Michele Stein Della Torre

Processos do Advogado

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2. Processo 10002349320258260646
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000234-93.2025.8.26.0646 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - L.R.O.R.C.R.S. - U.S.J.R.P.C.T.M. - Cls.... Vistos. No prazo quinze (15) dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando detalhadamente a necessidade e a pertinência para a decisão do feito, sob pena de preclusão, esclarecendo, no mesmo prazo, se pretendem o julgamento imediato do pedido. Observo que o protesto genérico pela produção de todas as provas não substitui a obrigação das partes de indicar, de forma específica e justificada, aquelas com as quais pretendem demonstrar os fatos alegados, nos termos dos artigos 345, IV e 449, do Código de Processo Civil. Assim, ficam as partes advertidas, desde já, que o silêncio ou a apresentação de requerimentos genéricos serão interpretados como concordância com o julgamento antecipado do processo, na esteira do que já decidiram o Supremo Tribunal Federal (ACOr 445-4-ES-AgRg, relator Ministro Marco Aurélio, j. 4.6.98) e o Superior Tribunal de Justiça (AGA 206705/DF relator Ministro Aldir Passarinho Júnior, j. 3.2.00). Eventuais preliminares serão apreciadas oportunamente, quando do saneamento do processo. Int. e Dil. - ADV: MICHELE STEIN DELLA TORRE (OAB 245875/SP), FREDERICO JURADO FLEURY (OAB 158997/SP)
3. Processo 00021280420258260297
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002128-04.2025.8.26.0297 (processo principal 1008587-39.2024.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - M.S.D.T. - U.S.J.R.P.C.T.M. - Autos nº 2024/001725. Vistos. Fls. 37 (petição da parte exequente): Ante a notícia da satisfação da obrigação, julgo extinto o presente Cumprimento de Sentença, com fundamento no artigo 924, II do Código de Processo Civil. Defiro o levantamento pelo(a) exequente do valor depositado a fl. 31, expedindo-se o competente mandado de levantamento, nos termos do formulário de fl. 36. Nos termos do art. 82, § 3º, do Código de Processo Civil (incluído pela Lei n. 15.109, de 2025), fica o executado intimado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove nos autos o recolhimento das custas processuais em aberto (guia Dare, cód. 230-6 no valor de R$ 185,10). Inerte, intime-se por carta postal, cuja despesa de expedição deverá ser incluída no cálculo, sob pena de inscrição em dívida ativa, o que, desde já, fica determinado, em caso de descumprimento. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I. - ADV: MICHELE STEIN DELLA TORRE (OAB 245875/SP), FREDERICO JURADO FLEURY (OAB 158997/SP)
4. Processo 10080608720248260297
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008060-87.2024.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Unimed São José do Rio Preto Cooperativa de Trabalho Médico - Rafael Ceron Fratea Leal - Vistos. Observo que a parte autora é menor impúbere, incapaz de forma que, embora o feito comporte julgamento antecipado, a Lei processual determina prévia intervenção do órgão do Ministério Público. Assim, intime-se o i.Representante do Ministério Público para que oferte seu judicioso parecer, nos termos do artigo 178, inciso II, do CPC. Após, voltem conclusos. Intimem-se. - ADV: MICHELE STEIN DELLA TORRE (OAB 245875/SP), FREDERICO JURADO FLEURY (OAB 158997/SP), JOSE THEOPHILO FLEURY NETTO (OAB 10784/SP)
5. Processo 00017932020048260297
