Luciana Mendes Trentino

Processos do Advogado

1. Processo 04047840619948260053
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0404784-06.1994.8.26.0053 (053.94.404784-9) - Procedimento Comum Cível - Desapropriação - Sobloco Construtora S/A - VISTOS. 1. Fls. 860/902 e 925/963: Ciente do provimento do recurso de apelação interposto pela Exequente, afastando-se o reconhecimento da prescrição, bem como da determinação de prosseguimento da execução com a apresentação de novos cálculos atualizados (trânsito em julgado às fls. 962). 2. Fls. 964/965: Informo às partes que, com a Portaria 10.185/2022, foram extintas a CP 1 -Serviço de Cálculos Judiciais da Fazenda Pública e a CP 1.1 - Seção de Cálculos Judiciais (art. 8º). Por essa razão, não há como acolher pedidos para remessa dos autos à contadoria judicial. Caso as partes não cheguem a um acordo acerca dos cálculos, será necessária a nomeação de um perito, em linha com o disposto no art. 11 do Provimento CG nº 11/2023. 3. No mais, tendo em vista que os presentes autos são digitais, eventuais informações acerca de levantamentos de valores poderão ser consultadas pelos próprios interessados. 4. Desse modo, manifeste-se a parte interessada nos termos do quanto determinado pelo acórdão de fls. 866/873. Prazo: 15 (quinze) dias, após, conclusos. Int. - ADV: MIGUEL PEREIRA NETO (OAB 105701/SP), RODRIGO BENEVIDES DE CARVALHO (OAB 139494/SP), RODRIGO DA CUNHA CONTRO (OAB 155404/SP), FERNANDA BOTELHO DE OLIVEIRA DIXO (OAB 184090/SP), LUCIANA MENDES TRENTINO (OAB 246736/SP), MARIA FABIANA SEOANE DOMINGUEZ SANT ANA (OAB 247479/SP)
2. Processo 00000895320198260003
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000089-53.2019.8.26.0003 (processo principal 1012471-37.2014.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Aparecida Cleuza Pereira - Intimação da(s) parte(s) executada(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias efetue o pagamento das custas processuais finais em aberto, no valor de R$ 185,10 (referente ao valor mínimo de 5 UFESPs - a ser recolhida como taxa judiciária em DARE - 230-6), fixada nos termos do artigo 4.º da Lei Estadual nº 11.608/2003, sob pena de inscrição da dívida ativa do Estado, tudo conforme r. sentença disponibilizada na Internet. - ADV: BRUNO SOARES MARTINS COSTA (OAB 325480/SP), RUI PINHEIRO JUNIOR (OAB 71118/SP), LUCIANA MENDES TRENTINO (OAB 246736/SP), ROBERTO CHIKUSA (OAB 242682/SP)
3. Processo 00008214719988260075
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000821-47.1998.8.26.0075 (075.01.1998.000821) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito - Sobloco Construtora S.A. - - Praias Paulistas Sa - - Cia Fazenda Acarau - Massafumi Yamaguchi - Cleverson Parreira Scarparo - Vistos. Não condiz com a verdade a alegação de que "diante da elevada demanda que recai sobre a Vara, a expedição do ofício pela serventia tem levado vários meses", bastando analisar o tempo entre a decisão de fls. 868/869 e a expedição dos ofícios de fls. 872/874, liberados nos autos cerca de 23 (vinte e três) dias após a disponibilização daquela decisão. De qualquer forma, para atribuir mais celeridade ao feito oficie-se à Receita Federal do Brasil solicitando a adoção das providências necessárias ao bloqueio e transferência para este juízo de eventuais valores a serem restituídos ao executado abaixo qualificado e relacionados à Declaração de Imposto de Renda referente ao exercício de 2025. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO, cabendo à parte exequente promover seu protocolo junto ao destinatário. - ADV: RODRIGO BENEVIDES DE CARVALHO (OAB 139494/SP), THALES MAZZI YAMAGUCHI (OAB 329010/SP), MARIA EMILIA SANTANA CIPOLLI (OAB 218469/SP), LUCIANA MENDES TRENTINO (OAB 246736/SP), MIGUEL PEREIRA NETO (OAB 105701/SP), RODRIGO BENEVIDES DE CARVALHO (OAB 139494/SP), RONALDO ARTHUR LOPES DA SILVA (OAB 119780/SP), MIGUEL PEREIRA NETO (OAB 105701/SP), MIGUEL PEREIRA NETO (OAB 105701/SP)
