Leonardo Watermann

Processos do Advogado

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2. Processo 15169534820198260050
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1516953-48.2019.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto do Idoso - J.P. - R.S.T. - - M.R.T.N.J. e outros - L.C.R.S. - - G.W.B. - Vistos. Antes de apreciar os requerimentos deduzidos pela Defesa às fls. 2990/2992, certifique o Cartório o decurso do prazo para apresentação dos extratos bancários (pleito deduzido em audiência - fls. 2989), como bem pontuado pelo Ministério Público à fl. 3007. Após, voltem conclusos, tendo em vista que o assistente de acusação e o MP já se manifestaram, respectivamente, às fls. 2995/3002 e 3007 acerca de tais requerimentos. Cumpra-se. Int. - ADV: MAURO DA COSTA RIBAS JUNIOR (OAB 400995/SP), MAURO DA COSTA RIBAS JUNIOR (OAB 400995/SP), MAURO DA COSTA RIBAS JUNIOR (OAB 400995/SP), MAURO DA COSTA RIBAS JUNIOR (OAB 400995/SP), ISABELLA CAPARROZ BATTAGLIA (OAB 461960/SP), MAURO DA COSTA RIBAS JUNIOR (OAB 400995/SP), ISABELLA CAPARROZ BATTAGLIA (OAB 461960/SP), THAINÁ AZEVEDO COTA (OAB 492793/SP), LEONARDO WATERMANN (OAB 246550/SP), RENATO SOARES DO NASCIMENTO (OAB 302687/SP), RENATO SOARES DO NASCIMENTO (OAB 302687/SP), RENATO SOARES DO NASCIMENTO (OAB 302687/SP), RENATO SOARES DO NASCIMENTO (OAB 302687/SP), RENATO SOARES DO NASCIMENTO (OAB 302687/SP), GUILHERME SILVEIRA BRAGA (OAB 288973/SP), GUILHERME SILVEIRA BRAGA (OAB 288973/SP), HAIDEE PADRAO PINTO CESAR (OAB 72653/SP), LEONARDO WATERMANN (OAB 246550/SP)
3. Processo 15294222920198260050
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1529422-29.2019.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - Justiça Pública - LUCELIA APARECIDA CICCI FARINHA - - Maria Ignez Gonçalves Farinha - - Alexandre Cicci Gonçalves Farinha - JULIANA CICCI FARINHA MOURA - Inicialmente, tendo em vista a duplicidade do nome da acusada LUCÉLIA APARECIDA CICCI FARINHA, corrijo de ofício o erro material do dispositivo da sentença de fls. 2083/2099 para que passe a constar da seguinte forma: DISPOSITIVO Ante todo o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal a fim de ABSOLVER os acusados ALEXANDRE GONÇALVES CICCI FARINHA, LUCÉLIA APARECIDA CICCI FARINHA e MARIA IGNEZ GONÇALVES FARINHA da imputação do crime tipificado no artigo 304 c.c o artigo 298, ambos do Código Penal, o que faço com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. Mantenho os demais termos da sentença proferida. P.I.C. No mais, recebo o recurso interposto pelo Ministério Público a fls. 2108/2113 com as razões. Processe-se. Intimem-se os defensores dos acusados para que apresentem as contrarrazões recursais. A seguir, observadas as formalidades legais, SUBAM estes autos ao E. Tribunal de Justiça, Seção Criminal, para julgamento, com nossas homenagens e anotações de estilo. - ADV: ISABELLA CAPARROZ BATTAGLIA (OAB 461960/SP), GUILHERME SILVEIRA BRAGA (OAB 288973/SP), LEONARDO WATERMANN (OAB 246550/SP), JULIANA ALAIDE CORRÊA DA ESCOSSIA (OAB 189398/SP), ROGER SPANÓ NAKAGAWA (OAB 203119/SP), ROGER SPANÓ NAKAGAWA (OAB 203119/SP), ROGER SPANÓ NAKAGAWA (OAB 203119/SP), ELDER DE FARIA BRAGA (OAB 135514/SP), LEONARDO WATERMANN (OAB 246550/SP), LEONARDO WATERMANN (OAB 246550/SP), LEONARDO WATERMANN (OAB 246550/SP), GUILHERME SILVEIRA BRAGA (OAB 288973/SP)
4. Processo 21736525320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2173652-53.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Santos - Impetrante: Isabella Caparroz Battaglia - Impetrante: Leonardo Watermann - Impetrante: Guilherme Silveira Braga - Paciente: Victor Rodrigues Meira - Corré: Luciane Claudia Duzi de Abreu - Corré: Creusa Morelis de Abreu - Corréu: Mario Henrique de Abreu - Vistos. Os advogados Leonardo Watermann, Guilherme Silveira Braga e Isabella Caparroz Battaglia impetram habeas corpus, com pedido liminar, em favor de Victor Rodrigues Meira, alegando a nulidade da decisão de primeiro grau que deferiu a quebra do sigilo bancário do paciente (medida cautelar nº 1500596-24.2024.8.26.0080), uma vez que ela não estaria fundamentada e teria sido proferida por autoridade incompetente. Aduzem, ainda, que a decisão foi ilícita, pois não haveria crime a embasá-la. A medida liminar em habeas corpus, que inexiste legalmente, só é admitida quando o constrangimento ilegal é detectado