Roberto Aielo Sprovieri

Processos do Advogado

1. Processo 00038482620228260001
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003848-26.2022.8.26.0001 (processo principal 1029839-89.2019.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros e outro - Carlos Eduardo Caruso - Ciência à parte autora de que o resultado da pesquisa INFOJUD E RENAJUD encontra-se disponibilizado nos autos, FLS 201/204. - ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), ROBERTO AIELO SPROVIERI (OAB 246808/SP)
2. Processo 00010132020228260016
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001013-20.2022.8.26.0016 (processo principal 1004273-93.2019.8.26.0016) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Mika Nakaya - L2V - Serviços Esportivos Ltda - Me (Top Form Academia) - Fls. 145: Indefiro o pedido. Conforme consta do auto de penhora de fls. 41, na diligência anteriormente determinada, foram localizados apenas dois computadores no endereço da executada, cujo leilão restou negativo (fls. 129). Considerando a ausência de indicação de novos bens, caberá à exequente, caso pretenda o prosseguimento, comprovar a existência de bens penhoráveis no local indicado, a fim de evitar diligências inócuas. Assim, no prazo de 15 dias, manifeste-se, a exequente em termos do prosseguimento, apresentando a planilha atualizada do débito. Intime-se. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), ROBERTO AIELO SPROVIERI (OAB 246808/SP)
3. Processo 10737350920248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1073735-09.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1073735-09.2024.8.26.0002; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: O2 Comércio e Serviço Automotivo; Advogado: Roberto Aielo Sprovieri (OAB: 246808/SP); Apelado: Tokio Marine Seguradora S.a.; Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 118073/MG); Advogado: Daniel de Souza (OAB: 150587/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
4. Processo 00011468620228260008
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001146-86.2022.8.26.0008 (processo principal 1000507-22.2020.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - A.C.J. - - R.C.C. - R.A.S. - No prazo de 15 dias, providencie a parte AUTORA/EXEQUENTE o recolhimento da taxa para a publicação do edital no DJE (R$ 243,30 - duzentos e quarenta e três reais e trinta centavos). - ADV: EDUARDO JUNQUEIRA MARTINS GODOY OLIVEIRA (OAB 400902/SP), PATRÍCIA ROSSATO DE SOUZA DANTAS (OAB 283937/SP), ROBERTO AIELO SPROVIERI (OAB 246808/SP), ROBERTO AIELO SPROVIERI (OAB 246808/SP)
5. Processo 00145156020258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014515-60.2025.8.26.0100 (processo principal 1040753-70.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Speciale Diagnosticos Ltda Epp - Paulo Tufi Rahal Gianini - Vistos. Fls. 125/127. Rejeito os embargos de declaração, eis que ausentes os requisitos do artigo 1022 do Código de Processo Civil/2015, quais sejam, obscuridade, contradição ou omissão, observando-se, na verdade, que a pretensão do embargante não é a correção de eventual imperfeição do julgado, mas sua modificação pelo inconformismo com o resultado. Com efeito, sob a alegação de vício da decisão, o embargante traça questões que dizem respeito à justiça ou correção dela, que não é o que pode ser discutido na via estreita dos embargos de declaração. Apenas os vícios relacionados no art. 1.022 do CPC podem ser corrigidos por meio de embargos de declaração (rol taxativo), não servindo tal recurso para modificar decisão que contrarie os interesses ou entendimentos da parte, ainda que realmente viessem a se identificar, no caso concreto, errores in procedendo ou in judicando. Assim, os efeitos infringentes são admitidos apenas colateralmente, como consequência do reconhecimento dos vícios sanáveis pelo recurso em tela, não se admitindo, de forma alguma, a modificação da decisão pelo fundamento de não ser ela a mais correta para o caso. Portanto, eventual inconformismo deve ser manifestado em recurso apropriado. Anoto, por oportuno, que o arquivamento dos autos principais não impede seja executado eventual outro comando da sentença ali proferida. 2. Fls. 153. Providencie a serventia, com urgência, o desbloqueio das contas bancárias da parte executada, conforme determinado às fls. 120/121. Int. - ADV: ROBERTO AIELO SPROVIERI (OAB 246808/SP), LUANA APARECIDA BERNARDO SILVA (OAB 365054/SP)
6. Processo 10712731320238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1071273-13.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Inco Sociedade de Empréstimo Entre Pessoas S.a - For You Sociedade de Crédito Direto S.a. e outro - Vistos. Providencie a exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, a juntada de planilha devidamente discriminada e atualizada do débito, de sorte a viabilizar o pedido de expedição de ofícios para fins de constrição de quantia de titularidade da parte executada. Intimem-se. - ADV: PAULO SERGIO PEREIRA DA SILVA (OAB 12491/GO), PAULO SERGIO PEREIRA DA SILVA (OAB 12491/GO), ROBERTO AIELO SPROVIERI (OAB 246808/SP), IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA (OAB 457621/SP), MIRELLE LINO SILVA ARANTES (OAB 57550/GO), MIRELLE LINO SILVA ARANTES (OAB 57550/GO)
