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Erinaldo Costa De Oliveira

Erinaldo Costa De Oliveira

Número da OAB: OAB/SP 246680

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 24
Total de Intimações: 33
Tribunais: TJBA, TJMG, TJSP, TRF4, TJRJ
Nome: ERINALDO COSTA DE OLIVEIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 33 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000146-60.2022.8.26.0258 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - A.M.S. - L.M. - Fls. 243/247: Ante a ausência de intimação do patrono constituído pela vítima às fls. 125, revogo a sentença de fls. 234/235, bem como determino o cadastro do patrono nos autos. Anote-se. No mais, diante da manifestação da vítima de que permanece em situação de risco (fls. 246/247 e 248/271), mantenho as medidas protetivas deferidas a fls. 25/27 por mais seis meses. Isso porque é inviável a pendência indefinida de restrição de direito ao requerido, sem suporte em ação principal em que observados o contraditório e a ampla defesa. Assim, findo o prazo supra, a ofendida, por meio de seu patrono constituído, deverá justificar com elementos concretos a sua situação de risco, sob pena de extinção da ação. Int. - ADV: FILIPE FRANCISCO CAETANO (OAB 360707/SP), ERINALDO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 246680/SP), EDINETE COSTA DE OLIVEIRA (OAB 183352/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1124967-33.2019.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Freitas Oliveira Administração Eireli - Espólio de Martha Else Kaposty - - Espólio de Elfriede Karoline Kaposty - - Georg Suliman Grudzinski e outros - Flavio Resende de Andrade - - Bruno Eduardo de Moura Nascimento - - Milla Hyana Oliveira Nascimento - - Réus Citados por Edital e outros - Vistos. Fls. 951/952: Defiro. Expeça-se o necessário. Intimem-se. - ADV: FABIANA FRIZZO (OAB 139781/SP), RICARDO LOUZAS FERNANDES (OAB 49074/SP), LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 133534/SP), EUZENIR OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB 264910/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), EDINETE COSTA DE OLIVEIRA (OAB 183352/SP), RICARDO TAHAN (OAB 188590/SP), ERINALDO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 246680/SP), EUZENIR OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB 264910/SP)
  3. Tribunal: TJRJ | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO 1. Considerando que a probabilidade do direito e perigo do dano através dos elementos de prova expostos pelo autor em sua peça inicial não se revelam presentes como determina o artigo 300, do CPC. 2. Considerando que a tutela de evidêncianão se encontra devidamentecaracterizada, como exige o artigo 311, do CPC. 3. Assim sendo, indefiro a tutela de urgência como requerida pelo autor . 4. Aguarde-se a instrução processual, quando a parte Autora poderá, atravésde uma digressão probatóriamaisrobusta, demonstrar a caracterização do direito e de sua urgência.
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004374-30.2024.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Bruno Henrique Cardoso Pedrotti - - Elias Vieira Meneses - Yuca Empreendimentos Imobiliários Spe X Ltda e outro - Nos termos do artigo 1010, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, vistas à parte apelada para contrarrazões ao recurso adesivo no prazo de quinze dias. Decorrido o prazo, os autos serão remetidos à instância superior, independentemente de nova intimação, nos termos do parágrafo 3º, do mesmo diploma legal. ¹Nos próximos peticionamentos, atentem-se os advogados para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS (especificar o tipo da petição a fim de evitar ao máximo utilização "petições diversas / petições intermediárias", para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. - ADV: EDINETE COSTA DE OLIVEIRA (OAB 183352/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), ERINALDO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 246680/SP), EDINETE COSTA DE OLIVEIRA (OAB 183352/SP), ERINALDO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 246680/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 4000400-82.2025.8.26.0223 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Guarujá na data de 25/06/2025.
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0104190-95.2006.8.26.0004 (004.06.104190-0) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria de Nazaré Alencar Alves - Antonio José de Alencar Alves - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização. Decorrido o prazo, nada sendo requerido, os autos retornarão ao arquivo". - ADV: REGIANE LUCIA BAHIA ZEIDAN (OAB 158327/SP), EDINETE COSTA DE OLIVEIRA (OAB 183352/SP), NADIA FERNANDES CARDOSO DA SILVA (OAB 221439/SP), ERINALDO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 246680/SP)
  7. Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000146-60.2022.8.26.0258 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - A.M.S. - Tratam os presentes autos de ação cautelar em que foi requerida a concessão de medidas protetivas em favor de vítima acima qualificada. Deferida a liminar, não houve aforamento dos autos principais e tentou-se a intimação da vítima para se manifestar sobre a necessidade de manutenção da medida protetiva, porém, esta não foi localizada, o que permite concluir que não há mais interesse no prosseguimento do feito. Cabe destacar que a concessão de medidas protetivas exige a presença dos requisitos inerentes às tutelas cautelares, quais sejam, o fumus boni juris (plausibilidade do direito invocado) e o periculum in mora (risco de dano iminente). No caso, não há elementos que indiquem a existência atual de situação de violência doméstica que justifique a manutenção das medidas anteriormente deferidas. Sem esses pressupostos, a tutela cautelar perde sua razão de ser. Ademais, as medidas protetivas não podem perdurar ad eternum, sob pena de desvirtuamento de sua natureza emergencial e temporária. Sua manutenção exige constante reavaliação da situação fática e jurídica, especialmente quando a vítima não manifesta interesse na continuidade da medida e não há indícios concretos de risco atual. Por fim, cumpre destacar que a ação cautelar possui natureza instrumental e acessória, de modo que, na ausência de elementos que demonstrem a necessidade de sua continuidade, impõe-se o reconhecimento da falta de interesse processual. Assim, a extinção do processo sem resolução do mérito é medida que se impõe, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Ante o exposto, REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS anteriormente deferidas e JULGO EXTINTO O FEITO, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO ao IIRGD. Feitas as anotações necessárias, arquivem-se os autos. - ADV: EDINETE COSTA DE OLIVEIRA (OAB 183352/SP), ERINALDO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 246680/SP)
  9. Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
  10. Tribunal: TJBA | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA     ID do Documento No PJE: 502736866 Processo N° :  8003235-34.2023.8.05.0027 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  JUSCILEIDE SOARES RODRIGUES BARBOSA (OAB:BA40634), MONA LISA MARQUES DE SOUZA (OAB:BA33712) EDINETE COSTA DE OLIVEIRA (OAB:SP183352), EVANETE COSTA DE OLIVEIRA (OAB:SP194781), EDVALDO COSTA DE OLIVEIRA (OAB:SP217855), ERINALDO COSTA DE OLIVEIRA (OAB:SP246680)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25052814323304600000481847138   Salvador/BA, 28 de maio de 2025.
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