Michele Stein Della Torre

Processos do Advogado

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2. Processo 10035959820258260297
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003595-98.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de insumos - A.D.G. - U.S.J.R.P.C.T.M. - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se em 15 dias, acerca da contestação apresentada (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: MICHELE STEIN DELLA TORRE (OAB 245875/SP), FREDERICO JURADO FLEURY (OAB 158997/SP)
3. Processo 10065287820248260297
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006528-78.2024.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - T.V.N.R.M.V.V. - U.S.J.R.P.C.T. - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para CONDENAR a requerida U. S. J. do R. P. a providenciar ao autor, sem limite de tempo determinado, o tratamento prescrito pela médica relativo à musicoterapia. Em consequência, torno definitiva a tutela urgência outrora concedida no que se refere tão somente à musicoterapia (fls. 94/97). Em consequência, JULGO EXTINTO o feito, com resolução de mérito, o que faço nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Considerando que os honorários são direito do advogado, sendo vedada a compensação, como dispõe o artigo 85, §14 do Código de Processo Civil, em vista do valor da condenação e ante a sucumbência recíproca, fixo os honorários advocatícios no importe total de R$ 5.992,22 em consonância com o §8º-A do artigo 85 do Código de Processo Civil e nos termos da vigente Tabela de Honorários Advocatícios da Ordem dos Advogados do Brasil - ano 2024, cabendo 50% do aludido valor em favor do advogado da parte autora e 50% em favor do advogado da parte ré, cujo pagamento deverá ser realizado com juros de mora de 1% a partir do trânsito em julgado desta (artigo 85, §16 do CPC) e correção monetária de acordo com a tabela prática do TJSP a partir do arbitramento, observando-se os benefícios da justiça gratuita da parte autora (fls. 94). Oportunamente, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P. I. C. Jales, 03 de junho de 2025. - ADV: RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), MICHELE STEIN DELLA TORRE (OAB 245875/SP)
4. Processo 10030982120248260297
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003098-21.2024.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - M.Z.G. - U.C.T.M.D.J.R.P. - Autos nº 2024/000570. Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 389/395, cientificando-se as partes. Manifeste-se a parte vencedora requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 dias. Sendo deflagrado cumprimento de sentença, providencie-se a serventia o cálculo de eventuais custas e despesas processuais em aberto e intime-se o(a) requerido(a) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove nos autos o recolhimento. Inerte, intime-se por carta postal, cuja despesa de expedição deverá ser incluída no cálculo, sob pena de inscrição em dívida ativa, o que, desde já, fica determinado, em caso de descumprimento. Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Não sendo deflagrado cumprimento de sentença, proceda conforme acima determinado em relação as custas e despesas processuais e arquivem-se os autos provisoriamente (cód. 61614). Providencie-se a serventia a conferência quanto a vinculação da(s) guia(s) DARE. Intime-se. - ADV: MICHELE STEIN DELLA TORRE (OAB 245875/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP)
5. Processo 21997888720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 2199788-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; JOÃO PAZINE NETO; Foro de Jales; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003595-98.2025.8.26.0297; Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Unimed São José do Rio Preto Cooperativa de Trabalho Medico; Advogada: Ligia Macagnani Floriano (OAB: 223456/SP); Agravado: Arthur David Guerrero (Menor(es) representado(s)); Advogada: Michele Stein Della Torre (OAB: 245875/SP); Agravado: Lara Lucia David (Representando Menor(es)); Advogada: Michele Stein Della Torre (OAB: 245875/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 00001544920258260646
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000154-49.2025.8.26.0646 (apensado ao processo 1000378-04.2024.8.26.0646) (processo principal 1000378-04.2024.8.26.0646) - Cumprimento de sentença - PROFISSIONAIS DE APOIO - M.S.D.T. - Vistos. Diante da concordância da parte requerida, HOMOLOGO o cálculo apresentado pela exequente, para que produza seus legais efeitos de direito. Providencie a exequente a distribuição de Ofício Requisitório-RPV com relação aos honorários advocatícios, por meio eletrônico, o qual deverá ser instruído com as peças necessárias. Prazo: 15 (quinze) dias. Int. - ADV: MICHELE STEIN DELLA TORRE (OAB 245875/SP)
7. Processo 00103208920215150080
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE2 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATSum 0010320-89.2021.5.15.0080 AUTOR: OSEIAS PAULO DE MORI E OUTROS (4) RÉU: ATENTO SAO PAULO SERVICOS DE SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0350e48 proferida nos autos. Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE JALES Prioridade(s): Pagamento de Salário DECISÃO Considerando-se que, a garantia do juízo é condição essencial ao conhecimento dos embargos à execução conforme art. 884, caput da CLT e, por conseguinte, do agravo de petição e ainda, que o art. 897, § 1º, do mesmo diploma legal, autoriza a execução imediata da parte não impugnada do crédito até a quitação da dívida, pressupondo-se, portanto, a existência de bens para segurança do juízo. Nessa perspectiva, interposto o presente agravo de petição sem a oposição prévia de embargos à execução e sem a necessária garantia, nego seu processamento. Prossiga-se a execução. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 01 de julho de 2025. CONCEICAO APARECIDA ROCHA DE PETRIBU FARIA Juíza do Trabalho Substituta WA Intimado(s) / Citado(s) - VITOR HENRIQUE BORGES DA SILVA - FABIO TOPAN - MARCELO APARECIDO DOVIDIO - OSEIAS PAULO DE MORI - CARLOS ALBERTO BRAZ DOS SANTOS
8. Processo 00103208920215150080
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE2 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATSum 0010320-89.2021.5.15.0080 AUTOR: OSEIAS PAULO DE MORI E OUTROS (4) RÉU: ATENTO SAO PAULO SERVICOS DE SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0350e48 proferida nos autos. Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE JALES Prioridade(s): Pagamento de Salário DECISÃO Considerando-se que, a garantia do juízo é condição essencial ao conhecimento dos embargos à execução conforme art. 884, caput da CLT e, por conseguinte, do agravo de petição e ainda, que o art. 897, § 1º, do mesmo diploma legal, autoriza a execução imediata da parte não impugnada do crédito até a quitação da dívida, pressupondo-se, portanto, a existência de bens para segurança do juízo. Nessa perspectiva, interposto o presente agravo de petição sem a oposição prévia de embargos à execução e sem a necessária garantia, nego seu processamento. Prossiga-se a execução. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 01 de julho de 2025. CONCEICAO APARECIDA ROCHA DE PETRIBU FARIA Juíza do Trabalho Substituta WA Intimado(s) / Citado(s) - APARECIDA DONIZETE DA SILVA LOPES