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Rubens Reis Rodrigues

Rubens Reis Rodrigues

Número da OAB: OAB/SP 245893

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 11
Total de Intimações: 20
Tribunais: TJSP
Nome: RUBENS REIS RODRIGUES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 20 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008421-66.2016.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Propriedade - Ederson Teixeira - Wagner Borges Teixeira e outros - Prefeitura Municipal de Birigui e outros - Ausentes, Incertos, Desconhecidos e Eventuais Terceiros Interessados - Emerson Teixeira Jacomini e outros - Cite-se conforme solicitado as fls 386/387. Int - ADV: ANTONIO LUIZ DE LUCAS JUNIOR (OAB 150993/SP), RUBENS REIS RODRIGUES (OAB 245893/SP), RUI ESTRADA CHIQUITO (OAB 189347/SP), RUI ESTRADA CHIQUITO (OAB 189347/SP), ELIETE ATANÁZIO (OAB 419222/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005776-53.2025.8.26.0077 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.Y.A.M. - - M.A.O.A. - Vistos. 1- Arbitro os alimentos provisórios em favor do filho em 30% (trinta por cento) do salário-mínimo federal, a serem depositados pelo réu junto à conta bancária de titularidade da genitora ou do menor até o dia 10 (dez) de cada mês, servindo os comprovantes como recibo. 2- Designo audiência para o dia 12/08/2025, às 15h30 horas, nos termos do art. 334 do CPC. A audiência será realizada pelo CEJUSC Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, localizado no Fórum de Birigui/SP, de forma presencial. 3- Defiro a realização de estudo social com as partes para que se verifique, qual a melhor modalidade de guarda atende aos interesses do filho. 4- Cite-se e intime-se a parte Ré, através de mandado. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da data de realização da audiência, se infrutífera. Não apresentada a contestação no prazo legal, presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a) (artigo 307 do Código de Processo Civil). Ofertada contestação, intime-se a parte autora, para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresente manifestação (oportunidade em que deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; em sendo formulada reconvenção com a contestação, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. ADVERTÊNCIAS: 1 Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9.º, § 1.º, da Lei Federal n.º 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha anexa, que deverá ser entregue pelo Sr. Oficial de Justiça à parte ré. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. 2 Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4.º e 6.º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intimem-se. - ADV: RUBENS REIS RODRIGUES (OAB 245893/SP), RUBENS REIS RODRIGUES (OAB 245893/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501753-54.2020.8.26.0603 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ADRIANO NARDIN - À vista dacomunicação do ajuizamento da ação de execução da multa penal (autos nº 1502256-32.2025.8.26.0302), proceda à anotação no histórico de partes inserindo o evento "Cód. 17 - Início da Execução da Pena de Multa", indicando no complemento o número do processo de execução e lançará a movimentação "61619 - Definitivo - Processo Findo com Condenação". Anoto que a extinção da pena de multa incumbirá ao Juízo do processo da Execução da Multa. Nada mais havendo, observadas as formalidades legais, aguarde-se o cumprimento da pena no arquivo, anotando-se no sistema a situação do processo (baixado, extinto, arquivado) conforme comunicado CG 626/14. - ADV: RUBENS REIS RODRIGUES (OAB 245893/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005776-53.2025.8.26.0077 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.Y.A.M. - - M.A.O.A. - Vistos. Defiro a gratuidade processual aos autores. Ao MP. Int.