Andréa Ribeiro De Almeida Coutinho

Processos do Advogado

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2. Processo 00679445019998260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0067944-50.1999.8.26.0100 (583.00.1999.067944) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Concurso de Credores - Wmv Engenharia e Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Wmv Engenharia e Empreendimentos Imobiliários Ltda - Associação dos Condôminos D Oedifício San Francisco. - Property Trade Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Maria Bernadete Figueira Ferraz - Marcelo Pupo Morales - Gilmar Santos Clair Ribeiro - - Márcia Ales Manoel Damasceno de Oliveira - - Rui Damasceno de Oliveira - Celso Sussumo Shibata - - Associação dos Condôminos do Edifício San Francisco.. - - Elza Mari Fukimoto - - ANTÔNIO CARLOS BANZATTO - - Mauricio Ferramosca - - João Roberto Rodrigues - - Associação dos Condôminos do Edifício San Francisco - - Dércio Quirino de Oliveira - - GRANDPISO PISOS ESPECIAIS S/C Ltda - Ante os esclarecimentos prestados pelo Síndico, acerca dos credores que não constaram nas planilhas acostadas pela instituição financeira, REITERE-SE o ofício ao BB para que apresente: i) TODOS os comprovantes dos levantamentos efetuados nas contas judiciais vinculadas à falência, indicadas nos extratos de fls. 5.323/5.345, com a descrição dos beneficiários; além de ii) informações sobre os levantamentos efetuados a partir do ano de 2009, especialmente nas contas judiciais n.º 26-484.927-9 (subcontas 000.001-1 e 000.002-2) e n.º 26-345.627-3 (subconta 000.001-10, do Banco Nossa Caixa, indicadas no ofício de fl. 1.952. Observem os terceiros o dever de colaboração com as determinações judiciais, podendo suas condutas serem valoradas de forma contrária ao princípio da colaboração, dando ensejo a aplicação de multas, e sem prejuízo do crime de desobediência. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício, a ser encaminhado diretamente pela Sindicância, juntamente com as cópias necessárias para cumprimento do ato (fls. 5360, 5502/5508 e 5512/5517; p.ex.) Dispensa-se a comprovação do encaminhamento do ofício, por ora, aguardando-se prazo de resposta por 30 dias as informações de cumprimento. Decorrido o prazo, intime-se o Síndico para manifestação. - ADV: TADEU LUIZ LASKOWSKI (OAB 22043/SP), BENEDITO DE ALBUQUERQUE FILHO (OAB 82029/SP), GABRIELA BRAIT VIEIRA MARCONDES TIETE LIRA (OAB 256939/SP), GABRIELA BRAIT VIEIRA MARCONDES TIETE LIRA (OAB 256939/SP), MARLENE FERREIRA VENTURA DA SILVA (OAB 98496/SP), MARCEL PEDROSO (OAB 98491/SP), JOSE ALVES GARCIA (OAB 96613/SP), MARIA CRISTINA NEUBERN PRADO (OAB 90182/SP), CRISTIANE VALERIA GONCALVES DE VINCENZO (OAB 85996/SP), GABRIELA BRAIT VIEIRA MARCONDES TIETE LIRA (OAB 256939/SP), EDSON ROBERTO DA SILVA (OAB 80830/SP), MARIA APARECIDA EVANGELISTA DE AZEVEDO (OAB 76928/SP), MARIA MAGDALENA RODRIGUEZ E R BRANGATI (OAB 71548/SP), DIRCEU PEREZ RIVAS (OAB 70654/SP), GEORGE OETTERER MEIRA (OAB 70444/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), NABIH CHEDE SALLUM (OAB 6151/SP), NORBERTO FERREIRA DE SOUZA (OAB 55303/SP), RUY ASCHE TELLES GUIMARAES (OAB 53151/SP), JOSE VICENTE TENORE (OAB 26692/SP), BEATRIZ PORTO DOS SANTOS (OAB 404338/SP), ALINE DE JESUS