Rafaela Biasi Sanchez

Processos do Advogado

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2. Processo 10195219820168260309
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019521-98.2016.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Forma & Casa Comercio de Moveis Eireli - Epp e outros - Vistos. Atente o exequente a necessidade da correção do CEP informado, ante o certificado a fl. 502. Cumpra no prazo de cinco dias. Findo o prazo, ao arquivo. Int. Jundiaí, 22 de julho de 2025. - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), RAFAELA BIASI SANCHEZ (OAB 246051/SP), JOÃO BIASI (OAB 159965/SP)
3. Processo 50049375720214036128
   Tribunal: TRF3 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004937-57.2021.4.03.6128 / 2ª Vara Federal de Jundiaí EXEQUENTE: SINALDO DE ALMEIDA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JOAO BIASI - SP159965 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RAFAELA BIASI SANCHEZ - SP246051 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. JUNDIAí/SP, 22 de julho de 2025.
4. Processo 10115297120258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011529-71.2025.8.26.0309 - Embargos à Execução - Penhora / Depósito / Avaliação - Marli Bueno Pereira Neto - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcio Estevan Fernandes Vistos. Considerando que a embargante se qualifica como pessoa casada, concedo a ela o prazo de 30 (trinta) dias para trazer aos autos informações financeiras do marido para aferição do cabimento do pedido de assistência judiciária gratuita. Intimem-se. - ADV: RAFAELA BIASI SANCHEZ (OAB 246051/SP)
5. Processo 10101812320228260309
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010181-23.2022.8.26.0309 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Simone Farias Silva - Hospital Santa Elisa Ltda. Em Recuperacao Judicial - Adnan Abdel Kader Salem - Ciência à parte interessada de que se encontra disponível, para impressão e encaminhamento, o documento expedido a fls. 245/246. - ADV: GUSTAVO BISMARCHI MOTTA (OAB 275477/SP), RAFAELA BIASI SANCHEZ (OAB 246051/SP), ADNAN ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/SP), JOÃO BIASI (OAB 159965/SP)
6. Processo 00105606120215150021
   Tribunal: TRT15 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - JUNDIAÍ ATOrd 0010560-61.2021.5.15.0021 AUTOR: ANTONIO JOSE PEREIRA RÉU: CARLOS ALBERTO CASSALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 51e0f9e proferida nos autos. DECISÃO Processe-se o agravo de petição interposto pelo executado, tempestivo e com regular representação processual. Intime-se a parte contrária para contraminuta, no prazo legal. Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instância. Decorrido, subam os autos ao E. T.R.T. para apreciação. JUNDIAI/SP, 26 de junho de 2025. PRISCILA PIVI DE ALMEIDA Juíza do Trabalho Substituta EBB Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO JOSE PEREIRA
7. Processo 00105606120215150021
   Tribunal: TRT15 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - JUNDIAÍ ATOrd 0010560-61.2021.5.15.0021 AUTOR: ANTONIO JOSE PEREIRA RÉU: CARLOS ALBERTO CASSALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 51e0f9e proferida nos autos. DECISÃO Processe-se o agravo de petição interposto pelo executado, tempestivo e com regular representação processual. Intime-se a parte contrária para contraminuta, no prazo legal. Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instância. Decorrido, subam os autos ao E. T.R.T. para apreciação. JUNDIAI/SP, 26 de junho de 2025. PRISCILA PIVI DE ALMEIDA Juíza do Trabalho Substituta EBB Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALBERTO CASSALHO
8. Processo 10009188620258260106
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000918-86.2025.8.26.0106 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - L.P.N. - L.S.N. - Vistos. Trata-se de ação de exoneração de alimentos ajuizada por LAURÊNCIO NUNES PEREIRA em face de LAURA DOS SANTOS NUNES em que alega, em síntese, que em ação judicial anterior foi acordado obrigação alimentar no valor de 25% de sua aposentadoria. Entretanto, alega que a requerida atingiu a maioridade e tem capacidade de prover a própria subsistência. Juntou documentos às fls. 05/26. A tutela de urgência foi indeferida às fls. 30/31. Citada, a requerida apresentou contestação às fls. 39/52. Preliminarmente, impugnou o benefício da justiça gratuita concedido ao autor e alegou inépcia da inicial, vez que a requerida apenas atingiu a maioridade após o ajuizamento da ação. No mérito, afirma que em que pese tenha completado a maioridade, está matriculada em curso de ensino superior, dependendo do auxílio financeiro do genitor para a conclusão. Por fim, afirma que não houve alteração na capacidade financeira do requerido a justificar o pedido. Requereu a improcedência do pedido. Juntou documentos às fls. 53/65. Réplica às fls. 71/74. Intimados a manifestar interesse na produção de provas, o autor requereu o julgamento do feito, enquanto a requerida postulou pela produção de prova oral e documental. É a síntese do necessário. Concedo a requerida o benefício da justiça gratuita. De início, afasto as preliminares arguidas pela requerida. Em que pese o valor da aposentadoria do autor, a requerida não trouxe elementos aptos a afastar a hipossuficiência econômica alegada, motivo pelo qual mantenho o benefício. Ainda, embora a ação tenha sido ajuizada em dias antes da requerida completar a maioridade, verifica-se que, quando da citação, tal requisito já tinha sido adimplido. Assim, por economia processual, afasto a preliminar de falta de interesse. Fixo como ponto controvertido a ser objeto de prova a necessidade de manutenção da obrigação alimentar em razão de matrícula em curso superior. Para deslinde do feito, necessária apenas a produção de prova documental, consistente em declaração a ser emitida pela instituição de ensino em que matriculada (Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo) para que informe a data de matrícula no curso, valor da mensalidade, duração do curso e atestado de frequência. Servirá a presente decisão, digitalmente assinada, como OFÍCIO a ser apresentado pela requerida à instituição de ensino, comprovando-se nos autos. Intime-se. - ADV: RAFAELA BIASI SANCHEZ (OAB 246051/SP), SABRINA SILVA PINTO RODRIGUES (OAB 387697/SP)