Bruno Enio Natali Mattos Gasparian

Processos do Advogado

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2. Processo 01009653220205010066
   Tribunal: TRT1 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4ccf209 proferido nos autos. Intimem-se as partes sobre a resposta de Id 3188440. RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2025. ALINE GOMES SIQUEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR
3. Processo 01009653220205010066
   Tribunal: TRT1 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4ccf209 proferido nos autos. Intimem-se as partes sobre a resposta de Id 3188440. RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2025. ALINE GOMES SIQUEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - NOVA FORMA VIAGENS E TURISMO LTDA
4. Processo 00265193220258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0026519-32.2025.8.26.0100 (processo principal 1091975-43.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Benevenuto Cayo Gasparian Sartori - Sandra Bernardino de Seixas - Vistos. Desnecessária a fase de liquidação do julgado, observado apenas o disposto nos arts. 509, §2º e 524 do CPC. Observados o impulso oficial do processo (arts. 2º e 370 do CPC), o princípio da celeridade e eficácia para a rápida satisfação da pretensão do exequente (art. 4º, 6º e 8º do CPC e art. 5º, LXXVIII da CF), e a inexistência de prejuízo às partes, intime-se o executado para pagamento do débito, devidamente atualizado, na pessoa de seu procurador, via publicação no DJE (art. 513, §2º, I do CPC), para que no prazo de 15 dias efetue o pagamento do débito exequendo devidamente atualizado e com os encargos moratórios correspondentes, além da sucumbência (custas e despesas processuais e honorários advocatícios da fase de conhecimento), apresentando memória atualizada do débito para comprovar o acerto do valor pago (art. 524 do CPC), sob pena de ser acrescido de multa de 10%, além de honorários advocatícios, também de 10% sobre o total (art. 523, caput e §1º e art. 85, §§1º e 2º do CPC). Se decorrido mais de um ano do trânsito em julgado, por ocasião da distribuição do incidente de cumprimento de sentença, a intimação deverá ser pela via postal, na forma do art. 513, paragrafo 4 do CPC, devendo o exequente recolher as custas. Sem prejuízo, fica o devedor, desde já intimado a indicar bens à penhora, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa por ato atentatório à dignidade da justiça, na forma do art. 772, II c/c 774, V e § único do CPC, no importe de 10% do valor do débito. Não efetuado o pagamento, mediante depósito judicial, nem indicados bens à penhora, fica desde logo determinado: 1-) O acréscimo ao débito de multa e honorários advocatícios, ambos de 10% sobre o total (art. 523, §1º do CPC); 2-) a expedição de certidão para protesto do título judicial, após o prévio recolhimentos das custas pelo exequente, na forma do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil.. 3-) a adoção de medidas de constrição judicial de bens, mediante o prévio pagamento das custas necessárias, se o caso, sem prejuízo de outras medidas coercitivas; 4-) expedição de mandado de penhora e avaliação no endereço do devedor, recolhidas as diligências; 5-) o acréscimo da multa de 10% por ato atentatório à dignidade da justiça; 6-) A hipoteca judiciária decorre da lei e pode ser realizada mediante apresentação de cópia da sentença no cartório de registro imobiliário, cabendo ao interessado diligenciar busca pelo patrimônio imobiliário do devedor. Prestadas as informações (CPC, art.495, §3º) e comprovada a hipoteca judiciária mediante apresentação de cópia da matrícula atualizada do bem onerado, intime-se a parte contrária para tome ciência do ato. Faculta-se ao réu a apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de 15 dias, na forma do art. 525 do CPC. Decorrido o prazo de pagamento, e não havendo impugnação do devedor ou manifestação do exequente, pelo prazo de 15 dias, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: BRUNO ENIO NATALI MATTOS GASPARIAN (OAB 246631/SP), NATALIA IMBERNOM NASCIMENTO (OAB 278529/SP), BRUNO ENIO NATALI MATTOS GASPARIAN (OAB 246631/SP)
5. Processo 00265193220258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0026519-32.2025.8.26.0100 (processo principal 1091975-43.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Benevenuto Cayo Gasparian Sartori - Sandra Bernardino de Seixas - Vistos. Recolha o exequente as custas do presente cumprimento de sentença, em 5 dias, considerando-se o importe de 2% sobre o valor do débito exequendo. Intime-se. - ADV: BRUNO ENIO NATALI MATTOS GASPARIAN (OAB 246631/SP), BRUNO ENIO NATALI MATTOS GASPARIAN (OAB 246631/SP), NATALIA IMBERNOM NASCIMENTO (OAB 278529/SP)
6. Processo 08466553319968260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0846655-33.1996.8.26.0100 (000.96.846655-9) - Inventário - Inventário e Partilha - Bruno Enio Natali Mattos Gasparian - Luigi Leone e outros - Vistos. 1. Regularize o inventariante a representação do herdeiro Marcello, tendo em vista que a procuração juntada encontra-se apócrifa (fl. 1052). 2. Quanto aos espólios dos herdeiros falecidos após a abertura da sucessão, anoto que a regularização da sucessão processual dar-se-á na figura de seu respectivo inventariante, que passará a representar os interesses do novo espólio, consoante preconiza o art. 75, VII, do CPC. Assim, providencie a parte interessada a certidão atualizada de inventariante dos respectivos espólios. 3. Analisando a decisão oriunda do processo em que se discute a alegada relação de paternidade mantida entre o falecido e a requerente Aprecida, que ora figura neste inventário como terceira interessada (fls. 1048/1049), verifico ter sido declarada, naqueles autos, a prescrição sobre o eventual direito de petição que lhe assistiria, acaso sobreviesse o reconhecimento da filiação. Logo, razão assiste ao inventariante ao apontar a insubsistência do motivo que justificou o sobrestamento deste inventário, pois, independentemente do deslinde da controvérsia acerca da paternidade, forçoso concluir que os efeitos consectários dela decorrentes não produzirão efeitos sucessórios a influirem sobre a transmissão dos bens tratada nos vertentes autos. 4. Remetam-se os autos ao partidor para que realize a conferência do plano de partilha apresentado (fls. 1022/1031). Intime-se. - ADV: BRUNO ENIO NATALI MATTOS GASPARIAN (OAB 246631/SP), BRUNO ENIO NATALI MATTOS GASPARIAN (OAB 246631/SP), BRUNO ENIO NATALI MATTOS GASPARIAN (OAB 246631/SP), BRUNO ENIO NATALI MATTOS GASPARIAN (OAB 246631/SP)
7. Processo 00265193220258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0026519-32.2025.8.26.0100 (processo principal 1091975-43.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Benevenuto Cayo Gasparian Sartori - - Sandra Bernardino de Seixas - Vistos. Determino ao exequente a correção do cadastro processual, no prazo de 5 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão do executado no polo passivo. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: NATALIA IMBERNOM NASCIMENTO (OAB 278529/SP), BRUNO ENIO NATALI MATTOS GASPARIAN (OAB 246631/SP), BRUNO ENIO NATALI MATTOS GASPARIAN (OAB 246631/SP)
8. Processo 50325414320224036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 16/04/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5032541-43.2022.4.03.6100 AUTOR: BRUNO ENIO NATALI MATTOS GASPARIAN Advogado do(a) AUTOR: BRUNO ENIO NATALI MATTOS GASPARIAN - SP246631 REU: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DE SÃO PAULO DESPACHO ID 358988151 - Manifestem-se as partes acerca do laudo pericial, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem os autos conclusos. Int. São Paulo, data da assinatura eletrônica.