Francisco Jose Simões Fernandes

Processos do Advogado

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2. Processo 22245368620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 18/07/2025 2224536-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Despejo por Falta de Pagamento; Nº origem: 1018502-75.2025.8.26.0007; Assunto: Despejo por Inadimplemento; Agravante: Daniela da Silva Lima Chagas; Advogado: Francisco Jose Simões Fernandes (OAB: 246695/SP); Agravada: Maiara Rodrigues Silva Araujo
3. Processo 22245368620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/07/2025 2224536-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 35ª Câmara de Direito Privado; MARRONE SAMPAIO; Foro Regional de Itaquera; 2ª Vara Cível; Despejo por Falta de Pagamento; 1018502-75.2025.8.26.0007; Despejo por Inadimplemento; Agravante: Daniela da Silva Lima Chagas; Advogado: Francisco Jose Simões Fernandes (OAB: 246695/SP); Agravada: Maiara Rodrigues Silva Araujo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 00008807220258260565
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000880-72.2025.8.26.0565 (processo principal 1003095-09.2022.8.26.0565) - Cumprimento Provisório de Sentença - Família - Francisco Jose Simões Fernandes - Roberta Ceccaroni - - Serena Ceccaroni Simões de Lima - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão de págs. 87/91. Aguarde-se manifestação, nos termos determinados à pág. 83. Intime-se. - ADV: ANA LETICIA NETTO MARCHESINI (OAB 429983/SP), FRANCISCO JOSE SIMÕES FERNANDES (OAB 246695/SP), ANA LETICIA NETTO MARCHESINI (OAB 429983/SP)
5. Processo 10014460420258260565
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001446-04.2025.8.26.0565 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Sonia Maria Oliveira Guimaraes - Sergio Augusto Simoes de Lima e outro - Vistos. Págs. 87/88. Defiro a penhora de créditos devidos ao executado PAULO ROGERIO SIMOES DE LIMA, RG nº 22.913.489 e CPF nº 192.267.918-64, relativos às parcelas remanescentes do instrumento particular de promessa de venda e compra do imóvel situado na Av. Dr. Augusto de Toledo, nº 1.314, em São Caetano do Sul. Após comprovação do recolhimento das diligências do oficial de justiça, intimem-se os compradores qualificados à pág. 88 para que não efetuem o pagamento das parcelas diretamente ao executado, depositando a quantia correspondente em conta judicial vinculada a este processo, até o limite de R$ 12.883,46 (doze mil, oitocentos e oitenta e três reais e quarenta e seis centavos), com envio do comprovante de depósito por e-mail no endereço eletrônico indicado no cabeçalho. Int. - ADV: FRANCISCO JOSE SIMÕES FERNANDES (OAB 246695/SP), JOAO BATISTA DOMINGUES NETO (OAB 23466/SP)
6. Processo 00008807220258260565
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000880-72.2025.8.26.0565 (processo principal 1003095-09.2022.8.26.0565) - Cumprimento Provisório de Sentença - Família - Francisco Jose Simões Fernandes - Roberta Ceccaroni - - Serena Ceccaroni Simões de Lima - Vistos. Págs. 54/57: Regularize a coexecutada Serena Ceccaroni Simões Lima a sua representação processual, com apresentação de procuração, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de não conhecimento e desentranhamento da impugnação apresentada. Sem prejuízo, no mesmo prazo, esclareça o exequente o ajuizamento deste novo incidente, haja vista que o v. acórdão juntado por cópias às págs. 21/26 reformou a decisão que acolheu a impugnação das executadas e determinou o prosseguimento do incidente de cumprimento de sentença nº 0003312-35.2023.8.26.0565. Int. - ADV: FRANCISCO JOSE SIMÕES FERNANDES (OAB 246695/SP), ANA LETICIA NETTO MARCHESINI (OAB 429983/SP), ANA LETICIA NETTO MARCHESINI (OAB 429983/SP)
7. Processo 10277464320258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027746-43.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Henry Raul Sedano Valentim - Mapfre Seguros Gerais S.A. - Vistos. 1. Em 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão, manifeste-se o requerente sobre a contestação apresentada e eventuais documentos que a instruem. 2. Sem prejuízo do julgamento antecipado do mérito, especifiquem as partes, no mesmo prazo, as provas que pretendem produzir, justificando a sua pertinência e indicando as questões controvertidas que pretendem ver esclarecidas com cada prova requerida, sob pena de indeferimento, já que incumbe ao Juiz indeferir as provas que julgar impertinentes. 2.1 Caso haja requerimento de produção de prova testemunhal, as partes deverão, desde logo, arrolar as testemunhas, nos termos do artigo 450 do Código de Processo Civil, indicando a qualificação completa, endereço físico e de e-mail das pessoas que pretendem sejam inquiridas. 2.2 Acaso a questão controvertida dependa de prova documental, deverão indicar as folhas do respectivo documento probatório, ressaltando-se que somente será admitida a juntada de novos documentos surgidos após a petição inicial ou contestação, devendo a parte, neste caso, esclarecer a superveniência. 3. No mesmo prazo, digam se desejam a designação de audiência de tentativa de conciliação, ficando advertidos de que o não comparecimento da própria parte ensejará a imposição de multa de até 2% do valor do proveito econômico pretendido ou do valor da causa (NCPC, artigo 334, § 8º). Ficam, por fim, as partes cientes das manifestações e documentos juntados aos autos pelos demais sujeitos do processo, para eventual manifestação, no prazo de 15 dias (art. 437, § 1º, do CPC). Intime-se. - ADV: MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO (OAB 77152/MG), FRANCISCO JOSE SIMÕES FERNANDES (OAB 246695/SP)
8. Processo 00033123520238260565
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0003312-35.2023.8.26.0565 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Caetano do Sul - Apelante: Francisco Jose Simões Fernandes - Apelada: Roberta Ceccaroni - Interessado: Paulo Rogerio Simoes de Lima - Apelado: Serena Ceccaroni Simões de Lima - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Francisco Jose Simões Fernandes (OAB: 246695/SP) (Causa própria) - Ana Leticia Netto Marchesini (OAB: 429983/SP) - 4º andar