José Flavio Rangel Monteiro Dos Santos

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10056442320238260220
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005644-23.2023.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ana Rita Vieira Rangel - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.a. - Vistos. Ciência do retorno dos autos da e. Instância Superior. Páginas 237/239: arbitro em favor do advogado que atuou no processo pela assistência judiciária, honorários nos termos do convênio DPE/OAB. Expeça-se a respectiva certidão. Oportunamente, regularizados, arquivem-se os autos, com as anotações de estilo. Int-se. - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), JOSÉ FLAVIO RANGEL MONTEIRO DOS SANTOS (OAB 245842/SP)
3. Processo 00024592820228260220
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002459-28.2022.8.26.0220 (apensado ao processo 1003275-32.2018.8.26.0220) (processo principal 1003275-32.2018.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Fixação - Isack Fernando dos Santos Carvalho - Luiz Fernando dos Santos Silva - Sobre a contestação juntada aos autos, manifeste-se o requerente no prazo legal. - ADV: ANA PAULA CARVALHO DE AZEVEDO (OAB 194592/SP), ADRIANA PIRES ALVES (OAB 466137/SP), JOSÉ FLAVIO RANGEL MONTEIRO DOS SANTOS (OAB 245842/SP), ADRIANA PIRES ALVES (OAB 466137/SP)
4. Processo 00042988420058260220
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004298-84.2005.8.26.0220 (220.05.004298-0) - Inventário - Inventário e Partilha - Sílvia Soares Pinheiro - Roberto Pinheiro - - Marcela Barbosa Pinheiro e outros - Ronaldo Pinheiro (nome social Romy di Vitti) - Joao Paulino Pinto Teixeira - Vistos. Diante da manifestação da inventariante as folhas 942/943, manifestem-se os herdeiros. Int.. - ADV: RENATO FONSECA MARCONDES (OAB 274185/SP), DANIEL DIXON DE CARVALHO MÁXIMO (OAB 209031/SP), DANIEL DIXON DE CARVALHO MÁXIMO (OAB 209031/SP), JEFFERSON MONTEIRO DA SILVA (OAB 199407/SP), JEFFERSON MONTEIRO DA SILVA (OAB 199407/SP), DANIEL DIXON DE CARVALHO MÁXIMO (OAB 209031/SP), JOSÉ FLAVIO RANGEL MONTEIRO DOS SANTOS (OAB 245842/SP), LAURA CONCEIÇÃO PEREIRA (OAB 110274/SP), LAURA CONCEIÇÃO PEREIRA (OAB 110274/SP)
5. Processo 23706615720248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2370661-57.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guaratinguetá - Agravante: C. M. de P. C. - Agravado: D. L. H. - Magistrado(a) Augusto Rezende - Negaram provimento ao recurso. V. U. - TUTELA ANTECIPADA. VISITAS AVOENGAS. NECESSIDADE DE MELHOR ESCLARECIMENTOS DOS FATOS DA CAUSA. URGÊNCIA TAMBÉM NÃO CONFIGURADA. INDEFERIMENTO. 1. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU IMEDIATA REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS AVOENGAS. 2. NECESSIDADE DE MELHOR ESCLARECIMENTO SOBRE AS CAUSAS DAS SUPOSTAS DIFICULDADES IMPOSTAS PELO GENITOR GUARDIÃO. 3. O INTERESSE DO MENOR DEVE PREVALECER SOBRE O INTERESSE DOS FAMILIARES. 4. NÃO SE VERIFICA, AINDA, SITUAÇÃO DE URGÊNCIA QUE AUTORIZE A CONCESSÃO DA TUTELA ANTECIPADA. 5. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: José Flavio Rangel Monteiro dos Santos (OAB: 245842/SP) - 4º andar
6. Processo 00017127820228260220
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001712-78.2022.8.26.0220 (apensado ao processo 1004371-53.2016.8.26.0220) (processo principal 1004371-53.2016.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Água - CIA.DE SERV.ÁGUA,ESG.,RES.-GUARATINGUETÁ-SAEG, ANT.SAAE - Vanilza Benedita Lopes Toledo Siqueira - Vistos. Certifique a Serventia acerca do decurso de prazo para manifestação do executado (fls. 164). Após, tornem conclusos para análise do pedido as fls. 176/177. Intime-se. - ADV: WALDOMIRO MAY JUNIOR (OAB 328832/SP), VITOR PEREIRA DOS SANTOS (OAB 422856/SP), DANIEL PAULO DA SILVA CHALEGRE (OAB 517567/SP), JOSÉ FLAVIO RANGEL MONTEIRO DOS SANTOS (OAB 245842/SP)
7. Processo 50004079820254036118
   Tribunal: TRF3 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000407-98.2025.4.03.6118 / 1ª Vara Federal de Guaratinguetá IMPETRANTE: JOSE FLAVIO RANGEL MONTEIRO DOS SANTOS Advogado do(a) IMPETRANTE: JOSE FLAVIO RANGEL MONTEIRO DOS SANTOS - SP245842 IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE GUARATINGUETA/SP, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL D E S P A C H O Apresente a parte impetrante o comprovante atual de renda, com o fim de subsidiar o pedido de gratuidade de justiça requerido neste feito. Prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento de concessão da justiça gratuita. Intime-se. Guaratinguetá, data da assinatura eletrônica do(a) magistrado(a).
8. Processo 00017127820228260220
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: José Flavio Rangel Monteiro dos Santos (OAB 245842/SP), Waldomiro May Junior (OAB 328832/SP), Vitor Pereira dos Santos (OAB 422856/SP), Daniel Paulo da Silva Chalegre (OAB 517567/SP) Processo 0001712-78.2022.8.26.0220 - Cumprimento de sentença - Exeqte: CIA.DE SERV.ÁGUA,ESG.,RES.-GUARATINGUETÁ-SAEG, ANT.SAAE - Exectda: Vanilza Benedita Lopes Toledo Siqueira - Vistas dos autos ao executado para intimá-lo a oferecer impugnação/embargos, no prazo legal, acerca do bloqueio efetivado às fls. 148/163, no valor de R$184,65 (cento e oitenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos), nos termos do §2º do art. 854 do CPC e ainda da conversão do bloqueio eletrônico pelo sistema SISBAJUD em primeira penhora, sem prejuízo da transferência dos valores para a conta indicada pelo juízo (art. 196, XIX das NSCGJ). Vistas dos autos ao exequente para se manifestar, no prazo legal, sobre o bloqueio realizado em contas do executado e valores acima informados ,conforme juntada de fls. 148/163 (pesquisa SISBAJUD).