OLIVEIRA (OAB 349899/SP), ALINE DE JESUS OLIVEIRA (OAB 349899/SP), CARLOS ALBERTO CASSEB (OAB 84235/SP), ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 303042/SP), ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 303042/SP), ELIETE MARISA MENCACCI (OAB 76393/SP), GABRIELA BRAIT VIEIRA MARCONDES TIETE LIRA (OAB 256939/SP), JUVENAL FERREIRA PERESTRELO (OAB 31199/SP), FERNANDO CELSO DE AQUINO CHAD (OAB 53318/SP), MIRELA DE BRITO UEKITA (OAB 268192/SP), GABRIELA BRAIT VIEIRA MARCONDES TIETE LIRA (OAB 256939/SP), GABRIELA BRAIT VIEIRA MARCONDES TIETE LIRA (OAB 256939/SP), GABRIELA BRAIT VIEIRA MARCONDES TIETE LIRA (OAB 256939/SP), GABRIELA BRAIT VIEIRA MARCONDES TIETE LIRA (OAB 256939/SP), GABRIELA BRAIT VIEIRA MARCONDES TIETE LIRA (OAB 256939/SP), ANI CAPRARA (OAB 107028/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), RENATA VIEIRA DOS SANTOS (OAB 199237/SP), RENATA VIEIRA DOS SANTOS (OAB 199237/SP), RENATA VIEIRA DOS SANTOS (OAB 199237/SP), CARLA SOARES RODRIGUES DE CASTRO (OAB 167502/SP), RITA DE CÁSSIA NEVES LOPES GALLO (OAB 166252/SP), FERNANDA FIGUEIREDO MALAGUTI (OAB 164842/SP), REGINALDO BALÃO (OAB 155845/SP), ANA ELISA LABBATE TAURISANO MARTELI (OAB 217106/SP), FABIO LUIS AMBROSIO (OAB 154209/SP), CESAR AUGUSTO NARDI POOR (OAB 147707/SP), JOSE NICOLAU LUIZ (OAB 146181/SP), EDGARD RODRIGUES TRAVASSOS (OAB 138151/SP), MARCOS ROBERTO DE MELO (OAB 131910/SP), MANOEL RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 122083/SP), EVANY FRANCELINO (OAB 119660/SP), ALBERTO CARNEIRO MARQUES (OAB 108489/SP), HELOISA SANTOS DINI (OAB 37537/SP), VIVIANE ZACHARIAS DO AMARAL (OAB 244466/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), POTYGUARA GILDOASSU GRACIANO (OAB 33258/SP), AURELIANO MONTEIRO NETO (OAB 31142/SP), ANDRÉA RIBEIRO DE ALMEIDA COUTINHO (OAB 245946/SP), VIVIANE ZACHARIAS DO AMARAL (OAB 244466/SP), VIVIANE ZACHARIAS DO AMARAL (OAB 244466/SP), VIVIANE ZACHARIAS DO AMARAL (OAB 244466/SP), TADEU LUIZ LASKOWSKI (OAB 22043/SP), VIVIANE ZACHARIAS DO AMARAL (OAB 244466/SP), VIVIANE ZACHARIAS DO AMARAL (OAB 244466/SP), VIVIANE ZACHARIAS DO AMARAL (OAB 244466/SP), VIVIANE ZACHARIAS DO AMARAL (OAB 244466/SP), VIVIANE ZACHARIAS DO AMARAL (OAB 244466/SP), JOSE ANTONIO CETRARO (OAB 22581/SP), ROBSON KENNEDY DIAS DA COSTA (OAB 221466/SP)
3. Processo 00064397120258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006439-71.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 0306830-17.2006.8.26.0577) (processo principal 0306830-17.2006.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Maria Lúcia de Araújo Ferraz - Associação dos Condominos do Edifício Address Boulevard Flat - Manifeste-se a parte/exequente autora sobre a(s) resposta(s) negativa da(s) pesquisa(s) realizada(s) e o prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias, providenciando-se o necessário no caso de novo requerimento. - ADV: MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA FERNANDES (OAB 200484/SP), ROQUE DEMASI JUNIOR (OAB 32465/SP), VIVIANE ZACHARIAS DO AMARAL (OAB 244466/SP), ANDRÉA RIBEIRO DE ALMEIDA COUTINHO (OAB 245946/SP)
