação a pena restritiva de direitos, extraia-se guia de recolhimento. Quanto a pena de multa, intime-se o sentenciado para recolhimento, no valor de R$ 348,33, em favor do Fundo Penitenciário - Banco do Brasil S/A, Ag. 1897-X, c/c 139.521-1, sob pena de execução. Servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO. Int. - ADV: GRAZIELE JORGE BARION BRAZ (OAB 245828/SP)