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Rubens Reis Rodrigues

Rubens Reis Rodrigues

Número da OAB: OAB/SP 245893

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 9
Total de Intimações: 14
Tribunais: TJSP
Nome: RUBENS REIS RODRIGUES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 14 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500443-37.2025.8.26.0603 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - EDSON CARLOS FRANÇA - Em atendimento ao Comunicado CG n. 78/2020, que recomenda o rigoroso cumprimento do disposto no novel artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, passo a revisar a necessidade de manutenção ou não da decisão que converteu a prisão em flagrante de EDSON CARLOS FRANÇA e VANDER MARTINEZ em prisão preventiva. In casu, a coerção cautelar deve ser mantida. Como já explanado na decisão de fls. 132/135, em que houve a decretação da prisão preventiva, a coerção antecipada de Edson e Vander encontra-se fundamentada na necessidade de se resguardar a ordem pública da prática de novos crimes como o que ora se investiga. Valendo-se de elementos concretos constantes dos autos, foi decretada a prisão preventiva dos autuados como forma de se preservar a ordem pública de novos crimes, porque, mesmo tendo sido preso em outras oportunidades, Edson e Vander não se emendaram e voltaram a delinquir, desrespeitando o requisito implícito da benesse concedida, demonstrando serem dotados de periculosidade e dados à habitualidade na prática de crimes, conforme se observa em suas vastas folhas de antecedentes. Em total descaso para com a aplicação da lei, faz pouco, portanto, do disposto na lei penal, devendo, desta forma, permanecer preso também como forma de se resguardar a ordem pública, privando a sociedade de condutas tais como a investigada nestes autos. Anoto, ainda, que o autuado não possui filhos menores portadores de deficiência que esteja ao seus cuidados, não fazendo, portando, jus ao beneficio em razão do decidido no HC 165.704/DF). Sendo assim, mantenho a custódia e determino o encaminhamento dos autos a nova conclusão no 85º dia contado desta decisão ou eventual sentença. Aguarde-se a apresentação de defesa escrita. - ADV: RUBENS REIS RODRIGUES (OAB 245893/SP), RUBENS REIS RODRIGUES (OAB 245893/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005776-53.2025.8.26.0077 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.Y.A.M. - Vistos. Fl. 16: recebo como emenda à inicial. Proceda a serventia à inclusão da genitora, Moniqui Aparecida de Oliveira Andreassa, no polo ativo da presente demanda. Após, voltem conclusos. Intime-se. - ADV: RUBENS REIS RODRIGUES (OAB 245893/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009380-56.2024.8.26.0077 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.S. - R.C.S. - - I.C.S. - - A.C.S. - - R.C.C.S. e outro - A certidão de honorários foi expedida e após sua assinatura e liberação nos autos digitais, poderá ser impressa, observada que a providência de impressão deverá ser realizada junto ao site do Tribunal de Justiça (www.tjsp.jus.br). - ADV: MARCELO DOS SANTOS FERNANDES (OAB 453332/SP), GLAUCIA MARIA DONA (OAB 194841/SP), GLAUCIA MARIA DONA (OAB 194841/SP), RUBENS REIS RODRIGUES (OAB 245893/SP), GLAUCIA MARIA DONA (OAB 194841/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005776-53.2025.8.26.0077 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.Y.A.M. - Vistos. Providencie a parte autora a emenda da inicial para inclusão de sua genitora no polo ativo da presente ação, ante a pretensão atinente à regulamentação de guarda e visitas, com respectiva apresentação do mandato. Prazo: 15 dias, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil). Intimem-se. - ADV: RUBENS REIS RODRIGUES (OAB 245893/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005776-53.2025.8.26.0077 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.Y.A.M. - Vistos. Providencie a parte autora a emenda da inicial para inclusão de sua genitora no polo ativo da presente ação, ante a pretensão atinente à regulamentação de guarda e visitas, com respectiva apresentação do mandato. Prazo: 15 dias, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil). Intimem-se. - ADV: RUBENS REIS RODRIGUES (OAB 245893/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005280-58.2024.8.26.0077 (apensado ao processo 1002867-72.2024.8.26.0077) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.E.S.V. - - E.O.V. - L.S.V. - ATO ORDINATÓRIO: Vista à parte requerida ante documentos juntados em petição da requerente. - ADV: JESSICA ARNAUD ZOCA (OAB 491411/SP), JESSICA ARNAUD ZOCA (OAB 491411/SP), RUBENS REIS RODRIGUES (OAB 245893/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005280-58.2024.8.26.0077 (apensado ao processo 1002867-72.2024.8.26.0077) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.E.S.V. - - E.O.V. - L.S.V. - ATO ORDINATÓRIO: Vista à parte requerida ante documentos juntados em petição da requerente. - ADV: JESSICA ARNAUD ZOCA (OAB 491411/SP), JESSICA ARNAUD ZOCA (OAB 491411/SP), RUBENS REIS RODRIGUES (OAB 245893/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500342-94.2023.8.26.0077 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - DIEGO EDUARDO DOS SANTOS CASSEMIRO - Tendo em vista a certidão de fl. 354, arbitro os honorários advocatícios ao Dr. RUBENS REIS RODRIGUES, em 30% da tabela, (código 301), expedindo-se a certidão. Comunique-se o IIRGD. Nos termos do Comunicado CG nº 1530/2021, 11.21 , o sentenciado está isento de pagamento de taxas judiciárias. Observadas as formalidades legais, arquive-se, anotando-se no sistema a situação do processo (baixado, extinto, arquivado) conforme comunicado CG 626/14. - ADV: RUBENS REIS RODRIGUES (OAB 245893/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002658-69.2025.8.26.0077 - Guarda de Família - Perda ou Modificação de Guarda - M.R.P.M. - D.M.C.S. - Vistos. Diante do teor da certidão lançada aos autos pelo serventuário às fls. 199, abra-se vista ao Ministério Público para que se manifeste nos autos, requerendo o que de direito. Após a manifestação do Ministério Público nos autos, tornem conclusos para novas deliberações. Intime-se. - ADV: ALESSANDRO BRAIDOTTI RODRIGUES (OAB 180485/SP), RUBENS REIS RODRIGUES (OAB 245893/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009625-67.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Fixação - R.S.P. - Ao cabo da fase postulatória, digam as partes se pretendem produzir outras provas, além dos documentos já juntados, especificando-as no prazo de cinco dias. Em caso de inércia, presumir-se-á anuência ao julgamento antecipado. Ressalto que na sequência serão apreciadas as demais questões pendentes de deliberação. Intimem-se. - ADV: RUBENS REIS RODRIGUES (OAB 245893/SP)
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