-se. - ADV: RUBENS REIS RODRIGUES (OAB 245893/SP), RUBENS REIS RODRIGUES (OAB 245893/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005776-53.2025.8.26.0077 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.Y.A.M. - Vistos. Fl. 16: recebo como emenda à inicial. Proceda a serventia à inclusão da genitora, Moniqui Aparecida de Oliveira Andreassa, no polo ativo da presente demanda. Após, voltem conclusos. Intime-se. - ADV: RUBENS REIS RODRIGUES (OAB 245893/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500443-37.2025.8.26.0603 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - EDSON CARLOS FRANÇA - Em atendimento ao Comunicado CG n. 78/2020, que recomenda o rigoroso cumprimento do disposto no novel artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, passo a revisar a necessidade de manutenção ou não da decisão que converteu a prisão em flagrante de EDSON CARLOS FRANÇA e VANDER MARTINEZ em prisão preventiva. In casu, a coerção cautelar deve ser mantida. Como já explanado na decisão de fls. 132/135, em que houve a decretação da prisão preventiva, a coerção antecipada de Edson e Vander encontra-se fundamentada na necessidade de se resguardar a ordem pública da prática de novos crimes como o que ora se investiga. Valendo-se de elementos concretos constantes dos autos, foi decretada a prisão preventiva dos autuados como forma de se preservar a ordem pública de novos crimes, porque, mesmo tendo sido preso em outras oportunidades, Edson e Vander não se emendaram e voltaram a delinquir, desrespeitando o requisito implícito da benesse concedida, demonstrando serem dotados de periculosidade e dados à habitualidade na prática de crimes, conforme se observa em suas vastas folhas de antecedentes. Em total descaso para com a aplicação da lei, faz pouco, portanto, do disposto na lei penal, devendo, desta forma, permanecer preso também como forma de se resguardar a ordem pública, privando a sociedade de condutas tais como a investigada nestes autos. Anoto, ainda, que o autuado não possui filhos menores portadores de deficiência que esteja ao seus cuidados, não fazendo, portando, jus ao beneficio em razão do decidido no HC 165.704/DF). Sendo assim, mantenho a custódia e determino o encaminhamento dos autos a nova conclusão no 85º dia contado desta decisão ou eventual sentença. Aguarde-se a apresentação de defesa escrita. - ADV: RUBENS REIS RODRIGUES (OAB 245893/SP), RUBENS REIS RODRIGUES (OAB 245893/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009380-56.2024.8.26.0077 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.S. - R.C.S. - - I.C.S. - - A.C.S. - - R.C.C.S. e outro - A certidão de honorários foi expedida e após sua assinatura e liberação nos autos digitais, poderá ser impressa, observada que a providência de impressão deverá ser realizada junto ao site do Tribunal de Justiça (www.tjsp.jus.br). - ADV: MARCELO DOS SANTOS FERNANDES (OAB 453332/SP), GLAUCIA MARIA DONA (OAB 194841/SP), GLAUCIA MARIA DONA (OAB 194841/SP), RUBENS REIS RODRIGUES (OAB 245893/SP), GLAUCIA MARIA DONA (OAB 194841/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005776-53.2025.8.26.0077 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.Y.A.M. - Vistos. Providencie a parte autora a emenda da inicial para inclusão de sua genitora no polo ativo da presente ação, ante a pretensão atinente à regulamentação de guarda e visitas, com respectiva apresentação do mandato. Prazo: 15 dias, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil). Intimem-se. - ADV: RUBENS REIS RODRIGUES (OAB 245893/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005776-53.2025.8.26.0077 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.Y.A.M. - Vistos. Providencie a parte autora a emenda da inicial para inclusão de sua genitora no polo ativo da presente ação, ante a pretensão atinente à regulamentação de guarda e visitas, com respectiva apresentação do mandato. Prazo: 15 dias, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil). Intimem-se. - ADV: RUBENS REIS RODRIGUES (OAB 245893/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005280-58.2024.8.26.0077 (apensado ao processo 1002867-72.2024.8.26.0077) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.E.S.V. - - E.O.V. - L.S.V. - ATO ORDINATÓRIO: Vista à parte requerida ante documentos juntados em petição da requerente. - ADV: JESSICA ARNAUD ZOCA (OAB 491411/SP), JESSICA ARNAUD ZOCA (OAB 491411/SP), RUBENS REIS RODRIGUES (OAB 245893/SP)
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