Luis Fernando De Souza Pastana

Processos do Advogado

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2. Processo 00308050520228260053
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0030805-05.2022.8.26.0053 (processo principal 1034895-10.2020.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Pagamento em Consignação - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Mg Hair Design Ltda. - Vistos. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a alegação retro. Anote-se, desde já, que o valor bloqueado, e transferido nesta data, é ínfimo perto do valor executado. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: LUIS FERNANDO DE SOUZA PASTANA (OAB 246323/SP), PATRÍCIA MORGAN DA SILVA (OAB 195435/SP), DIALECTHY TERESITA PAVLOPOULOS (OAB 350246/SP)
3. Processo 00083342920218260053
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008334-29.2021.8.26.0053 (processo principal 1018459-73.2020.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Douglas Maia Antunes - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - REPUBLICAÇÃO por ato ordinatório da r. decisão fls. 237 que não foi publicada por falha no DJEN: "Vistos. Informe o exequente se está satisfeito seu crédito. Na inércia, tornem para extinção da execução." - ADV: LUIS FERNANDO DE SOUZA PASTANA (OAB 246323/SP), ALESSANDRO BATISTA (OAB 223258/SP)
4. Processo 00093328920248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009332-89.2024.8.26.0053 (processo principal 1073314-65.2021.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Condor Super Center Ltda - - Condor Auto Posto Kennedy Ltda. - - Condor Auto Posto Linha Verde Ii Ltda. - - Condor Auto Posto Hauer Ltda. - - Condor Auto Posto São José Ltda. - - Condor Auto Posto Guaíra Ltda. - - Condor Auto Posto Atuba Ltda. - - Condor Auto Posto Ltda. - - Garante Distribuidora e Importadora de Produtos Alimentícios Ltda. - - Condor Auto Posto Tarumã Ltda. - - Auto Posto Arthur Bernardes – Comércio de Combustíveis e Lubrificantes Ltda. - - Condor Auto Posto Rodoviária - - Celso Tetu & Cia Ltda - - Anita Garibaldi (mocelin) - - Posto Pérola Ltda - - Avenida das Araucarias - - Pilarzinho - - Posto Saff Ltda - - Posto Saff V Ltda. - - Sacchi Comércio de Combustíveis Ltda. - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública. Intime-se. - ADV: MARCUS VINICIUS CABULON (OAB 38226/PR), MARCUS VINICIUS CABULON (OAB 38226/PR), MARCUS VINICIUS CABULON (OAB 38226/PR), MARCUS VINICIUS CABULON (OAB 38226/PR), MARCUS VINICIUS CABULON (OAB 38226/PR), MARCUS VINICIUS CABULON (OAB 38226/PR), MARCUS VINICIUS CABULON (OAB 38226/PR), MARCUS VINICIUS CABULON (OAB 38226/PR), MARCUS VINICIUS CABULON (OAB 38226/PR), MARCUS VINICIUS CABULON (OAB 38226/PR), MARCUS VINICIUS CABULON (OAB 38226/PR), MARCUS VINICIUS CABULON (OAB 38226/PR), MARCUS VINICIUS CABULON (OAB 38226/PR), MARCUS VINICIUS CABULON (OAB 38226/PR), MARCUS VINICIUS CABULON (OAB 38226/PR), MARCUS VINICIUS CABULON (OAB 38226/PR), MARCUS VINICIUS CABULON (OAB 38226/PR), VICTOR TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE (OAB 329179/SP), MARCUS VINICIUS CABULON (OAB 418019/SP), MARCUS VINICIUS CABULON (OAB 418019/SP), MARCUS VINICIUS CABULON (OAB 418019/SP), MARCUS VINICIUS CABULON (OAB 418019/SP), MARCUS VINICIUS CABULON (OAB 418019/SP), MARCUS VINICIUS CABULON (OAB 418019/SP), MARCUS VINICIUS CABULON (OAB 418019/SP), MARCUS VINICIUS CABULON (OAB 418019/SP), MARCUS VINICIUS CABULON (OAB 418019/SP), MARCUS VINICIUS CABULON (OAB 418019/SP), MARCUS VINICIUS CABULON (OAB 418019/SP), LUIS FERNANDO DE SOUZA PASTANA (OAB 