Aline Tatiane Peres Haka De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10099394720248260292
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009939-47.2024.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Centro Educacional Edilene Moraes Ltda - 1. Designo nova sessão de conciliação para o DIA 18 de setembro de 2025, às 11 horas, a ser realizada no edifício do Juizado Especial Cível e Criminal de Jacareí, sito na Rua Capitão João José de Macedo, nº 478, Centro, Jacareí-SP, CEP: 12327-030. As partes deverão comparecer pessoalmente com antecedência mínima de quinze minutos, não havendo tolerância para atraso. Cite(m)-se e intime(m)-se o(a)(s) requerido(a)(s) por oficial de justiça, ficando desde já advertido(a)(s) de que a ausência injustificada ao ato implicará em revelia, reputando-se verdadeiras as alegações feitas pelo parte autora, bem como de que nas ações cujo valor seja superior ao montante de vinte salários mínimos é OBRIGATÓRIA a assistência por advogado (art. 9º, caput, Lei 9.099/95). Intime-se a parte autora. O não comparecimento da parte autora implicará na extinção do processo e em sua condenação ao pagamento das custas. 2. Caso quaisquer das partes requeira a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita, deverá apresentar o pedido, no prazo de cinco (5) dias, acompanhado de: a) cópia de sua CTPS; b) declaração de imposto de renda do último exercício; c) extrato bancário de sua conta corrente referente aos últimos 3 meses; d) cópia da fatura de eventuais cartões de crédito que dispuser, também dos últimos 3 meses (os itens "b", "c" e "d" devem ser peticionados como documentos sigilosos). Os pedidos de gratuidade judiciária serão apreciados quando do sentenciamento do feito. Sendo a parte ré pessoa jurídica, fica devidamente advertida de que todos os documentos de constituição (contrato social, ata social, estatuto) e de representação (carta de preposição, procuração) deverão ser protocolados até um dia antes da realização da audiência de conciliação, para que a Serventia tenha tempo hábil para liberar a documentação nos autos digitais; a ausência de tais documentos implicará na aplicação das penas da revelia, ficando desde já indeferidos eventuais requerimentos para juntada posterior, visto que a representação da parte deve estar devidamente regularizada no momento da audiência. Int. - ADV: ALINE TATIANE PERES HAKA (OAB 245979/SP), KARINA PETRATTI NASCIMENTO DE MORAES (OAB 206250/SP)
3. Processo 00000201020214036313
   Tribunal: TRF3 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0000020-10.2021.4.03.6313 / 1ª Vara Gabinete JEF de Caraguatatuba AUTOR: MAURO FATIMO HAKA Advogado do(a) AUTOR: ALINE TATIANE PERES HAKA DE OLIVEIRA - SP245979 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Ciência às partes do laudo pericial juntado aos autos. Prazo de 15 (quinze) dias para manifestação nos autos. No mesmo prazo, deverá o INSS, se for o caso, apresentar proposta de acordo. CARAGUATATUBA, 24 de julho de 2025.
4. Processo 00053312320248260292
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005331-23.2024.8.26.0292 (processo principal 4001397-72.2013.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Alimentos - G.M.A.S. - D.A.S. - Ciência da(s) resposta(s) às partes. Fica a parte exequente intimada para, em 15 (quinze) dias úteis, especificar o que mais deseja em termos de prosseguimento, apresentando, se o caso, novo(s) demonstrativo(s) do(s) débito(s) atualizado(s), observando-se a correção monetária pela Tabela Prática para Cálculo de Atualização Monetária dos Débitos Judiciais, os juros legais de 1% (um por cento) ao mês (sem capitalização), e a subtração de eventuais pagamentos, também atualizados no mês em que efetivados. No mesmo prazo de 15 (quinze) dias úteis, caso não sejam encontrados bens penhoráveis ou os valores sejam irrisórios, a parte exequente deverá esclarecer sobre possível arquivamento, pelo fundamento de ausência de bens penhoráveis - sem prejuízo da eventual emissão da certidão de honorários (nos casos de nomeação pela defensoria pública) e da possibilidade de desarquivamento e continuidade a qualquer tempo, com limite na prescrição (art. 921, §§ 2º a 5º, do Código de Processo Civil). - ADV: ANA CAROLINA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 478932/SP), ALINE TATIANE PERES HAKA (OAB 245979/SP), RENATA CRISTIANE DE ANDRADE PORTELLA (OAB 169386/SP)
5. Processo 10004145720258260534
