Juliana Valerio Dos Santos Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 10090579820238260590
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009057-98.2023.8.26.0590 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Vicente - Recorrente: Ame Digital Brasil Ltda - Recorrente: Banco do Brasil S.a - Recorrida: Juliana Valerio dos Santos Costa - Magistrado(a) Tonia Yuka Koroku - Negaram provimento aos recursos. V. U. - RECURSOS INOMINADOS - DIREITO DO CONSUMIDOR - BLOQUEIO INDEVIDO DE CARTÃO DE CRÉDITO SEM PRÉVIA COMUNICAÇÃO AO CONSUMIDOR ADIMPLENTE - ALEGAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE RESTRIÇÃO CADASTRAL NÃO COMPROVADA - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CARACTERIZADA - SOLIDARIEDADE ENTRE FORNECEDORES NA CADEIA DE CONSUMO - DANOS MORAIS CONFIGURADOS PELO CONSTRANGIMENTO E EXPOSIÇÃO VEXATÓRIA - VALOR INDENIZATÓRIO PROPORCIONAL E ADEQUADO - SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - RECURSOS DESPROVIDOS. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP) - Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB: 319501/SP) - Thiago Alves Laureano (OAB: 207898/SP) - Juliana Valerio dos Santos Costa (OAB: 245847/SP) - 16º Andar, Sala 1607
3. Processo 40035856520138260477
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 4003585-65.2013.8.26.0477 - Execução de Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - C.R.L.S. - Vistos. Fl. 377: No prazo de até 05 dias, junte a exequente planilha atualizada do débito e diga em termos de prosseguimento da ação. Intime-se. - ADV: THIAGO ALVES LAUREANO (OAB 207898/SP), JULIANA VALERIO DOS SANTOS COSTA (OAB 245847/SP)
4. Processo 00495813820058260477
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0049581-38.2005.8.26.0477 (477.01.2005.049581) - Execução Fiscal - Helena Maria Kaminskas - Vistas dos autos as partes / interessados para: ( x ) Ciência de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". - ADV: JULIANA VALERIO DOS SANTOS COSTA (OAB 245847/SP)
5. Processo 10028650320238260477
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002865-03.2023.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.E.A.S. - O ofício expedido determinado na decisão as fls. 151 ficará a disposição da parte interessada para ser encaminhado ao departamento competente, facultando o envio por meios eletrônicos, com comprovação nos autos. - ADV: JULIANA VALERIO DOS SANTOS COSTA (OAB 245847/SP), THIAGO ALVES LAUREANO (OAB 207898/SP)
6. Processo 00085385920258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008538-59.2025.8.26.0562 (processo principal 1011365-60.2024.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Juliana Valerio dos Santos Costa - QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. - - Unimed de Santos - Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 dias, sobre o depósito realizado pelo(a) requerido(a), bem como, solicitação de extinção do feito. No mais, em sendo o caso, providencie, em igual prazo, apresentação de formulário que possibilite expedição de mandado de levantamento. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: AGNALDO LEONEL (OAB 166731/SP), ALESSANDRO PICCOLO ACAYABA DE TOLEDO (OAB 167922/SP), FÁBIO PEREIRA LEME (OAB 177996/SP), JULIANA VALERIO DOS SANTOS COSTA (OAB 245847/SP)
7. Processo 00092061120178260562
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009206-11.2017.8.26.0562 (processo principal 1024171-79.2014.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.N.M. - W.S.M. - Ciência às partes do bloqueio e penhora realizados, iniciando-se o prazo para impugnação a partir da publicação deste. - ADV: ALEXANDRE VASCONCELLOS LOPES (OAB 188672/SP), JULIANA VALERIO DOS SANTOS COSTA (OAB 245847/SP)
8. Processo 10028650320238260477
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002865-03.2023.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.E.A.S. - Vistos. Defiro o requerido a fls.148/150, expedindo-se a serventia o competente oficio. Int. - ADV: JULIANA VALERIO DOS SANTOS COSTA (OAB 245847/SP), THIAGO ALVES LAUREANO (OAB 207898/SP)