246323/SP), ANDREA PEREIRA DE ALMEIDA MARTINELLI (OAB 210367/SP), MARCUS VINICIUS CABULON (OAB 38226/PR), MARCUS VINICIUS CABULON (OAB 418019/SP), MARCUS VINICIUS CABULON (OAB 38226/PR), MARCUS VINICIUS CABULON (OAB 38226/PR), MARCUS VINICIUS CABULON (OAB 418019/SP), MARCUS VINICIUS CABULON (OAB 418019/SP), MARCUS VINICIUS CABULON (OAB 418019/SP), MARCUS VINICIUS CABULON (OAB 418019/SP), MARCUS VINICIUS CABULON (OAB 418019/SP), MARCUS VINICIUS CABULON (OAB 418019/SP), MARCUS VINICIUS CABULON (OAB 418019/SP), MARCUS VINICIUS CABULON (OAB 418019/SP)
5. Processo 00327200820128260161
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0032720-08.2012.8.26.0161 (016.12.0120.032720) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Domingas Alves Cardoso - - Joaquim Medeiros dos Santos e outro - Prefeitura Municipal Diadema - Ponto Bom Participações Ltda e outros - Vistos. Fls.789/791 - Proceda a Serventia com as pesquisas requeridas. Int. - ADV: SIRLENE FERREIRA COLLERI (OAB 336823/SP), WILCINETE DIAS SOARES (OAB 78756/SP), LUIS FERNANDO DE SOUZA PASTANA (OAB 246323/SP), SEBASTIÃO DE PÁDUA PINTO CAVALCANTE (OAB 207629/SP), SEBASTIÃO DE PÁDUA PINTO CAVALCANTE (OAB 207629/SP), DOUGLAS IANELLO (OAB 203080/SP)
6. Processo 00233407620218260053
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0023340-76.2021.8.26.0053 (processo principal 1052290-49.2019.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Côrtes Soares Serviços Médicos Sociedade Simples - Intimação da(s) parte(s) para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 185,10 - (válido para o ano de 2025). - ADV: AILTON CEZAR DE OLIVEIRA (OAB 278297/SP), CLEVIS JOSÉ DA SILVA (OAB 416310/SP), LUIS FERNANDO DE SOUZA PASTANA (OAB 246323/SP)
7. Processo 10229052220208260053
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022905-22.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - B.E. - P.M.S.P. - Diante do exposto, HOMOLOGO A RENÚNCIA da autora ao direito pleiteado, como manifestado na petição de fls. 775, e extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "c", do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios de sucumbência firme no princípio da causalidade que fixo nos percentuais mínimos dos incisos do 3º do artigo 85 do Código de Processo Civil, considerando a natureza e importância da causa, bem como o trabalho realizado pelo patrono da parte ré. P.R.I. - ADV: JOSÉ ARILDO VALADÃO DE ANDRADE (OAB 515540/SP), MARINA DE CASTRO POMPEO PAREDES (OAB 390941/SP), FABIO AUGUSTO ROSSIN DE OLIVEIRA (OAB 177993/SP), CAROLINA ALBUQUERQUE QUEIROGA (OAB 448507/SP), JOANA VALENTE BRANDÃO PINHEIRO (OAB 260010/SP), LUIS FERNANDO DE SOUZA PASTANA (OAB 246323/SP), DANIELLE CAMPOS LIMA SERAFINO (OAB 197350/SP)
8. Processo 10184313720228260053
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018431-37.2022.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Anulação de Débito Fiscal - José Maurício Machado e Associados - Advogados e Consultores Jurídicos - Subsecretario da Receita Municipal de São Paulo e outro - Vistos. Fls. 780/786 e 790/832: Há divergência entre as partes em relação aos valores a serem levantados. Assim, especifiquem as partes as provas a serem produzidas no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. Neste caso, a parte deverá nomear sua petição no cadastramento como "Indicação de Provas". Int. São Paulo, 18 de julho de 2025. - ADV: LUIS FERNANDO DE SOUZA PASTANA (OAB 246323/SP), DANIEL LACASA MAYA (OAB 163223/SP), LUIS FERNANDO DE SOUZA PASTANA (OAB 246323/SP), JULIO MARIA DE OLIVEIRA (OAB 120807/SP)