Ronald Da Silva Fortunato

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00019867820248260347
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001986-78.2024.8.26.0347 - Pedido de Medida de Proteção - Outras medidas de proteção - J.I.J.I. - R.G.S. - C.B.S.R. - Trata-se de ação de acolhimento com pedido liminar, ajuizada pelo Ministério Público, desmembrada dos autos nº 1002229-55.2024.8.26.0007. Cuida-se de procedimento contencioso de restrição de convivência familiar, no qual são examinados os requisitos legais para o acolhimento institucional, e no caso vertente a avaliação pelo Setor Técnico das medidas protetivas que melhor atendem ao interesse da criança. Do exame dos autos verifica-se que após a apresentação dos laudos pelo Setor Técnico, foi juntada carta escrita de próprio punho pela criança, que expressou que não deseja ir residir com seus avós paternos e sim com os avós maternos. Após parecer do setor técnico, houve manifestação da genitora, trazendo avaliação técnica privada na criança. Diante desse contexto, remetam-se os autos ao Setor Técnico para urgente manifestação sobre a carta escrita pela criança às fls. 685/688, que atualmente está com 09 (nove) anos de idade e tem o direito de ser ouvido, vindo parecer sobre a possibilidade da criança vir a residir com os avós maternos. Caso o Setor Técnico entenda necessária audiência com os genitores, poderão informar esta necessidade na manifestação. Cumpra-se com urgência. Após tornem conclusos para avaliação sobre necessidade de audiência ou encerramento da instrução. Int. São Paulo, 21 de julho de 2025. - ADV: EMERSON FONSECA BRITO (OAB 346665/SP), RONALD DA SILVA FORTUNATO (OAB 246535/SP)
3. Processo 08006809420248190069
   Tribunal: TJRJ | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Iguaba Grande Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Iguaba Grande Rua Engenheiro Neves da Rocha, s/n, Sala 112, Cidade Nova, IGUABA GRANDE - RJ - CEP: 28960-000 DESPACHO Processo: 0800680-94.2024.8.19.0069 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: GISELI MOTTA DE OLIVEIRA REQUERIDO: ALEXANDRE NEVES DA SILVA Em index 206294042, verifica-se que a parte reclamante não foi intimada pessoalmente para pagamento das custas processuais, porque o MD OJA não logrou êxito em localizar o endereço informado pela parte autora, conforme index 205263523. Ressalte-se que, à luz do disposto no art. 274, Parágrafo Único do NCPC, já passou a estabelecer como obrigação processual das partes manter atualizado o endereço reputando válida a intimação no endereço constante dos autos, com mais propriedade ainda tal norma tem aplicação em sede de JEC`s, pois nesta Justiça Especial sempre foi este o entendimento. Diante disto, expeça-se certidão para inscrição em Dívida Ativa, após, dê-se baixa e arquivem-se. IGUABA GRANDE, 4 de julho de 2025. JOSE RENATO OLIVA DE MATTOS FILHO Juiz Substituto
4. Processo 00273555820198260506
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0027355-58.2019.8.26.0506 (processo principal 4011229-69.2013.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Adimplemento e Extinção - MARCO ANTÔNIO MATHEUS RIBEIRÃO PRETO ME e outro - SIM FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISSETORIAL LP - - Daniel Doll Lemos e outro - Defiro à parte exequente, doravante, as benesses da Gratuidade da Justiça. Anote-se e observe-se. Concedo à parte exequente o prazo de 15 dias a fim de requeira o que reputar oportuno com vistas à continuidade do feito. Deverá a parte credora, outrossim, trazer aos autos memória atualizada do débito. No silêncio, certifique-se e aguarde-se provocação em arquivo. Intimem-se. - ADV: JOELSON FARIA DE OLIVEIRA (OAB 448575/SP), CARLOS EDUARDO MARTINUSSI (OAB 190163/SP), BRUNA NICOLE GALLAN DE OLIVEIRA (OAB 368809/SP), LUCAS TEIXEIRA (OAB 317968/SP), RONALD DA SILVA FORTUNATO (OAB 246535/SP), RONNY HOSSE GATTO (OAB 171639/SP)
5. Processo 08006809420248190069
   Tribunal: TJRJ | Data: 28/04/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Iguaba Grande Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Iguaba Grande Rua Engenheiro Neves da Rocha, s/n, Sala 112, Cidade Nova, IGUABA GRANDE - RJ - CEP: 28960-000 DESPACHO Processo: 0800680-94.2024.8.19.0069 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: GISELI MOTTA DE OLIVEIRA REQUERIDO: ALEXANDRE NEVES DA SILVA Feito sentenciado com trânsito em julgado. Intime-se a parte autora para recolhimento das custas, no prazo de 05 (cinco) dias. Ultrapassado o prazo in albis, proceda-se à expedição da certidão para a inscrição na DA. Dê-se baixa e arquivem-se. IGUABA GRANDE, 25 de abril de 2025. JOSE RENATO OLIVA DE MATTOS FILHO Juiz Substituto