Rafael Julio Borges Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10001610420175020038
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 38ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000161-04.2017.5.02.0038 RECLAMANTE: TATIANE DE SOUZA LEAL RECLAMADO: CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e548f1e proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) da 38ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, JOSE CARLOS SOARES CASTELLO BRANCO. São Paulo, 11 de julho de 2025.                                          MARIA CAROLINA GOES SILVA    DESPACHO   1.  Recebo os embargos à execução interpostos. 2. Intime-se a parte contrária para, querendo, oferecer resposta. Prazo: 5 dias. 3. Decorrido o prazo, venham os autos conclusos.   SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. JOSE CARLOS SOARES CASTELLO BRANCO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - TATIANE DE SOUZA LEAL
3. Processo 10019274820145020313
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001927-48.2014.5.02.0313 RECLAMANTE: ADINALDO DIAS DA MOTA RECLAMADO: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE DE VALORES LTDA E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c37ec86 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP.  Guarulhos, 10 de julho de 2025 JOSE ANTONIO EUGENIO DESPACHO   Vistos, etc.  #id:f56fa0f: Dê-se ciência às partes do laudo ajustado nos termos do v. acórdão: id d8106d3). Prazo comum de 8 dias. Ao final, remetam-se os autos à Contadoria Judicial. Int. GUARULHOS/SP, 11 de julho de 2025. PAULO COBRE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO - Banco do Brasil - Itaú Unibanco S/A - Tec Ban Tecnologia Bancaria S/A - Banco Santander Brasil S/A - Caixa Economica Federal
4. Processo 10019274820145020313
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001927-48.2014.5.02.0313 RECLAMANTE: ADINALDO DIAS DA MOTA RECLAMADO: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE DE VALORES LTDA E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c37ec86 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP.  Guarulhos, 10 de julho de 2025 JOSE ANTONIO EUGENIO DESPACHO   Vistos, etc.  #id:f56fa0f: Dê-se ciência às partes do laudo ajustado nos termos do v. acórdão: id d8106d3). Prazo comum de 8 dias. Ao final, remetam-se os autos à Contadoria Judicial. Int. GUARULHOS/SP, 11 de julho de 2025. PAULO COBRE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ADINALDO DIAS DA MOTA
5. Processo 10009396720225020015
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª TURMA Relatora: DORIS RIBEIRO TORRES PRINA AP 1000939-67.2022.5.02.0015 AGRAVANTE: PARMALAT S.P.A AGRAVADO: DOMENICO ANTONIO GUIDA E OUTROS (1) Fica V. Sa. intimada do inteiro teor do v. Acórdão de id:2b5170f SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. CLAUDIA BOTTINI KRAMBECK Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - Parmalat S.p.A
6. Processo 10009396720225020015
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª TURMA Relatora: DORIS RIBEIRO TORRES PRINA AP 1000939-67.2022.5.02.0015 AGRAVANTE: PARMALAT S.P.A AGRAVADO: DOMENICO ANTONIO GUIDA E OUTROS (1) Fica V. Sa. intimada do inteiro teor do v. Acórdão de id:2b5170f SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. CLAUDIA BOTTINI KRAMBECK Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - DOMENICO ANTONIO GUIDA
7. Processo 10009396720225020015
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª TURMA Relatora: DORIS RIBEIRO TORRES PRINA AP 1000939-67.2022.5.02.0015 AGRAVANTE: PARMALAT S.P.A AGRAVADO: DOMENICO ANTONIO GUIDA E OUTROS (1) Fica V. Sa. intimada do inteiro teor do v. Acórdão de id:2b5170f SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. CLAUDIA BOTTINI KRAMBECK Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - PPL PARTICIPACOES LTDA.
8. Processo 10004762920255020013
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000476-29.2025.5.02.0013 RECLAMANTE: ANDREIA DA SILVA OLIVEIRA SANTOS RECLAMADO: DHARMA PRINTS COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c4325f1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III DISPOSITIVO À luz de tudo quanto relatado e fundamentado, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido de ANDREIA DA SILVA OLIVEIRA SANTOS em face de DHARMA PRINTS COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME e condeno a Reclamada a satisfazer e a pagar ao Reclamante, dentro de oito dias a contar do trânsito em julgado desta decisão, as seguintes obrigações: A) comprovação dos depósitos ao FGTS referentes às competências de novembro/2023, dezembro/2023, janeiro/2024, fevereiro/2024, março/2024, abril/2024, maio/2024, junho/2024 e dezembro/2024, janeiro/2025, fevereiro/2025, bem como as diferenças da multa rescisória correspondente a 40% do montante atualizado dos depósitos do FGTS, no prazo de oito dias a contar do trânsito em julgado desta decisão, sob pena de pagamento de indenização, por igual quantia, a ser apurada por cálculos; B) multa prevista no artigo 477, § 8º, da CLT, no valor de R$ 2.267,04. A liquidação dos títulos deferidos de depósitos do FGTS far-se-á por cálculos, observada a evolução salarial das épocas próprias, conforme descrito na CTPS as fls. 11/13. Sobrevindo divergência quanto aos cálculos, será nomeado Perito Contábil, ficando os honorários a cargo da parte sucumbente na pretensão objeto da perícia, nos termos do artigo 790-B e parágrafo 4º, da CLT. Correção monetária a partir do primeiro dia do mês subsequente ao da prestação devida até o ajuizamento da ação, calculada pelo IPCA-E. Após o ajuizamento da ação, observar-se-á a taxa SELIC, compreendendo, também, os juros de  mora, nos termos dos artigos  879, §7º e 899, §4º da CLT, de acordo com a decisão proferida na Ação Direta de Constitucionalidade - ADC n.º 58, em 18.12.2020, com efeito vinculante, nos termos do § 2º do artigo 102 da Constituição Federal e no parágrafo único do artigo 28 da Lei nº 9.868/99. As verbas deferidas são isentas de contribuição previdenciária e imposto de renda retido na fonte. A Reclamada arcará com o pagamento dos honorários advocatícios de sucumbência aos advogados da Reclamante, fixados em quantia correspondente a 5% do valor da condenação e a Reclamante responderá pelo pagamento dos honorários advocatícios de sucumbência aos advogados da Reclamada, fixados em quantia correspondente a 5% do valor dos pedidos julgados improcedentes. Concedido à Reclamante a suspensão da exigibilidade da obrigação, nos termos do § 4º do art. 791-A da CLT. Custas pela Reclamada, no importe de R$ 120,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora estimado em R$ 6.000,00. Intimem as partes. Não sendo localizada(s) a(s) Reclamada(s), a intimação será realizada por edital (artigo 841, § 1º, da CLT).    Ao final, lavro esta ata que vai por mim assinada.   ANA MARIA BRISOLA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANDREIA DA SILVA OLIVEIRA SANTOS