7. Processo 10004816320248260176
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000481-63.2024.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Geraldo Apareido David Peças- Me - Bradesco Auto/re Companhia de Seguros - Vistos. Indefiro o pedido de designação de audiência para oitiva de testemunhas, uma vez que a prova testemunhal se revela prescindível para o deslinde da controvérsia e para o julgamento de mérito da presente demanda. Diante disso, declaro encerrada a fase probatória e abro prazo comum de 15 (quinze) dias para apresentação de alegações finais pelas partes. Após, tornem os autos conclusos para sentença. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: ROBERTO AIELO SPROVIERI (OAB 246808/SP), ANTONIO AUGUSTO PERES FILHO (OAB 245305/SP)
8. Processo 10117178520208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011717-85.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Maria Aparecida Pereira dos Santos Lima - Banco Daycoval S/A - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se. - ADV: JEAN RAPHAEL DA SILVA NOBRE (OAB 434055/SP), IVAN MERCEDO DE ANDRADE MOREIRA (OAB 311354/SP), TAMIRIS ROSSETTO MARTINS (OAB 323249/SP), ROBERTO AIELO SPROVIERI (OAB 246808/SP)
9. Processo 40007633520258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000763-35.2025.8.26.0008/SP AUTOR : GUSTAVO ADOLPHO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ROBERTO AIELO SPROVIERI (OAB SP246808) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Face a regularização da representação, designo Audiência de Conciliação presencial para o dia 03/09/2025 16:00:00 (térreo – sala 17). Anoto que a opção pelo Juizado Especial Cível importa no cumprimento e submissão aos seus ritos e formas processuais a ele inerentes, dentre eles o comparecimento pessoal na audiência de conciliação e posterior de instrução, se o caso. Ademais, o custo de aceitação do mandato é ônus do patrono. Portanto, não serão apreciados pedidos de realização de audiências por videoconferência ou de forma híbrida, ficando desde logo indeferidos. Intime-se o(a) autor(a), pela imprensa oficial, ficando consignado que sua ausência implicará em extinção do feito e condenação em custas processuais. Cite(m)-se e intime(m)-se o(a) requerido(a), advertindo-o(a) de que sua ausência implicará nos efeitos da revelia, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a) na petição inicial, sendo proferido julgamento de imediato. Não serão ouvidas testemunhas e o prazo para contestação/defesa (de 15 úteis) será contado a partir da realização da audiência. Não havendo acordo entre as partes, poderá ser designada audiência de instrução e julgamento para data oportuna, ocasião em que a(o) ré(u) poderá apresentar defesa, trazer provas e até três testemunhas, se quiser. 1 Int. 2 1. ADVERTÊNCIA: 1. Advirto que as mudanças de endereço ocorridas no curso do processo deverão ser comunicadas pelas partes ao Juízo, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação (art. 19, §2º, Lei nº 9.099/95). 2. Apresentar-se convenientemente trajado(a). 3. Comparecer com antecedência mínima de 30 minutos do horário da audiência e apresentar na portaria de acesso ao Fórum, portando número do processo e na audiência documento de identidade com foto e com CPF. 4. Os prazos processuais contam-se da data da ciência do ato respectivo. 2. ADVERTÊNCIA PARA PESSOA JURÍDICA: A pessoa jurídica deverá comparecer à audiência, por seu representante legal, portando CPF/RG e prova de representação (contrato social, estatuto, ata e carta de preposição) e poderá estar acompanhada(o) de advogado. A irregularidade nestes documentos poderá implicar no reconhecimento dos efeitos da REVELIA (presunção de veracidade dos fatos alegados pelo autor), salvo se o contrário resultar da convicção do juiz. O réu, sendo pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representado por preposto credenciado, munido de carta de preposição com poderes para transigir, sem haver necessidade de vínculo empregatício (art. 9º, §4º, Lei nº 9.099/95). Tratando-se de relação de consumo, fica a(o) ré(u), advertida(o) quanto aos termos do art. 6º, VIII, do CDC (inversão do ônus da prova).
10. Processo 00258057220258260100
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0025805-72.2025.8.26.0100 (processo principal 1015624-92.2025.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Patricia Medeiros Terras - Speciale Diagnosticos Ltda - Vistos. Ciência à parte autora sobre petição e documentos juntados nestes autos. Intime-se. - ADV: EVERTON DA SILVA SANTANA (OAB 281572/SP), ROBERTO AIELO SPROVIERI (OAB 246808/SP)