4. Processo 00184061420098260565
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018406-14.2009.8.26.0565 (565.01.2009.018406) - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Associação Sancaetanense Emilia Alfredo Manganotti Aseam - Magnesita Refratários Sa - - Sobloco Construtora Sa e outro - Vistos. Fls.37902/3796: Manifestem-se as partes. Após, abram-se vistas ao M.P. Int. - ADV: DANIEL MARCOS PASTORIN (OAB 258675/SP), RODRIGO BENEVIDES DE CARVALHO (OAB 139494/SP), RODRIGO BENEVIDES DE CARVALHO (OAB 139494/SP), LEILA SALOMAO (OAB 73881/SP), EDER XAVIER (OAB 92729/SP), LUCIANA MENDES TRENTINO (OAB 246736/SP), ADAUTO OSVALDO REGGIANI (OAB 116982/SP)
5. Processo 00184061420098260565
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018406-14.2009.8.26.0565 (565.01.2009.018406) - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Associação Sancaetanense Emilia Alfredo Manganotti Aseam - Magnesita Refratários Sa - - Sobloco Construtora Sa e outro - Vistos. Fls.37902/3796: Manifestem-se as partes. Após, abram-se vistas ao M.P. Int. - ADV: DANIEL MARCOS PASTORIN (OAB 258675/SP), RODRIGO BENEVIDES DE CARVALHO (OAB 139494/SP), RODRIGO BENEVIDES DE CARVALHO (OAB 139494/SP), LEILA SALOMAO (OAB 73881/SP), EDER XAVIER (OAB 92729/SP), LUCIANA MENDES TRENTINO (OAB 246736/SP), ADAUTO OSVALDO REGGIANI (OAB 116982/SP)
6. Processo 00184061420098260565
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018406-14.2009.8.26.0565 (565.01.2009.018406) - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Associação Sancaetanense Emilia Alfredo Manganotti Aseam - Magnesita Refratários Sa - - Sobloco Construtora Sa e outro - Vistos. Fls.37902/3796: Manifestem-se as partes. Após, abram-se vistas ao M.P. Int. - ADV: DANIEL MARCOS PASTORIN (OAB 258675/SP), RODRIGO BENEVIDES DE CARVALHO (OAB 139494/SP), RODRIGO BENEVIDES DE CARVALHO (OAB 139494/SP), LEILA SALOMAO (OAB 73881/SP), EDER XAVIER (OAB 92729/SP), LUCIANA MENDES TRENTINO (OAB 246736/SP), ADAUTO OSVALDO REGGIANI (OAB 116982/SP)
7. Processo 00008214719988260075
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000821-47.1998.8.26.0075 (075.01.1998.000821) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito - Sobloco Construtora S.A. - - Praias Paulistas Sa - - Cia Fazenda Acarau - Massafumi Yamaguchi - Cleverson Parreira Scarparo - Vistos. Não condiz com a verdade a alegação de que "diante da elevada demanda que recai sobre a Vara, a expedição do ofício pela serventia tem levado vários meses", bastando analisar o tempo entre a decisão de fls. 868/869 e a expedição dos ofícios de fls. 872/874, liberados nos autos cerca de 23 (vinte e três) dias após a disponibilização daquela decisão. De qualquer forma, para atribuir mais celeridade ao feito oficie-se à Receita Federal do Brasil solicitando a adoção das providências necessárias ao bloqueio e transferência para este juízo de eventuais valores a serem restituídos ao executado abaixo qualificado e relacionados à Declaração de Imposto de Renda referente ao exercício de 2025. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO, cabendo à parte exequente promover seu protocolo junto ao destinatário. - ADV: RODRIGO BENEVIDES DE CARVALHO (OAB 139494/SP), THALES MAZZI YAMAGUCHI (OAB 329010/SP), MARIA EMILIA SANTANA CIPOLLI (OAB 218469/SP), LUCIANA MENDES TRENTINO (OAB 246736/SP), MIGUEL PEREIRA NETO (OAB 105701/SP), RODRIGO BENEVIDES DE CARVALHO (OAB 139494/SP), RONALDO ARTHUR LOPES DA SILVA (OAB 119780/SP), MIGUEL PEREIRA NETO (OAB 105701/SP), MIGUEL PEREIRA NETO (OAB 105701/SP)
8. Processo 10338727720238260003
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033872-77.2023.8.26.0003 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Enzo Sakaue Sammarco - Vistos. Manifestem-se os peticionantes sobre o exposto pelo Ministério Público às fls. 63. Prazo: 30 dias. Int. - ADV: LUCIANA MENDES TRENTINO (OAB 246736/SP)