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001793-20.2004.8.26.0297 (297.01.2004.001793) - Procedimento Comum Cível - Anulação - Carlos Alberto de Carvalho e outros - Ana Claudia Souza Presutto - - Deille de Lima Rossafa - - Joao Antonio Rodrigues Martins - - Eliane dos Santos Saad - - Livia Maria Paz Landin - - Gustavo Andrei Fonseca de Souza - - Debora Guimaraes Chamas - - Claudia Luiza Donato - - Eduardo Luiz Lançoni Junior - - Marcia Borghi Gandur - - Sueli da Silva - - Eliane Conejo - - Gilda Maria Donda Grigolin - - Milene Tarlão Navas - - Amelia Mitiko Tsuchia Santos - - Patricia Albarelo Ribeiro - - Eliane Tavares Metzger - - Fabio Alves de Siqueira - - Rosana Carmem de Oliveira - - Ana Carolina Lima Amador - - Juliano Fávero de Oliveira - - Valeria Cristina Basso da Assunção - - Ellis Angela Guedes de Moura - - Priscile Pietrobom Nardi - - Susy Kelli Gonçalves de Barros - - Sebastiana Sabina dos Santos Paulon - - Ana Alice Freitas de Castilho - - Silvia Andreu Avelhaneda Pigari - - Maria Cristina Adame Aidar - - Flavia Cassia Lopes Amaral - - Carlos Humberto de Oliveira - - Antonio Augusto de Arruda Silveira - - Carlos Antonio Prata Filho - - Emerson Algério de Toledo - - Brunno Henrique Rubinho Toniolli - - Viviane Cláudia Kudo - - Fernanda Moreno Castro e outros - Vistos. Considerando o julgamento Definitivo da presente ação, o cumprimento das obrigações determinadas na decisão de fls. 4730/4735 pelo sr. Prefeito Municipal de Jales bem como a manifestação do Ministério Público de fls. 4819, DECLARO cumprida integralmente a sentença condenatória prolatada no presente processo (fls. 4809). Não havendo pendências, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV: CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES (OAB 242953/SP), CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES (OAB 242953/SP), CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES (OAB 242953/SP), CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES (OAB 242953/SP), CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES (OAB 242953/SP), CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES (OAB 242953/SP), CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES (OAB 242953/SP), CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES (OAB 242953/SP), CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES (OAB 242953/SP), CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES (OAB 242953/SP), CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES (OAB 242953/SP), OLAVO SACHETIM BARBOZA (OAB 301970/SP), OLAVO SACHETIM BARBOZA (OAB 301970/SP), OLAVO SACHETIM BARBOZA (OAB 301970/SP), OLAVO SACHETIM BARBOZA (OAB 301970/SP), ELSIE TAVARES METZGER (OAB 21116/SP), ANDRÉA CRISTINA DE ANDRADE CHAMMAS (OAB 164652/SP), ANDRÉA CRISTINA DE ANDRADE CHAMMAS (OAB 164652/SP), ANDRÉA CRISTINA DE ANDRADE CHAMMAS (OAB 164652/SP), JOSUEL APARECIDO BEZERRA DA SILVA (OAB 165649/SP), DARIO GUIMARÃES CHAMMAS (OAB 167070/SP), GUILHERME SONCINI DA COSTA (OAB 106326/SP), ANA KARENINA SAURA RODRIGUES (OAB 219483/SP), ANDREIA CRISTINA MENDES DIAS OLIVEIRA (OAB 220611/SP), CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES (OAB 242953/SP), AUGUSTO LOPES (OAB 223057/SP), CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES (OAB 242953/SP), CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES (OAB 242953/SP), SARA SUZANA APARECIDA CASTARDO DACIA (OAB 152464/SP), TIAGO PEREIRA PIMENTEL FERNANDES (OAB 243774/SP), TIAGO PEREIRA PIMENTEL FERNANDES (OAB 243774/SP), TIAGO PEREIRA PIMENTEL FERNANDES (OAB 243774/SP), TIAGO PEREIRA PIMENTEL FERNANDES (OAB 243774/SP), TIAGO PEREIRA PIMENTEL FERNANDES (OAB 243774/SP), TIAGO PEREIRA PIMENTEL FERNANDES (OAB 243774/SP), TIAGO PEREIRA PIMENTEL FERNANDES (OAB 243774/SP), TIAGO PEREIRA PIMENTEL FERNANDES (OAB 243774/SP), TIAGO PEREIRA PIMENTEL FERNANDES (OAB 243774/SP), MICHELE STEIN DELLA TORRE (OAB 245875/SP), TIAGO PEREIRA PIMENTEL FERNANDES (OAB 243774/SP), TIAGO PEREIRA PIMENTEL FERNANDES (OAB 243774/SP), TIAGO PEREIRA PIMENTEL FERNANDES (OAB 243774/SP), TIAGO PEREIRA PIMENTEL FERNANDES (OAB 243774/SP), TIAGO PEREIRA PIMENTEL FERNANDES (OAB 243774/SP), TIAGO PEREIRA PIMENTEL FERNANDES (OAB 243774/SP), TIAGO PEREIRA PIMENTEL FERNANDES (OAB 243774/SP), CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES (OAB 242953/SP), OLAVO SACHETIM BARBOZA (OAB 301970/SP), OLAVO SACHETIM BARBOZA (OAB 301970/SP), OLAVO SACHETIM BARBOZA (OAB 301970/SP), OLAVO SACHETIM BARBOZA (OAB 301970/SP), OLAVO SACHETIM BARBOZA (OAB 301970/SP), OLAVO SACHETIM BARBOZA (OAB 