Aline Tatiane Peres Haka

Processos do Advogado

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2. Processo 00061223620178260292
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006122-36.2017.8.26.0292 (processo principal 0003836-61.2012.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Associação Cultural e Educacional Porto Marques Ltda - Joyce Cristina da Silva Rocha - réu revel - Isto posto, JULGA-SE EXTINTO o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 924, inc. V do Código de Processo Civil, em razão da ocorrência daprescriçãointercorrente. Sem custas, conforme o art. 921, § 5º, do CPC. Se interposta apelação ou apelação adesiva, processe-se, conforme o art. 1.010, §§ 1º a 3º do CPC, intimando-se a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias e, em seguida, remetendo-se os autosà Instância Superior (TJSP), independentemente de juízo de admissibilidade. Com o trânsito em julgado, mantida esta decisão, arquivem-se os autos, com as baixas devidas. Publique-se. Intime-se. - ADV: ALINE TATIANE PERES HAKA (OAB 245979/SP)
3. Processo 50020331020254036327
   Tribunal: TRF3 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002033-10.2025.4.03.6327 / 1ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos AUTOR: MARIA DE FATIMA SANTANA Advogados do(a) AUTOR: ALINE TATIANE PERES HAKA DE OLIVEIRA - SP245979, RENATA CRISTIANE DE ANDRADE PORTELLA - SP169386 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do art. 93, inc. XIV, da Constituição da República, do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e da Portaria nº 3, de 09 de agosto de 2016, deste, expeço o seguinte ATO ORDINATÓRIO: Fica prorrogado o prazo à parte autora por mais 05 dias para cumprimento integral das irregularidades apontadas no termo ID 366157812, especificamente quanto aos itens: 39 - O valor da causa não foi justificado e/ou a parte autora não juntou a planilha de cálculos (vencidas e vincendas); 40 - O valor da causa não corresponde à pretensão;
4. Processo 00027543820258260292
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002754-38.2025.8.26.0292 (processo principal 1011424-92.2018.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - REZENDE E REZENDE EDUCACIONAL LTDA -EPP - Sandro Bustamante - 1. Nos termos do artigo 523, caput, do Código de Processo Civil, fica a parte executada devidamente intimada para efetuar o pagamento voluntário do débito no valor de R$ 20.331,47 (VINTE MIL E TREZENTOS E TRINTA E UM REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), conforme cálculo apresentado, NO PRAZO DE QUINZE DIAS, sob pena de pagamento de multa de 10%, prevista no § 1º do citado dispositivo legal. 2. Caso a parte executada não possua advogado constituído nos autos e seja expedida carta de intimação, se o comprovante de AR: a) retornar com a informação "mudou-se", a parte executada será reputada devidamente intimada, nos termos do artigo 19, § 2º, da Lei 9.099/95; b) retornar com a informação "ausente" ou qualquer outra que demonstre que a carta de intimação não foi entregue, renove-se a intimação postal; b.1) infrutífera a segunda tentativa de intimação postal, renove-se o ato por mandado/carta precatória. 3. Efetuado o depósito, expeça-se mandado de levantamento em favor da parte exequente e venham conclusos para extinção. 4. Decorridos sem pagamento, tornem conclusos. - ADV: ALINE TATIANE PERES HAKA (OAB 245979/SP), FABIANE FERNANDES DE SOUZA BUSTAMANTE (OAB 387566/SP)
5. Processo 00062008820218260292
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006200-88.2021.8.26.0292 (processo principal 1001413-43.2014.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Alimentos - C.I.C.S.A. - - S.M.C.S. - Deverá o(a) interessado(a) providenciar o preenchimento e juntada aos autos do formulário (modelo atualizado) para solicitação do MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico. Se o crédito deva ser realizado em conta poupança do Banco do Brasil, deverá também ser informada a variação (51 - Poupança Ouro, 52 - Poupança Ouro Salário, 96 - Poupança Poupex, 97 - Poupança Poupex Salário ou 61 - Banco Postal). O formulário atualizado encontra-se disponibilizado no Portal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (www.tjsp.jus.br > principais acessos > despesas processuais > orientações gerais > Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). PRAZO: 5 (cinco) dias. - ADV: ALINE TATIANE PERES HAKA (OAB 245979/SP), ALINE TATIANE PERES HAKA (OAB 245979/SP)
6. Processo 00002650620108260534
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000265-06.2010.8.26.0534 (534.01.2010.000265) - Inventário - Inventário e Partilha - Adriano Aparecido Rangel - Paula Bianca Tabbi Rangel - Vistos. Ante a certidão retro, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: ALINE TATIANE PERES HAKA (OAB 245979/SP), MARCOS VILELA DOS REIS (OAB 38795/SP), JOSÉ SEVERINO DA SILVA (OAB 256367/SP)
7. Processo 00027240820228260292
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002724-08.2022.8.26.0292 (apensado ao processo 1000427-79.2020.8.26.0292) (processo principal 1000427-79.2020.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Hailton Nunes da Silva - - Regineia Carvalho Rodrigues da Silva - - Gilberto Pereira da Silva - Gilberto Pereira da Silva - Vistos. Concedo o prazo de trinta dias, conforme requerido pelo credor. Decorridos, manifeste-se. Int. - ADV: ALINE TATIANE PERES HAKA (OAB 245979/SP), ALINE TATIANE PERES HAKA (OAB 245979/SP), ALINE TATIANE PERES HAKA (OAB 245979/SP), GRASIELE RODRIGUES ABREU (OAB 366481/SP), GRASIELE RODRIGUES ABREU (OAB 366481/SP)
8. Processo 00040659820248260292
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004065-98.2024.8.26.0292 (apensado ao processo 1009068-27.2018.8.26.0292) (processo principal 1009068-27.2018.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez - Cleber do Nascimento - Vistos. Diante da concordância do credor, homologo, para que surta seus regulares efeitos, o valor apresentado pelo INSS como principal, sendo R$65.516,31 atualizado até Abril de 2025. Expeça-se ofício requisitório. No mais, quanto aos honorários advocatícios, intime-se o INSS, para que, em quinze dias, se manifeste acerca da impugnação ofertada pela parte credora. Após, voltem para decisão. Int. - ADV: ALINE TATIANE PERES HAKA (OAB 245979/SP)