Leila Rocha Sponton
Leila Rocha Sponton
Número da OAB:
OAB/SP 246729
📋 Resumo Completo
Dr(a). Leila Rocha Sponton possui 4 comunicações processuais, em 4 processos únicos, processos entre 2011 e 2024, atuando no TJSP e especializado principalmente em APELAçãO CíVEL.
Processos Únicos:
4
Total de Intimações:
4
Tribunais:
TJSP
Nome:
LEILA ROCHA SPONTON
📅 Atividade Recente
0
Últimos 7 dias
0
Últimos 30 dias
4
Últimos 90 dias
4
Último ano
⚖️ Classes Processuais
APELAçãO CíVEL (3)
APELAçãO CRIMINAL (1)
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Processos do Advogado
Mostrando 4 de 4 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025Tipo: IntimaçãoINTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1038385-57.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: L. H. T. J. de O. (Justiça Gratuita) - Apelada: M. O. T. (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) José Rubens Queiroz Gomes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. FIXAÇÃO DE ALIMENTOS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARA FIXAR OS ALIMENTOS EM 25% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS DO ALIMENTANTE SE EMPREGADO, E 40% DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL VIGENTE NAS DEMAIS HIPÓTESES. INCONFORMISMO DO ALIMENTANTE. DESCABIMENTO DO PEDIDO DE REDUÇÃO PARA 25% DO SALÁRIO MÍNIMO EM CASO DE DESEMPREGO OU ATIVIDADE INFORMAL/AUTÔNOMA. OBSERVÂNCIA AO BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE. ALIMENTANDA, DE 3 ANOS E MEIO DE IDADE, CUJAS DESPESAS SÃO PRESUMIDAS. PATAMARES FIXADOS DE FORMA ADEQUADA E EM CONSONÂNCIA COM SITUAÇÕES ANÁLOGAS. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Leila Rocha Sponton (OAB: 246729/SP) - Marlene Souza Simonae (OAB: 358330/SP) - 4º andar
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