301970/SP), OLAVO SACHETIM BARBOZA (OAB 301970/SP), OLAVO SACHETIM BARBOZA (OAB 301970/SP), OLAVO SACHETIM BARBOZA (OAB 301970/SP), OLAVO SACHETIM BARBOZA (OAB 301970/SP), CARLOS ANTONIO PRATA (OAB 58197/SP), OLAVO SACHETIM BARBOZA (OAB 301970/SP), OLAVO SACHETIM BARBOZA (OAB 301970/SP), MARCELO FERNANDO DACIA (OAB 296491/SP), CARLOS ALBERTO DE ARRUDA SILVEIRA (OAB 270141/SP), RODRIGO SONCINI DE OLIVEIRA GUENA (OAB 259605/SP), RODRIGO SONCINI DE OLIVEIRA GUENA (OAB 259605/SP), CARLOS ALBERTO EXPEDITO DE BRITTO NETO (OAB 93487/SP), JOCILA SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 92512/SP), CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES (OAB 242953/SP), LUIS FERNANDO MOREIRA SAAD (OAB 108543/SP), GUSTAVO GOULART ESCOBAR (OAB 138248/SP), LUIS FERNANDO MOREIRA SAAD (OAB 108543/SP), LUIS FERNANDO MOREIRA SAAD (OAB 108543/SP), LUIS FERNANDO MOREIRA SAAD (OAB 108543/SP), LUIS FERNANDO MOREIRA SAAD (OAB 108543/SP)
6. Processo 00015755420258260297
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001575-54.2025.8.26.0297 (processo principal 1008588-24.2024.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - M.V.J.R.P.V.G. - U.S.J.R.P.C.T.M. - Ciência e manifestação do(a) exequente sobre a petição e comprovantes de depósito juntados a fls. 34/38. - ADV: FREDERICO JURADO FLEURY (OAB 158997/SP), MICHELE STEIN DELLA TORRE (OAB 245875/SP)
7. Processo 10007148520248260297
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000714-85.2024.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - M.S.D.T. - B.P.A.M.H.S. - Fls. 301: Para ciência e manifestação da parte requerida. - ADV: JOÃO AUGUSTO RODRIGUES MOITINHO (OAB 155279/SP), MICHELE STEIN DELLA TORRE (OAB 245875/SP)
8. Processo 23896458920248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2389645-89.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jales - Agravante: Município de Jales - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sidney Romano dos Reis - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO ANULATÓRIO DE CONCURSO PÚBLICO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA RECURSO INTERPOSTO CONTRA R. DECISÃO QUE INDEFERIU A PRORROGAÇÃO DO PRAZO, POR MAIS 180 DIAS, PARA CUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL JÁ TRANSITADA EM JULGADO DE RIGOR O DESPROVIMENTO AGRAVANTE É SABEDOR, DE HÁ MUITO, SOBRE A NECESSIDADE DE DEMISSÃO DE TODOS OS CONTRATADOS ATINGIDOS - TÍTULO JUDICIAL QUE REMONTA AO ANO DE 2015 - TEMPO MAIS DO QUE PLAUSÍVEL PARA QUE SE CUMPRISSE A ORDEM JUDICIAL INEXISTÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE CAUSA QUE PUDESSE LEVAR À EXTENSÃO DE TEMPO REQUERIDA R. DECISÃO MANTIDA RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Joao Luiz do Socorro Lima (OAB: 106775/SP) - Benedito Dias da Silva Filho (OAB: 238948/SP) - Karina Jorge de Oliveira Sposo (OAB: 186071/SP) - Andre Domingues Sanches Pereira (OAB: 224665/SP) - Jacob Modolo Zanoni Junior (OAB: 197755/SP) - Yasmin Simoni Tamassi Patricio (OAB: 302404/SP) - Carlos Alberto Expedito de Britto Neto (OAB: 93487/SP) - Ana Karenina Saura Rodrigues (OAB: 219483/SP) - Luis Fernando Moreira Saad (OAB: 108543/SP) - Andréa Cristina de Andrade Chammas (OAB: 164652/SP) - Rodrigo Soncini de Oliveira Guena (OAB: 259605/SP) - Dario Guimarães Chammas (OAB: 167070/SP) - Tiago Pereira Pimentel Fernandes (OAB: 243774/SP) - Olavo Sachetim Barboza (OAB: 301970/SP) - Carlos Eduardo Gomes Callado Moraes (OAB: 242953/SP) - Andreia Cristina Mendes Dias Oliveira (OAB: 220611/SP) - Elsie Tavares Metzger (OAB: 21116/SP) - Augusto Lopes (OAB: 223057/SP) - Josuel Aparecido Bezerra da Silva (OAB: 165649/SP) - Gustavo Goulart Escobar (OAB: 138248/SP) - Marcelo Fernando Dacia (OAB: 296491/SP) - Sara Suzana Aparecida Castardo Dacia (OAB: 152464/SP) - Carlos Alberto de Arruda Silveira (OAB: 270141/SP) - Carlos Antonio Prata (OAB: 58197/SP) - Jocila Souza de Oliveira (OAB: 92512/SP) - Michele Stein Della Torre (OAB: 245875/SP) - Guilherme Soncini da Costa (OAB: 106326/SP) - 1º andar