Thiago Monteiro Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 15014802520248260542
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501480-25.2024.8.26.0542 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Osasco - Apte/Apdo: Antonio Leandro Moreira de Souza - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger - Negaram provimento ao recurso defensivo e deram provimento em parte ao recurso ministerial, a fim de majorar as penas impostas a ANTONIO LEANDRO MOREIRA DE SOUZA para 01 (um) ano, 06 (seis) meses e 20 dias de reclusão e pagamento de 07 (sete) dias-multa, no valor unitário mínimo, atualizado, bem como para impor o regime prisional inicial semiaberto, mantendo-se, no mais, a r. sentença. V. U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Thiago Monteiro Pereira (OAB: 246545/SP) (Defensor Público) - 10º andar
3. Processo 15014168220178260405
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501416-82.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Prefeitura Municipal de Osasco - Poiani & Silva Comercio de Materiais Didaticos Ltda - Me - - Renata Poiani da Silva e outro - Vistos. Cumpra a z. serventia o despacho anterior. Após, intime-se a PMO para que se manifeste sobre a extinção do feito, nos termos do artigo 924, II, do CPC. Prazo: 5 dias. Intime-se. - ADV: THIAGO MONTEIRO PEREIRA (OAB 246545/SP), ANA CAROLINA ALVARES DOS SANTOS (OAB 221919/SP), RICARDO OMENA DE OLIVEIRA (OAB 295449/SP), BASILIO TEODORO RODRIGUES CARUSO (OAB 342155/SP)
4. Processo 15023836020248260542
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502383-60.2024.8.26.0542/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Osasco - Embargte: Fernando Miranda Barroso - Embargdo: Colenda 15ª Câmara Criminal - Magistrado(a) Ely Amioka - Rejeitaram os embargos de declaração. V.U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Thiago Monteiro Pereira (OAB: 246545/SP) (Defensor Público) - 10º andar
5. Processo 15014168220178260405
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501416-82.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Prefeitura Municipal de Osasco - Poiani & Silva Comercio de Materiais Didaticos Ltda - Me - - Renata Poiani da Silva e outro - Vistos. Defiro o levantamento de valores, expedindo-se o MLE. Int - ADV: ANA CAROLINA ALVARES DOS SANTOS (OAB 221919/SP), THIAGO MONTEIRO PEREIRA (OAB 246545/SP), RICARDO OMENA DE OLIVEIRA (OAB 295449/SP), BASILIO TEODORO RODRIGUES CARUSO (OAB 342155/SP)
6. Processo 15017890620238260405
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501789-06.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Osasco - Apte/Apdo: J. V. B. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Waldir Calciolari - Deram provimento ao recurso do autor, prejudicado o do réu. V. U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Thiago Monteiro Pereira (OAB: 246545/SP) (Defensor Público) - 10º andar
7. Processo 00017371620258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001737-16.2025.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Osasco - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Alecsandro Sousa dos Santos - Magistrado(a) Tetsuzo Namba - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Thiago Monteiro Pereira (OAB: 246545/SP) (Defensor Público) - 10º andar
8. Processo 15014168220178260405
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501416-82.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Prefeitura Municipal de Osasco - Poiani & Silva Comercio de Materiais Didaticos Ltda - Me - - Renata Poiani da Silva e outro - Vistos. Aguarde-se como pedido retro. Int. - ADV: THIAGO MONTEIRO PEREIRA (OAB 246545/SP), ANA CAROLINA ALVARES DOS SANTOS (OAB 221919/SP), RICARDO OMENA DE OLIVEIRA (OAB 295449/SP), BASILIO TEODORO RODRIGUES CARUSO (OAB 342155/SP)