de plano por meio do exame da inicial e dos papéis que a instruem, o que não ocorre, de sorte que a nulidade arguida deve ser analisada com parcimônia pela d. Turma Julgadora. De outra parte, não é demais destacar a impossibilidade de admitir-se pela via provisória da decisão liminar a pronta solução da questão de fundo. Por conseguinte, INDEFIRO o pedido liminar. Processe-se, solicitando-se informações. Após, remetam-se os autos à douta Procuradoria-Geral de Justiça. Cumpra-se. Intimem-se. São Paulo, 10 de junho de 2025. - Magistrado(a) Marco de Lorenzi - Advs: Leonardo Watermann (OAB: 246550/SP) - Guilherme Silveira Braga (OAB: 288973/SP) - Isabella Caparroz Battaglia (OAB: 461960/SP) - 10º Andar
5. Processo 00308543120248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0030854-31.2024.8.26.0100 (processo principal 1069863-61.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Rota Park Estacionamento Ltda, na pessoa de sua sócia, WEI WEI CHUNG MATTA, - - F.e.10 Estacionamentos e Garagens Ltda Epp, - Fls. 117/122: requer a exequente bloqueio eletrônico de valores de forma reiterada e pesquisa acerca da propriedade de veículos automotores, por meio do sistema Renajud. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da exequente, conforme decisão de fls. 114. Tendo em vista a necessidade de adequação de procedimentos cartorários e de gabinete, em razão do Provimento Conjunto n. 116/2023 e Comunicado Conjunto n. 04/2024, os pedidos de utilização de sistemas disponíveis no Juízo deverão ser formulados individualmente, devendo ser renovados após finalização de utilização de cada sistema. Anoto que a z. serventia da UPJ atende ordens emanadas de 10(dez) juizes, contando com reduzido número de servidores, o que inviabiliza a utilização manual e simultânea de sistemas. Assim, passo a apreciar o primeiro pedido formulado. Para bloqueio eletrônico de valores de forma reiterada deverá o(a)(s) exequente(s), no prazo de 05(cinco) dias: a) apresentar planilha discriminada e atualizada do débito; b) informar o valor a ser bloqueado; c) informar nome(s) completo(s) e CPF/CNPJ dos executados; d) recolher as despesas previstas no Comunicado CSM 1864/2011, observando-se os valores atualizados pelo Provimento CSM n. 2684/20233. Todas as vezes que a parte vier a requerer uma providência que dependa do recolhimento prévio de custas ou diligências, deverá - ato contínuo - comprovar o seu recolhimento, objetivando a celeridade processual, além de evitar a movimentação da Máquina Judiciária como um todo. Da mesma forma, quando a providência relacionar-se a valores, deverá apresentar planilha de débitos. - ADV: LEONARDO WATERMANN (OAB 246550/SP), GABRIEL GRUBBA LOPES (OAB 270869/SP), FRANCISCO TOSTO FILHO (OAB 63036/SP), MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 434849/SP)
6. Processo 15215636120198260114
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1521563-61.2019.8.26.0114 - Inquérito Policial - Estelionato - DESCONHECIDO - AUTO POSTO POIARES LTDA - Acolho a manifestação de fls. 352/355 e, por seus fundamentos, que adoto, DETERMINO A REMESSA dos autos à Comarca de Poá-SP, dando-se baixa na distribuição (distribuindo-se àquela Comarca), fazendo-se as anotações e comunicações necessárias, inclusive à sala de armas e objetos apreendidos, se o caso. Comunique-se, com urgência, à Autoridade Policial. Serve esta decisão de ofício. Intime-se. - ADV: LEONARDO WATERMANN (OAB 246550/SP)
7. Processo 15006360620248260080
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500636-06.2024.8.26.0080 - Inquérito Policial - Outras fraudes - VICTOR RODRIGUES MEIRA - Vistos. Pp. 348/352 e 355: cumpra-se o determinado a p. 336, arquivando-se este inquérito policial. Int. - ADV: GUILHERME SILVEIRA BRAGA (OAB 288973/SP), LEONARDO WATERMANN (OAB 246550/SP)
8. Processo 10432715020218260602
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1043271-50.2021.8.26.0602 - Inventário - Inventário e Partilha - C.J.M.W. - B.S.M.W. - - W.W. - - J.W.F. e outros - "Efetuado o cadastro do advogado(a) referente à(ao) procuração/substabelecimento retro juntada, com vista dos autos." - ADV: TATIANA APARECIDA MENDES MANGILI (OAB 374660/SP), TATIANA APARECIDA MENDES MANGILI (OAB 374660/SP), LEONARDO WATERMANN (OAB 246550/SP), CAIO CEZAR DA SILVA MARTORI (OAB 202013/SP), ERIKA ALVES OLIVER WATERMANN (OAB 181904/SP)