João Alexandre Ferreira Chaves

Processos do Advogado

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2. Processo 10024884220228260097
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002488-42.2022.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Registro de Imóveis - Moacir Correa - Ciência acerca do Ofício retro. Manifeste-se em prosseguimento. - ADV: LUCAS DE CAMPOS FERNANDES (OAB 437740/SP), JOÃO ALEXANDRE FERREIRA CHAVES (OAB 245840/SP)
3. Processo 10107122920228260077
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010712-29.2022.8.26.0077 - Inventário - Inventário e Partilha - Jair Fernandes de Souza - Sandra Cristina de Souza Ramos - - Siumara Moraes de Souza - - José Antonio de Souza - - Aparecida de Souza Aevedo - - Maria de Lourdes Fernandes Baleeiro - - Armando Fernandes de Soua - - Silvia Elena de Souza Rezende - - Sônia Maria Fernandes de Souza - - Sueli Fernandes Moraes de Oliveira e outro - ATO ORDINATÓRIO: Vista para manifestação, no prazo legal, ante laudo pericial juntado. - ADV: MARCELO IGRECIAS MENDES (OAB 201965/SP), JOÃO ALEXANDRE FERREIRA CHAVES (OAB 245840/SP), JESSICA NAYANI MARCOS DOS SANTOS DA SILVA (OAB 367694/SP), JESSICA NAYANI MARCOS DOS SANTOS DA SILVA (OAB 367694/SP), MARCELO IGRECIAS MENDES (OAB 201965/SP), MARLI RODRIGUES HERRERA (OAB 71513/SP), MARCELO IGRECIAS MENDES (OAB 201965/SP), MARCELO IGRECIAS MENDES (OAB 201965/SP), MARCELO IGRECIAS MENDES (OAB 201965/SP), MARCELO IGRECIAS MENDES (OAB 201965/SP), MARCELO IGRECIAS MENDES (OAB 201965/SP)
4. Processo 00222938620138260008
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0022293-86.2013.8.26.0008 - Procedimento Sumário - Adjudicação Compulsória - Marli Ortega de Figueiredo - - Luciana Aparecida Ortega de Figueiredo - - Fernando Aparecido Ortega de Figueiredo - - Bruno Ortega de Figueiredo - - Romeu Antonio Ortega de Figueiredo - João Natal - - Espólio de Dilma Fortes Natal - Maria Raquel Nory Diniz - Terezinha de Oliveira Ferreira - Fl. 138: Recolha-se a taxa para o desarquivamento do autos, em 05 (cinco) dias úteis, sob pena de não prosseguimento da solicitação (Art. 188, § único das NSCGJ). Após, expeça-se a certidão como requerido. - ADV: FERNANDA MARTINS (OAB 429888/SP), LUANA GUIMARÃES SANTUCCI (OAB 188112/SP), MAURO RICARDO FORTES (OAB 159649/SP), JOÃO ALEXANDRE FERREIRA CHAVES (OAB 245840/SP), JOÃO ALEXANDRE FERREIRA CHAVES (OAB 245840/SP), JOÃO ALEXANDRE FERREIRA CHAVES (OAB 245840/SP), JOÃO ALEXANDRE FERREIRA CHAVES (OAB 245840/SP), JOÃO ALEXANDRE FERREIRA CHAVES (OAB 245840/SP), MAURO RICARDO FORTES (OAB 159649/SP)
5. Processo 00006637520258260097
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000663-75.2025.8.26.0097 (processo principal 1000093-77.2022.8.26.0097) - Cumprimento de sentença - Fixação - C.S.D. - - M.H.S.M. - - B.M.S.M. - C.A.M. - Vistos. Por ora, apresente o(a) requerente os documentos indispensáveis ao processamento do presente cumprimento de sentença, a seguir descritos: 1 - Inicial dos autos principais 2 - Documentos Pessoais 3 - Citação 4 - Sentença/Acórdão 5 - Trânsito em Julgado Prazo 5 (cinco) dias, sob pena de cancelamento do presente cumprimento de sentença, sem nova intimação. Com a apresentação, abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: MARIA FERNANDA DEL ARCO TORRES (OAB 228705/SP), JOÃO ALEXANDRE FERREIRA CHAVES (OAB 245840/SP), JOÃO ALEXANDRE FERREIRA CHAVES (OAB 245840/SP), JOÃO ALEXANDRE FERREIRA CHAVES (OAB 245840/SP), MARIA FERNANDA DEL ARCO TORRES (OAB 228705/SP), MARIA FERNANDA DEL ARCO TORRES (OAB 228705/SP), EDUARDA GOMIDE RUBIO (OAB 443245/SP)
6. Processo 10024141720248260097
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002414-17.2024.8.26.0097 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Maria Aparecida Zaneli de Oliveira - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE BURITAMA - IPREM - Diante da interposição do recurso, passo à análise do juízo de admissibilidade. O recurso é tempestivo, pois protocolado dentro do prazo de dez dias, cuja parte é dispensada de recolhimento de custas. Presente os requisitos de interesse e legitimidade recursal. Realizado o juízo de admissibilidade, intime-se o(a) recorrido(a) para oferecer resposta escrita no prazo de 10 dias. Após, com a juntada das contrarrazões ou transcorrido o prazo sem sua juntada, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal. Int. - ADV: MARINA ESPÍNDOLA DE OLIVEIRA (OAB 468451/SP), WALLISON ROBERTO DA SILVA (OAB 331649/SP), JOÃO ALEXANDRE FERREIRA CHAVES (OAB 245840/SP), KARINA FUZETE (OAB 224793/SP)
7. Processo 10017230320248260097
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001723-03.2024.8.26.0097 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Ademar Dias Ledesma - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE BURITAMA - IPREM - Diante da interposição do recurso, passo à análise do juízo de admissibilidade. O recurso é tempestivo, pois protocolado dentro do prazo de dez dias, cuja parte é dispensada de recolhimento de custas. Presente os requisitos de interesse e legitimidade recursal. Realizado o juízo de admissibilidade, intime-se o(a) recorrido(a) para oferecer resposta escrita no prazo de 10 dias. Após, com a juntada das contrarrazões ou transcorrido o prazo sem sua juntada, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal. Int. - ADV: KARINA FUZETE (OAB 224793/SP), JOÃO ALEXANDRE FERREIRA CHAVES (OAB 245840/SP), MARINA ESPÍNDOLA DE OLIVEIRA (OAB 468451/SP)
8. Processo 10017265520248260097
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001726-55.2024.8.26.0097 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Elvira Aparecida Xavier Teixeira - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE BURITAMA - IPREM - Diante da interposição do recurso, passo à análise do juízo de admissibilidade. O recurso é tempestivo, pois protocolado dentro do prazo de dez dias, cuja parte é dispensada de recolhimento de custas. Presente os requisitos de interesse e legitimidade recursal. Realizado o juízo de admissibilidade, intime-se o(a) recorrido(a) para oferecer resposta escrita no prazo de 10 dias. Após, com a juntada das contrarrazões ou transcorrido o prazo sem sua juntada, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal. Int. - ADV: MARINA ESPÍNDOLA DE OLIVEIRA (OAB 468451/SP), KARINA FUZETE (OAB 224793/SP), JOÃO ALEXANDRE FERREIRA CHAVES (OAB 245840/SP)