4. Processo 21891872220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2189187-22.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Sph Empreendimentos e Participações Ltda. - Agravado: Alain Korall Horn - Agravado: Raphael Korall Horn - Agravado: Jrm Participações Ltda - Agravado: Jnsa Participações Ltda. - Agravado: Tower Imobiliária e Empreendimentos Ltda - Agravado: Joe Horn - Agravada: Mônica Ehrlich Horn - Agravada: Daniella Simantob Horn - Interessado: Rubens Elias Zogbi - Interessado: Rubens Elias Zogbi Filho - Interessado: Esser Tokio Empreendimentos Imobiliários Ltda - Interessado: Comissão de Representantes do Condomínio Metrô Office Mall, na pessoa de seu membro Diogo Nobuo Sakaue - DESPACHO AGRAVO DE INSTRUMENTO PROCESSO Nº 2189187-22.2025.8.26.0000 RELATOR(A): AZUMA NISHI ÓRGÃO JULGADOR: 1ª CÂMARA RESERVADA DE DIREITO EMPRESARIAL Vistos. 1.Cuida-se de agravo de instrumento interposto contra a decisão de pp. 633/639 dos autos do INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA ajuizado por SPH EMPREENDIMENTO E PARTCIPAÇÕES LTDA. em face de ALAIN KORALL HORN, RAPHAEL KORALL HORN, JRM PARTICIPAÇÕES LTDA., JNSA PARTICIPAÇÕES LTDA., TOWER IMOBILIÁRIA E EMPREENDIMENTOS LTDA., JOE HORN, MÔNICA EHRILCH HORN e DANIELLA SIMANTOB HORN, que INDEFERIU o pleito de tutela de urgência. A autora recorre, consoante as razões de pp. 01/18, alegando que o incidente objetiva a inclusão de membros da família Horn e empresas coligadas ao grupo ESSER no polo passivo da execução em razão de práticas reiteradas de blindagem patrimonial, razão pela qual se faz necessário o arresto imediato de bens de titularidade destes. Por estes e pelos demais fundamentos presentes em suas razões recursais, pugna pela concessão dos efeitos da tutela antecipada e, ao final, pelo provimento do recurso. 2.O recurso é tempestivo e foi preparado, conforme documentos de pp. 19/20. 3.INDEFIRO o pedido de antecipação da tutela recursal, uma vez que a drástica medida de arresto, sem a formação do contraditório, demanda elementos concretos e contemporâneos da propalada blindagem patrimonial. 4.Remeta-se o recurso à mesa. Int. São Paulo, 14 de julho de 2025. DES. AZUMA NISHI RELATOR - Magistrado(a) AZUMA NISHI - Advs: Fabio Phelipe Garcia Pagnozzi (OAB: 296229/SP) - Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB: 117417/SP) - Viviane Zacharias do Amaral (OAB: 244466/SP) - Andréa Ribeiro de Almeida Coutinho (OAB: 245946/SP) - 4º andar
5. Processo 01161618020068260003
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0116161-80.2006.8.26.0003 (583.03.2006.116161) - Reintegração / Manutenção de Posse - Espécies de Contratos - Cooperativa Habitacional dos Associados da Apcef/sp - Marcelo Martinez - Certifico e dou fé que as partes foram intimadas acerca da regularidade da digitalização dos autos físicos, não havendo pendências de regularização. Por não se tratar de classe processual de guarda permanente, o suporte físico será eliminado após o decurso da temporalidade mínima exigida de um (1) ano a partir desta data - ADV: PAULA VANIQUE DA SILVA (OAB 287656/SP), ANDRÉA RIBEIRO DE ALMEIDA COUTINHO (OAB 245946/SP), MARILIZA RODRIGUES DA SILVA LUZ (OAB 250167/SP), CRISTIANE TAVARES MOREIRA (OAB 254750/SP), GABRIELA BRAIT VIEIRA MARCONDES TIETE LIRA (OAB 256939/SP), VIVIANE ZACHARIAS DO AMARAL (OAB 244466/SP)
6. Processo 53233942920198090051
