José Antonio Roncoletta

Processos do Advogado

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2. Processo 10000599720258260291
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000059-97.2025.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Vida Nova I - Valeria Cristina dos Santos - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do novo CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: "Em cumprimento a determinação judicial, nos termos do art. 854, § 5º, do CPC, acessei o sistema SISBAJUD, no qual procedi ao pedido da devida transferência da importância bloqueada de R$ 1500,00 para conta judicial. A transferência demora até 05 (cinco) dias úteis para sua efetivação. O valor remanescente foi desbloqueado" - ADV: EDUARDO BEZERRA LEITE JUNIOR (OAB 445700/SP), JOSÉ ANTONIO RONCOLETTA (OAB 246474/SP)
3. Processo 00022949320218260291
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002294-93.2021.8.26.0291 (apensado ao processo 1000926-32.2021.8.26.0291) (processo principal 1000926-32.2021.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Rb Peças e Acessórios Ltda - - José Geraldo Soares - Vera Maria de Faria Sisto - Fl. 147/153: vista dos autos ao exequente para manifestação quanto ao pedido de desbloqueio de valores, no prazo de 72 horas. - ADV: JOSÉ ANTONIO RONCOLETTA (OAB 246474/SP), JOSÉ GERALDO SOARES (OAB 400486/SP), JOSÉ GERALDO SOARES (OAB 400486/SP)
4. Processo 00108426420195150120
   Tribunal: TRT15 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JABOTICABAL ATOrd 0010842-64.2019.5.15.0120 AUTOR: SERGIO POLI VERARDINO RÉU: GBA CALDEIRARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA E OUTROS (9) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a0fdd2c proferido nos autos. DESPACHO Satisfeito o crédito do autor e de seu patrono, em relação aos executados ADYS CARLOS ALVES E JOSE ALVES DE LIMA ante a ausência de manifestação deste informando o descumprimento do parcelamento deferido nos autos.  Intime-se os executados ADYS CARLOS ALVES E JOSE ALVES DE LIMA para comprovação dos recolhimentos previdenciários nos termos da discriminação de id. a48c320, em guias próprias e no prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução.  Cumprido, voltem os autos conclusos para análise do prosseguimento da execução em relação aos demais executados.  JABOTICABAL/SP, 17 de julho de 2025 FABIO NATALI COSTA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ADYS CARLOS ALVES
5. Processo 00020627620248260291
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002062-76.2024.8.26.0291 (processo principal 1004353-37.2021.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Agrimonte Produtos Agrícolas Ltda - Vitor Garcia Caporusso - Vistos. Considerando que o documento de fls.96 indica que o executado é também produtor rural com CNPJ próprio, o pedido de fls.92/95 deve ser deferido, sem a necessidade de incidente próprio para a inclusão do produtor rural, pessoa física, no polo passivo da execução. Isso porque, havendo sócio único na empresa, isto é, tratando-se de empresa em nome individual, há então confusão patrimonial entre a pessoa jurídica (produtor rural) e a pessoa natural (executado - pessoa física), de forma a ser admissível a penhora dos bens da produtora rural e do sócio, não havendo razão para a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Com efeito, por se tratar de empresa individual, e não de sociedade, não há cogitar-se em personalidade jurídica, hipótese em que inexiste separação entre o patrimônio da empresa individual e do sócio, respondendo seus bens particulares de forma ilimitada pelas obrigações contraídas no exercício da sua atividade perante os seus credores. Nesse sentido, destaco jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo: EMPRESÁRIO INDIVIDUAL PRODUTOR RURAL Execução de título extrajudicial Incidência sobre bens da pessoa física Produtor Rural - Possibilidade Patrimônio que se confunde com o da pessoa jurídica: Na hipótese de ação de execução contra empresa individual, é possível que patrimônio do sócio, pessoa física, responda pelo pagamento da dívida, eis que, ante a ausência de personalidade jurídica, seus bens se confundem com o da empresa. RECURSO PROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2224849-57.2019.8.26.0000; Relator (a): Nelson Jorge Júnior; Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Privado; Foro de Caçapava - 2ª Vara Civel; Data do Julgamento: 08/04/2020; Data de Registro: 08/04/2020) (grifei). Ante o exposto, acolho o pedido para incluir no polo passivo da execução a pessoa física, sócio da executada, Vitor Garcia Caporusso (fls.95), procedendo o necessário junto ao sistema informatizado. Sem prejuízo, após o recolhimento das custas e indicação do endereço, em 10 (dez) dias, expeça-se mandado citação ao executado ora incluído no feito. Intimem-se. - ADV: JULIANA FOLLADOR DE OLIVEIRA (OAB 343005/SP), GERCY BATISTA ROCHA (OAB 434232/SP), JOSÉ ANTONIO RONCOLETTA (OAB 246474/SP)
6. Processo 20500258219838260291
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 2050025-82.1983.8.26.0291 - Separação Consensual - Casamento - C.A.L. - - M.A.S.C.L. - Vistos. Dê-se ciência às partes acerca da digitalização dos autos, para que se manifestem sobre a conversão, no prazo de 05 (cinco) dias, podendo proceder à complementação de peças ou, justificadamente, recusar a conversão. Após, tornem conclusos para despacho homologatório do ato pelo juízo. Int. - ADV: JOSÉ ANTONIO RONCOLETTA (OAB 246474/SP), DAWSON APARECIDO MIRANDA (OAB 37935/SP)
7. Processo 00114916020155150058
   Tribunal: TRT15 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BEBEDOURO ATOrd 0011491-60.2015.5.15.0058 AUTOR: MARCOS ANTONIO DE LIMA RÉU: DIGITACAO WM BEBEDOURO LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8c73dfd proferido nos autos. DESPACHO Visto. Intime-se o exequente, para ciência do resultado das pesquisas realizadas, devendo indicar as medidas que entender pertinentes, para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias. Intimem-se. BEBEDOURO/SP, 16 de julho de 2025 FERNANDA CAVALCANTI VARZIM GAETANO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS ANTONIO DE LIMA
8. Processo 00115453220145180008
   Tribunal: TRT18 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA ATSum 0011545-32.2014.5.18.0008 AUTOR: JOAO NILSO RODRIGUES DA ASSUNCAO RÉU: GBA METALURGICA S/A E OUTROS (2) AO RECLAMANTE: Fica intimado o exequente a declinar agência e conta bancárias nos autos para recebimento de crédito, no prazo de 05 dias. GOIANIA/GO, 14 de julho de 2025. CLAUDIA SANTOS FERREIRA PINTO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JOAO NILSO RODRIGUES DA ASSUNCAO