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000414-57.2025.8.26.0534 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Claudio Aparecido Pereira - Vistos. I- Comprove a competência deste Juízo para processar o feito, em 15 dias. II-Trata-se de pedido de Assistência Judiciária Gratuita. Para apreciação do pedido é indispensável a comprovação da insuficiência de recursos, devendo o pedido estar instruído com provas documentais hábeis, tais como declaração de imposto de renda do ano anterior, extrato bancário dos últimos três meses, e tudo o mais que evidencie a situação econômica. Portanto, esclareça o peticionante, em 15 (quinze) dias, as seguintes questões: 1°) Quais são os seus rendimentos e os de eventual cônjuge? Comprove-se 2°) Possui bens móveis e imóveis? Caso positivo, especificar e dar o valor de mercado dos bens. 3º) Traga cópia das últimas 3 declarações de imposto de renda, bem como do extrato bancário e de cartão de crédito dos últimos 3 meses. Assim, atenda-se o acima determinado ou recolha as custas judiciais respectivas, sob pena de cancelamento da distribuição. Int. - ADV: ALINE TATIANE PERES HAKA (OAB 245979/SP)
6. Processo 00039572620118260292
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003957-26.2011.8.26.0292 (292.01.2011.003957) - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - A.E.P.M. - Maria Olimpia Guimaraes Moraes - Certifico e dou fé que as partes foram intimadas acerca da regularidade da digitalização dos autos físicos, não havendo pendências de regularização. Por não se tratar de classe processual de guarda permanente, o suporte físico será eliminado após o decurso da temporalidade mínima exigida de um (01) ano a partir desta data. INTIMO AS PARTES para eventual retirada de documentos originais de identificação pessoal, de natureza previdenciária, os títulos de crédito e os registros públicos originais, que tenham sido juntados aos autos físicos digitalizados (caso existam no processo ou apenso/incidente), que serão devolvidos à parte ou ao interessado, no prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: ALINE TATIANE PERES HAKA (OAB 245979/SP), ROSI REGINA DE TOLEDO RODRIGUES (OAB 101597/SP)
7. Processo 10004277920208260292
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000427-79.2020.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Hailton Nunes da Silva - - Regineia Carvalho Rodrigues da Silva - Gilberto Pereira da Silva - Vistos. P. 190: Considerando que os autos encontram-se sentenciados, e que há incidente de cumprimento de sentença em andamento, esclareço ao autor que todas as petições deverão ser protocoladas naquele incidente. Deixo, pois, de apreciar a r. Petição. No mais, retornem estes autos ao arquivo definitivo. Eventuais novas manifestações neste feito serão automaticamente desconsideradas, devendo a serventia abster-se de tornar os autos, novamente, conclusos. Int.. - ADV: GRASIELE RODRIGUES ABREU (OAB 366481/SP), ALINE TATIANE PERES HAKA (OAB 245979/SP), ALINE TATIANE PERES HAKA (OAB 245979/SP)
8. Processo 10099394720248260292
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009939-47.2024.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Centro Educacional Edilene Moraes Ltda - 1. Designo nova sessão de conciliação para o DIA 18 de setembro de 2025, às 11 horas, a ser realizada no edifício do Juizado Especial Cível e Criminal de Jacareí, sito na Rua Capitão João José de Macedo, nº 478, Centro, Jacareí-SP, CEP: 12327-030. As partes deverão comparecer pessoalmente com antecedência mínima de quinze minutos, não havendo tolerância para atraso. Cite(m)-se e intime(m)-se o(a)(s) requerido(a)(s) por oficial de justiça, ficando desde já advertido(a)(s) de que a ausência injustificada ao ato implicará em revelia, reputando-se verdadeiras as alegações feitas pelo parte autora, bem como de que nas ações cujo valor seja superior ao montante de vinte salários mínimos é OBRIGATÓRIA a assistência por advogado (art. 9º, caput, Lei 9.099/95). Intime-se a parte autora. O não comparecimento da parte autora implicará na extinção do processo e em sua condenação ao pagamento das custas. 2. Caso quaisquer das partes requeira a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita, deverá apresentar o pedido, no prazo de cinco (5) dias, acompanhado de: a) cópia de sua CTPS; b) declaração de imposto de renda do último exercício; c) extrato bancário de sua conta corrente referente aos últimos 3 meses; d) cópia da fatura de eventuais cartões de crédito que dispuser, também dos últimos 3 meses (os itens "b", "c" e "d" devem ser peticionados como documentos sigilosos). Os pedidos de gratuidade judiciária serão apreciados quando do sentenciamento do feito. Sendo a parte ré pessoa jurídica, fica devidamente advertida de que todos os documentos de constituição (contrato social, ata social, estatuto) e de representação (carta de preposição, procuração) deverão ser protocolados até um dia antes da realização da audiência de conciliação, para que a Serventia tenha tempo hábil para liberar a documentação nos autos digitais; a ausência de tais documentos implicará na aplicação das penas da revelia, ficando desde já indeferidos eventuais requerimentos para juntada posterior, visto que a representação da parte deve estar devidamente regularizada no momento da audiência. Int. - ADV: KARINA PETRATTI NASCIMENTO DE MORAES (OAB 206250/SP), ALINE TATIANE PERES HAKA (OAB 245979/SP)