   Tribunal: TJGO | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Central de Cumprimento de Sentença Cível da Comarca de GoiâniaInstituída pelo Decreto Judiciário nº 3.917/2024Gabinete do JuizProcesso nº: 5323394-29.2019.8.09.0051Exequente(s): COMISSÃO DE REPRESENTANTES DO CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO TRINITA I LIFE RESIDENCE - representante Ademir Andrade SilvaExecutado(s): SV EMPREENDIMENTOS E INCORPORADORA 1 SPE LTDANatureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentençaDECISÃO / MANDADOA presente decisão servirá automaticamente como mandado e dispensa a expedição de qualquer outro documento para o cumprimento da ordem abaixo exarada, conforme autorização do artigo 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial do Poder Judiciário do Estado de Goiás. Em petição (mov. 218), a parte exequente requereu expedição de mandado de busca e apreensão dos documentos outrora indicados.Todavia, postergo, por ora, a análise do pedido. Em contrapartida, determino a intimação da parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente aos autos os documentos elencados na movimentação 218, conforme já determinado em decisões anteriores, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais) limitada a 30 (trinta) dias.Apresentado os documentos, ouça-se a parte exequente, no mesmo prazo supra.Após, volvam-me os autos conclusos para deliberações necessárias.Intime-se. Cumpra-se a UPJ o inteiro teor da presente decisão, evitando-se a abertura de conclusão desnecessária.Ficam autorizadas, de forma expressa, as diligências necessárias ao cumprimento dos atos.Dou à presente decisão força de ofício, mandado, carta, edital ou outro expediente necessário ao cumprimento do ato.Goiânia, datado e assinado digitalmente. CARLOS HENRIQUE LOUÇÃOJuiz de Direito(conforme Decreto Judiciário nº 4.084/2024)
7. Processo 00214768220038260554
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021476-82.2003.8.26.0554 (554.01.2003.021476) - Inventário - Inventário e Partilha - Cleide Borgonovi Turim - Banco Itaú Sa - - Fazenda do Estado de São Paulo - - Banco Boavista Sa - - Massa Falida de Banfort Banco Fortaleza Sa - - Associação dos Condôminos do Condomínio do Edifício San Diego e outro - Vistos. 1. Ciência das custas acostadas aos autos. 2. Oportunamente, se nada mais requerido, anote-se, comunique-se e arquivem-se os autos. Int. - ADV: ROSANA MARIA JOIA DE MELO MACHADO (OAB 141686/SP), MARCOS NUNES DA SILVA (OAB 88944/SP), ANDRÉA RIBEIRO DE ALMEIDA COUTINHO (OAB 245946/SP), VIVIANE ZACHARIAS DO AMARAL (OAB 244466/SP), ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP), GABRIELA BRAIT VIEIRA MARCONDES TIETE LIRA (OAB 256939/SP), LUIZ FELIPE PEREIRA DE MENEZES CAMARA (OAB 319876/SP), JULIO RICARDO MALLET (OAB 169871/SP)
8. Processo 00583365120058260477
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0058336-51.2005.8.26.0477 (477.01.2005.058336) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Almede Passarelli Silva - - Marcelo dos Santos Guedes e outros - Vistas dos autos as partes / interessados para: ( x ) Ciência de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". - ADV: ANDRÉA RIBEIRO DE ALMEIDA COUTINHO (OAB 245946/SP), ADRIANA JANUÁRIO PESSEGHINI (OAB 156137/SP), VIVIANE ZACHARIAS DO AMARAL (OAB 244466/SP), TALITA AUGUSTO DE OLIVEIRA (OAB 289417/SP)